Consulta de Processos

Nº Processo: 1066166-95.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Fábio Satoru Sato (OAB: 463424/SP); Recorrido: Estado | Advogado(s): Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 463424, 351322, 414660, 392160, 25210, 251353, 317024, 30079, 495961, 437036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7001255-27.2009.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): MARCELO DOS SANTOS PAIVA, A.M.S.J. | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 356918, Fabiano Lupino Camargo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 260504, Domingos Costa Minezio Galle | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009345-38.2023.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: Cível, do Foro de Taubaté, Estado de | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): MARCELO DOS SANTOS PAIVA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | OAB: 20043, 94393, 302113, 467320, 471230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501903-42.2021.8.26.0363 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501935-06.2023.8.26.0548; Uso de | Advogado: Vilson de Souza Soares (OAB: 420767/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Elton Dias Roberto, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ANDRE SAVIO LUIS DA COSTA, Andre Ferreira (OAB: AF, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 420767, 351907, 242824, 144198, 344711, 147350, 999999, 389339, 381292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001040-75.2023.8.26.0498 | Advogado: constituído, que possui poderes específicos para receber (p.03), bem como o teor do Comunicado | OAB: 215013, 381794, 501761, 131600, 26837, 275821, 291479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000559-49.2022.8.26.0498 | Advogado: constituído, que possui poderes específicos para receber (p. 37), bem como o teor do Comunicado Conjunto | OAB: 302455, 353496, 422255, 275821, 282985, 200456, 333740, 380636, 326458, 320144, 403594, 247765, 483202, 466997, 138990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146606-89.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008425-46.2025.8.26.0576; Assunto: Alienação Fiduciária; | Advogado: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB: 252650/SP); Advogada: Rosiane Carina Pratti | Assunto: Alienação Fiduciária; | OAB: 252650, 260253, 111059, 86369, 237928, 29364, 277159, 138436, 453801, 306884, 373842, 140951, 432403, 129679, 204762, 204837, 98565, 431829, 477467, 483182, 359590, 298447, 153038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221389-52.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0007419-49.2025.8.26.0114; | Advogado: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP); Agravado: | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 917 | Advogado(s): Luciano Moratelli (OAB: 296485, SP), Agravada: Maria de Fatimaxavier Sarba Terra, Advogado: Rafael Spinola, Rafael Spinola Castro (OAB: 310236, Agravado: Gislaine de Fatima Terra da Silva, Amaury Teixeira (OAB: 111351, Interessado: Lm Incorporação, Empreendimentos Imobiliários Ltda, Advogado | OAB: 127809, 135584, 241287, 296485, 310236, 367576, 111351, 161268, 384419, 67456, 299332, 216386, 238458, 214491, 248291, 216191, 390457, 394633, 95115, 212299, 123872, 302832, 157159 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11