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1505206-10.2023.8.26.0229
Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
0002885-95.2023.8.26.0158
Nº Processo: 0002885-95.2023.8.26.0158 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): EDIVALDO DA SILVA LEITE, Edivaldo da Silva Leite, MIGUEL BATISTA NUNES, L.F.F.C. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, 408136, Santiago Pasquette Peres, 189249, Giordano Roberto do Amaral Reginatto, 413878, Vilson Nunes Damiao | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:36
1066891-50.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066891-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | Autor(es): Sandra Maria Frozoni da Silva, Terezinha Jesus da Silva, Aline da Silva Vieira, Maria Celeste Maia Vilela, Carlos Eduardo Rangel Santana, Rosinei da Silva, Terezinha Cidreira, Roberta de Oliveira Muniz Grassi, Carlos Augusto da Silva, Marcelo dos Santos Correa | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp | Advogado(s): 250793, SP, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 154644, Renata Ribeiro Linard, 473366, Larissa de Mattos Macedo Abreu, 87257, Vanderci Vande Carreri, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 230110, Miguel Jose Caram Filho, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:10
1000456-29.2025.8.26.0204
Nº Processo: 1000456-29.2025.8.26.0204 | Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maria Olívia de Araújo Candolato (OAB: 231455, RJ), Recorrida: Silvia Helena Firmino de Souza, Advogada: Isabela Corraini, José Henrique Patheis dos Santos (OAB: 395463, Thais Mendonça Vitarelli (OAB: 369596, com motivação declarada, Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864, Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, Ficam as partes intimadas | OAB: 253655, 76580, 231455, 398657, 395463, 351682, 369596, 277971, 309909, 411864, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:01
1000354-87.2025.8.26.0533
Nº Processo: 1000354-87.2025.8.26.0533 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 212299/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | Assunto: Guarda; Apelante: | Autor(es): Renata Barbosa de Andrade Borrás, outro, Advogado: Helio Cezar Rodrigues (OAB: 8154, DF), Advogada: Elisa Caris | Advogado(s): Windsor Vieira da Silva (OAB: 106266, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 212299, 80781, 130600, 430207, 175294, 178362, 271981, 8154, 205271, 327757, 413643, 106266, 243680, 394037, 334206, 441131, 297740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:50
1504650-82.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1504650-82.2025.8.26.0602 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Y.G.M. | Réu(s): Y.G.M., JOÃO IGOR ASSUNÇÃO CAVALCANTI | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 281969, Yuri Gomes Miguel, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Y.G.M.Réu: Y.G.M.Advogado: 99999D
03/08/2025 06:16
1001607-51.2025.8.26.0003
Nº Processo: 1001607-51.2025.8.26.0003 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Felipe Condez Ogando (OAB: 310836/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | Assunto: Bancários; Apelante: Francielle do Val | OAB: 310836, 460530, 152305, 25069, 400764, 409653, 198923, 178962, 194776, 132679, 235871, 393850, 66112, 41939, 20875, 220674 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:10
0070960-33.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0070960-33.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 136973, 125142, 286792, 260448, 186150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:39
0069786-23.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0069786-23.2022.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 122051, 187984, 136973, 286792, 365485, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:39
2213120-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213120-24.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: | Ação: e Publicidade Ltda.; Advogado: Marcos Gabriel da Rocha Franco (OAB: 137017/SP); Advogado: | Advogado(s): Guilherme Cunha Braguim (OAB: 328962, SP), Advogada: Beatriz do Amaral Sant’ana (OAB: 474686, Agravado | OAB: 200488, 293013, 128341, 152305, 155769, 390162, 400764, 137017, 397853, 157948, 143957, 189779, 315187, 384513, 186884, 130735, 411667, 513644, 195601, 499732, 384204, 328962, 474686, 370670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:55