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1107800-82.1994.5.09.0009
Nº Processo: 1107800-82.1994.5.09.0009 | Advogado: - CAROLINE ALCANTARA SERRANO (OAB/PR ADVOGADO - DENAIR DE SOUSA BRUNO (OAB/PR 14196) | Ação: INDUSTRIA | Advogado(s): CAROLINE ALCANTARA SERRANO (OAB, PR ADVOGADO, DENAIR DE SOUSA BRUNO (OAB, PR 14196), RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388) AGRAVANTE, Rodrigo Marcelo Nielsen, PR 15388) ADVOGADO, LUCIANO GUBERT DE OLIVEIRA (OAB, PR 18715), FABIANO MURILO COSTA GARCIA (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ, HEITOR CAETANO BEMVENUTTI HEDEKE ADVOGADO, GIOVANNA LEPRE SANDRI (OAB, PR 26386), HEITOR CAETANO BEMVENUTTI HEDEKE ELETROELETRONICOS LTDA, MICHELLE LEBARBENCHON MASSIGNAN AGRAVADO, SILVIA MARA GNAP, MICHELLE LEBARBENCHON MASSIGNAN, MICHELLE LEBARBENCHON MASSIGNAN Seção Especializada, ALVARO EIJI NAKASHIMA (OAB, PR 9759), PR 14196) AGRAVADO, EMPLOY CONSERVACAO E LIMPEZA SC LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARION MAZURKEVIC RELATOR: Desembargador do Trabalho ELIAZER ANTONIO, Desembargador do Trabalho ARION MAZURKEVIC ADVOGADO, LISSANDRA REGINA RECKZIEGEL (OAB, PR | OAB: PR 14196, PR 19585, PR 29038, PR 26243, PR 15388, PR 18715, PR 24653, PR 26386, PR 45834, PR 24513, PR 21072, PR 9759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: CAROLINE ALCANTARA SERRANO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARION MAZURKEVIC RELATOR: Desembargador do Trabalho ELIAZER ANTONIO
10/08/2025 18:26
0705696-98.2023.8.07.0001
Nº Processo: 0705696-98.2023.8.07.0001 | Autor: (OLIVEIRA, MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) para | Advogado: receber os honorários contratuais, nos termos do art. 22, §4º, do Estatuto da OAB, | Ação: ASSISTENCIAL DOS
10/08/2025 16:12
0100805-50.2021.5.01.0202
Nº Processo: 0100805-50.2021.5.01.0202 | Advogado: - ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Ação: DE SERVICOS LTDA - COMLURB | Advogado(s): ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP AGRAVADO, ADAO FELIZ CAMPOS, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID 176507), THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO, MANOELINA APARECIDA BRITO DE PAULA, CIBELE LOPES DA SILVA MANSA, RJ 182642) ADVOGADO, CAIO GAUDIO ABREU (OAB, RJ 186587), RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480) ADVOGADO, CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JOAO BATISTA DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 74069, RJ 182642, RJ 61480, RJ 59358, SP 201296, RJ 45468, RJ 59505, RJ 88851, PE 1828, RJ 183145, SP 458650, RJ 222137, RJ 95437, RJ 186587
Advogado: ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:59
0000053-47.2025.5.05.0193
Nº Processo: 0000053-47.2025.5.05.0193 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER (OAB/BA 37170) | Advogado: - ERALDO DUQUE PINTO NETO (OAB/BA 80059) 10ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): GUSTAVO ARAUJO CERQUEIRA CumSen 0000054, 96.2025.5.05.0010, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, DILSON ALVES DE CARVALHO RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, MARINALDO PEREIRA DOS SANTOS ATOrd 0000054, 33.2025.5.05.0031, CLECIO MARTINS DA SILVA | Réu(s): ALELUIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA RECLAMADO, SAFETY ASSISTANCE SOLUCOES LTDA, JUAZEIRO COMERCIO DE ARTIGOS 55245), BANCO BRADESCO S.A. ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, POSTO HERCULES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA RPP 0000054, 66.2025.5.05.0020, MUNICIPIO DE TANHACU ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, R I A COSTA LTDA (OAB, BA 37170), REINANDO IRENO ALVES COSTA ADVOGADO, CAIOV, AGROINDUSTRIAL OUTEIRO DO VALE RECLAMANTE, AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS, ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA | Advogado(s): ERALDO DUQUE PINTO NETO (OAB, BA 80059) 10ª Vara do Trabalho de Salvador, THAYANE INGRID SOUSA BATISTA (OAB, BA EXEQUENTE, EDIMILSON ROSENO DA SILVA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272) LTDA, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104), LUCAS AGUIAR DE SANTANA (OAB, SE 13555) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ADONAI MACEDO DANTAS (OAB, BA 84721) 31ª Vara do Trabalho de Salvador, GILMARA PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 63442) ATOrd 0000054, 27.2025.5.05.0033 | OAB: BA 80059, BA 37170, BA 20272, BA 28104, SE 13555, BA 84721, BA 38514, BA 63442 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000841-28.2024.5.14.0005
