Consulta de Processos

Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. | Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Selivaldo dos Santos Teles, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: Marlene Peres, Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB | OAB: 161474, 322345, 378334, 283015, 39842, 195195, 374491, 148019, 166568, 430630, 480286, 351232, 124733, 198735, 214961, 439786, 111853, 124258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504608-20.2017.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Mariana de Sousa Marques da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Polo Empresarial, Município de Sorocaba, Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615, Advogado: Anderson Gracioli de, Andre Procopio Carvalho, Advogada: Marina da Costa Tannuri (OAB: 414929, Apelado: Município | Advogado(s): Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933, PR) | OAB: 184472, 329300, 344044, 331777, 300022, 321363, 83678, 321490, 293102, 460741, 252648, 329019, 275153, 90916, 103579, 396615, 367124, 143578, 34933, 414929, 172473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219670-35.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, DP), Agravado: Ivan Marcio Pereira D Oliveira, Agravado, Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457, SP) | OAB: 118936, 100151, 999999, 297406, 110939, 228457, 121522, 287894, 303349, 348502, 132805, 195860, 403110, 236603, 418764, 421223 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0082588-73.2001.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Apda/Apte: Maria de Fátima | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: de Apoio Ens. Pesq. Assist. Hosp. Clinicas da Fac. Med. Rib. Preto Univ. de S. Paulo | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Sederval, Apelado: Antonio Iak, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Estado de São, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Renato, Município de Elias Fausto, Advogada: Thays Silva Feitosa (OAB: 471902, Apelado: Cardeal Futebol | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101, SP), Apda, Apte: Maria de Fátima | Advogado(s): Evandro Gonçalves Ribeiro Junior (OAB: 390174, SP) | OAB: 330995, 171101, 270710, 457773, 191108, 390174, 374491, 256691, 471902, 126258, 172701, 178811, 235825, 128241, 114839, 187427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053118-69.2024.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São | Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; | Autor(es): Fernando Castilho de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Pedro Henrique Crisostomo Pegado, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Apelado: Instituto Nacional, Izaias Silva Araújo, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Jose Carlos dos Santos, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado: Instituto Nacional do, Neilton Teixeira Conceição, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Danilo Santos da Silva, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, Apelado: Instituto | OAB: 166568, 172740, 403110, 34027, 45683, 215658, 193144, 403432, 36381, 130329, 435601, 380036, 153530, 999999, 448247, 429697, 330995, 323298, 369091, 94932, 340293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038896-67.2022.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Rodrigo de Souza (OAB: 320909/SP); Interessado: E. de S. P. | Assunto: Assistência | Autor(es): Fatima Aparecida de Andrade, Advogada: Sheila Regina de Moraes (OAB: 283605, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Carlos Alberto de Oliveira, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Jose Carlos | Advogado(s): Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486, SP), Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição, André Alves de Melo (OAB: 145859, RJ), Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724, Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750, Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros | OAB: 320909, 205730, 350341, 283605, 165378, 480025, 34027, 65767, 45683, 293981, 141486, 145859, 183724, 70756, 462343, 457773, 247257, 339655, 368049, 246387, 268750, 231360, 316599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214484-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP); Advogado: Silas Natalio de Souza | Assunto: Violação aos Princípios | Advogado(s): Maria Luísa Lopes Carvalheiro (OAB: 533300, SP), Agravado: New Perfilados Ltda | OAB: 213421, 191870, 278621, 86925, 86064, 420593, 102099, 218019, 159765, 154465, 156133, 319113, 334819, 148671, 265756, 363171, 113786, 251942, 375689, 180640, 515785, 214763, 301263, 533300, 163415, 182604, 305379, 321744, 321754, 273460, 257707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005217-44.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Valentim Alves Rodrigues Neto, Advogada: Claudia Rosana Santos Oliveira Killian (OAB: 286065, SP), Advogado, BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675 | Advogado(s): Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Atos Augusto Mariano (OAB: 439339, Apelado: Municipio de Itapeva, Advogada: Helena Vasconcelos Miranda, Tiago Alves do Carmo Breguez (OAB: 178242, MG) | OAB: 286065, 248229, 258749, 277110, 199944, 236580, 336618, 281675, 168871, 383395, 164171, 183031, 171745, 229672, 253550, 242456, 7834, 8763, 21652, 21814, 21914, 22665, 199094, 439339, 220187, 467794, 414245, 257296, 178242 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007891-77.2023.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, SP), Apelada: Elenice Marques de, Celso Antonio Alves, Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351, Apelado: Município de Sorocaba, Advogada: Anne | Réu(s): Municipio de Itapeva, Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apda, Apte | Advogado(s): Marcos Botturi (OAB: 143808, SP), Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242 | OAB: 402614, 328715, 351459, 111922, 311215, 279261, 274668, 162295, 480286, 283351, 482787, 433707, 272074, 276167, 143808, 346266, 400242, 260579, 207384, 364280, 213912, 305296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11