Consulta de Processos

Nº Processo: 1509838-34.2023.8.26.0050 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Luiz Battaglia (OAB: 173643/SP); Apelante/A.M.P: MARCELO DE | Assunto: Orientação Sexual; Apte/Apdo: | Autor(es): Andre Luis Pereira, Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170, SP), Advogada: Vania Mara | Advogado(s): Bruno Machado da Silva (OAB: 404966, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 173643, 423348, 295846, 404966, 371043, 999999, 447739, 443989, 372412, 128499, 272170, 343455, 177904, 200325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040370-07.2024.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802/SP); Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB: | Autor(es): Terezinha Ferreira de Souza, Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802, SP), Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB | Advogado(s): Luana Campos de Farias (OAB: 285715, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 285715, 305802, 79791, 187364, 323178, 368139, 391320, 11552, 237360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001370-68.2025.8.26.0180 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 366423/SP - Daniela Marcelino de Souza Coelho Rosa | Autor(es): Célia Regina Bertão Silvério, Justiça Pública | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Hercules Sabino Alves | Advogado(s): 366423, SP, Daniela Marcelino de Souza Coelho Rosa, 87898, Gilberto Jose Tavares Novo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001360-24.2025.8.26.0180 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 477795/SP - Alana de Oliveira Lolico | Réu(s): HERCULES SABINO ALVES | Advogado(s): 477795, SP, Alana de Oliveira Lolico, 250453, Jorge Luiz Mabelini, 357440, Robson Henrique da Silva Fonseca Veiga Torres, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008095-79.2025.8.26.0566 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 386801/SP - Luciane de Oliveira Chust | Autor(es): A.C.O.V., Regiane Aparecida Roncolatto, Rosani Fatima Rhoden, V.A.O., Edlaine Hercules Augusto Fazzani, Verônica Aparecida de Fátima Salomão, R.O.S., A.P.F.R., Monobloco Reparadora Campo Limpo Ltda | Réu(s): L.R.C., União Patrimonial Serviços Participações, Empreendimentos Ltda, D.S., A., Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento, Investimento, E.S.R., F.C.R., C. A de Oliveira Ltda | Advogado(s): 386801, SP, Luciane de Oliveira Chust, 391587, Guilherme Egidio Soares, 517252, Gabriel Paglione, 87994, Donizeti Walter Ferreira, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 117954, Edlaine Hercules Augusto Fazzani, 424048, Pablo Almeida Chagas, 517134, Ricardo de Oliveira Veltrone, 499146, Gabriela Beatriz Silva Barbosa, 416879, Nicole Câmara Jovino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002930-78.2025.8.26.0072 | Classe: :PETIÇÃO CRIMINAL | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública, L.S., Samuel Cunha da Silva, Eli Pedro Rodrigues, Munira Mustafa Bazzi Akrouche, Renzo Ribeiro Rodrigues, M.C.S., Pedro Teodoro Rodrigues, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der | Réu(s): Diogo Floriano Quintino, Google Brasil Internet Ltda, Banco do Brasil S, PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, J.R.S., BANCO DAYCOVAL S.A., Marcelo Dantas Caldeira | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 194322, Tiago Ambrósio Alves, 268262, Ivanete Cristina Xavier, 205890, Hercules Hortal Piffer, 287306, Alfredo Ademir dos Santos, 236946, Renzo Ribeiro Rodrigues, 376307, Victor Olivi Bailão, 295516, Luciano Aparecido Takeda Gomes, 430714, Bruno Fonseca de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010107-91.2025.8.26.0008 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 400667/SP - Elaine Maria de Queiroz Caetano | Ação: Imobiliaria Ltda Me | Autor(es): Jetservice Industria, Comercio de Equipamentos Frigorificos Ltda, P., Diva Oshiro, Arlete Arlinda Teixeira Camillo, Sonia Padilha Harati, Banco Pan S, Sueli Mathias, Luiz Vinicius Rangel Vieira dos Santos | Réu(s): Hercules Fernandes Jardim, Totvs, Rafael Nage Rodrigues Zegobi, Parati Crédito Financiamento, Investimento S.a, Unidas Locadora S. A., Larissa Lima de Moraes Clarencio, Condomínio Vivace Park, Jr Intermediacao Imobiliaria Ltda Me | Advogado(s): 400667, SP, Elaine Maria de Queiroz Caetano, 275538, Pedro Nunes Pereira, 217719, Daniel de Lima Cabrera, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 236004, Daniel Machado Borges, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 336983, Marco Cesar Santos, 434483, Vincenzo Garcia Rizzo, 415492, Roberta Marcondes da Cruz Araujo, 465207, Patricia Pinheiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1544870-32.2025.8.26.0050 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 255147, Hercules Mendes Ferreira Junior, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201488-98.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Vagner de Aquino Borges (OAB: 67409/DF) | Assunto: Injúria; Impetrante: | Advogado(s): Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794, SP), Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462, Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado: João Augusto Mazzoni Massari (OAB: 417770, Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297 | OAB: 999999, 67409, 225178, 483665, 450623, 400794, 300462, 373573, 398237, 411469, 351054, 107425, 246645, 462150, 274869, 417770, 62297, 318821 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010955-14.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Advogado: Jeferson Pereira de | Advogado(s): Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274, SP), Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978, Recorrido: Prefeitura | OAB: 251353, 518424, 506494, 357043, 356274, 466978, 163600, 304919, 126060, 45729, 416496, 266585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11