Nº Processo: 0000841-28.2024.5.14.0005 | Advogado: - ALESSANDRA KARINA CARVALHO GONGORA RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. SEGUNDA TURMA | Advogado(s): ALESSANDRA KARINA CARVALHO GONGORA RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE, MARIA DA CONCEICAO SOUZA VERA (OAB, RO TRANSPORTE DE CARNE BOVINA LTDA., ELISANGELA GONCALVES BATISTA (OAB, RO ADVOGADO, KATIA CARLOS RIBEIRO (OAB, RO 2402), ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA (OAB, RO RORSum 0001029, 98.2024.5.14.0141, BRUNNO PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO, EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB, RO 4046), NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES (OAB, RO 9228) ADVOGADO, MICHELY DE FREITAS (OAB, RO 8394), THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES GAB DES MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA, RO 4046) RECORRIDO, DISTRIBOI, INDUSTRIA, COMERCIO E, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) TRANSPORTE DE CARNE BOVINA LTDA., SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS (OAB, RO SEGUNDA TURMA | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho WADLER FERREIRA ADVOGADO, KATIA CARLOS RIBEIRO (OAB, RO 2402), Desembargador(a) do Trabalho SHIKOU SADAHIRO (OAB, SP 213435), Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA ADVOGADO, ANA PAULA CABRAL DIAS (OAB, RO 9530), Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE | OAB: RO 8610, RO 11777, RO 2402, SP 213435, RO 4046, RO 13954, RO 4590, RO 9228, RO 8394, RO 10537, SP 128341, RO 9530 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Réu: BANCO BRADESCO S.A. SEGUNDA TURMAAdvogado: ALESSANDRA KARINA CARVALHO GONGORA RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSERelator: Desembargador(a) do Trabalho WADLER FERREIRA ADVOGADO
10/08/2025 03:36
0001169-41.2024.5.17.0015
Nº Processo: 0001169-41.2024.5.17.0015 | Advogado: - ADRIANA SANTOS DE SOUZA (OAB/ES 21819) 1ª Turma | Ação: UNIVERSITARIA SANTA URSULA GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES | Advogado(s): ADRIANA SANTOS DE SOUZA (OAB, ES 21819) 1ª Turma, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285) (OAB, ES 10569), ES 11285) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SIDNEIA NERES DOS SANTOS (OAB, MG 199464) ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), GERLIS PRATA SURLO (OAB, ES 17647) ADVOGADO, RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB, RJ 96352), ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519) RECORRIDO, STONE PAGAMENTOS S.A., POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB, ES 16886) ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP, PRISCILA RODRIGUES AMORMINO (OAB, MG, SANDERS ALVES AUGUSTO (OAB, MG 112898) 2ª Turma, YGOR BUGE TIRONI (OAB, ES 19184) ADVOGADO, HERCULES DOS SANTOS BELLATO (OAB, ES, ES 19184) 21774), NEILIANE SCALSER (OAB, ES 9320), SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA AGRAVANTE, IRIS PEREIRA LUCAS RIBEIRO | OAB: ES 21819, ES 9056, ES 11285, ES 10569, MG 199464, PR 61051, RJ 59121, ES 17647, RJ 96352, ES 19519, ES 16886, MG 112898, ES 19184, ES 9320, ES 6725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ADRIANA SANTOS DE SOUZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
10/08/2025 03:26
0000481-05.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000481-05.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Santa Rita CONSIGNATÁRIO - JOAO TIBURCIO DA SILVA | Autor: - SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM | Advogado: - FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (OAB/PB 16897) ADVOGADO - JOSE KELVIS FARIAS BARROS | Réu(s): GA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA RÉU, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, JARLON DO ROSARIO COSTA 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, JV SERVICOS DE TRANSPORTES DE PRODUTOS RÉU, AMIM CAVALCANTE AUR LTDA, MARIA LUIZA RODRIGUES | Advogado(s): FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (OAB, PB 16897) ADVOGADO, JOSE KELVIS FARIAS BARROS, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB, PB 15220) (OAB, PB 28203), PB 16897), PB 15220) ATSum 0000485, 91.2024.5.13.0027, PB 16897) AUTOR, LEONARDO SOUSA DOS SANTOS, PB 15220) ADVOGADO, IGOR COELHO COSTA CRUZ (OAB, PB 25077), PB 16897) REQUERIDO, ANTONIO ROGERIO VIEIRA DE MAGALHAES, PB 15220) REQUERIDO, AR HOTELARIA EIRELI, RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB, PB 12372) 12633) | OAB: PB 16897, PB 15220, PB 28203, PB 26181, PB 25077, PB 17687, PB 12372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000073-14.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000073-14.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba ADVOGADO - BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB/BA 71901) | Autor: - HERCULES APARECIDO PASCOAL RECLAMADO - AZZAS 2154 S.A | Advogado: - BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB/BA 71901) | Ação: AUTOR - CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS | Autor(es): ERIANE DA SILVA ATAIDES ATOrd 0000077, 95.2025.5.05.0251 | Réu(s): FRANCISCO EDICARLOS DOS SANTOS RECLAMADO, D' CASTRO CALCADOS LTDA, HELIO GONCALVES DOS SANTOS RECLAMADO, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO AUTOR, CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO, EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE RECLAMADO, AZZAS 2154 S.A, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO Vara do Trabalho de Jequié, K9 CONSTRUCOES, TRANSPORTES E ADVOGADO, EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB, BA, MUNICIPIO DE PE DE SERRA RECLAMADO, TRANSPORTES E | Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB, BA RECLAMANTE, LUANA SOUSA DOS SANTOS LIMA, MARIA CONCEICAO OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 6561), NATHALIA MOREIRA DA SILVA DE JESUS LOCACOES EIRELI, EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB, BA Vara do Trabalho de Conceição do Coité | OAB: BA 71901, BA 6561, BA 81217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:20
0100992-69.2021.5.01.0069
Nº Processo: 0100992-69.2021.5.01.0069 | Advogado: - CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO Presidência - Admissibilidade | Ação: JUDICIAL AIRR 0100992-69.2021.5.01.0069 | Advogado(s): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO Presidência, Admissibilidade, LORENA DE ASSIS ARAUJO (OAB, RJ 177467) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, RJ ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), LEONARDO VENANCIO DOS SANTOS (OAB, CARLOS FREDERICO GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES (OAB, RJ, RICARDO ALVES DA CRUZ (OAB, RJ 31047) ADVOGADO, JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, RJ 88851), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSE LUIZ DIAS MARQUES (OAB, RJ 98355), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) AIRR 0101030, 11.2021.5.01.0060, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0101030, 11.2021.5.01.0060, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 201296, RJ 105578, RJ 177467, RS 33819, RJ 161960, RJ 59505, RJ 188825, RJ 31047, RJ 88851, RJ 222137, BA 21121, BA 11893, RJ 98355, RJ 128788, SP 214918
Advogado: CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:02
0101054-97.2020.5.01.0343
Nº Processo: 0101054-97.2020.5.01.0343 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) Presidência, Admissibilidade, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ Gabinete da Presidência, FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 172072) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345) AGRAVANTE, LEONARDO DOS SANTOS BRANDAO, ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB, RJ ADVOGADO, HERCULES ANTON DE ALMEIDA (OAB, RJ 59505), SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572) 176507), SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI, VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB, RJ Presidência, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO SILVA CORRÊA DA VEIGA, KARINA ROIZENBLIT (OAB, RJ 209867), MAURICIO RAPOPORT (OAB, RJ 176923) AIRR 0101054, 25.2020.5.01.0076, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) Presidência, FERNANDO MORELLI ALVARENGA (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0101054, 97.2020.5.01.0343, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 106094, BA 22164, RJ 172072, MG 136345, RJ 59505, RJ 127572, RJ 85049, RJ 128788, RJ 20283, RJ 88851, RJ 209867, RJ 176923, RJ 164759
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:01