Consulta de Processos

Nº Processo: 1058182-60.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito | Assunto: Estaduais; Apelante: Placasil | Advogado(s): Rafael da Silva Moreira (OAB: 442211, SP), Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelado: Alcides Vedoveto, Advogada: Veridiana Polo | OAB: 165388, 311565, 329156, 217648, 329867, 356659, 294602, 207100, 485087, 442482, 424142, 318102, 318044, 332519, 332632, 267756, 152425, 192989, 257725, 442211, 257296, 434591, 335738, 205478, 383120, 68924, 137424, 439786, 241146, 67958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007978-65.2024.8.26.0100 | Vara: 11ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP); Apelado: Diego Rubens Terrão Ornelas de Paula (Justiça | Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Concessionária | Autor(es): M. E. Q. P., Advogada: Maria Eduarda Queiroz Pera (OAB: 383078, SP), Apelado: E. de S. P., Advogado: Jose Galbio, Rúben de Oliveira, Advogado: Wagner de Alcantara Duarte Barros (OAB: 117631, Advogado: Fabio Jose Donario | OAB: 212890, 314156, 348641, 209866, 160824, 256915, 162360, 380278, 434411, 434237, 192691, 435403, 497397, 421866, 477909, 334797, 309869, 198291, 383078, 430658, 117631, 130350, 415738, 166297, 275804, 512435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533, SP) | OAB: 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433, 141389, 340095, 115989, 183397, 430533, 191958, 299933, 415937, 302941, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221206-81.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, SP), Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro, Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 274226, 488255, 180074, 33991, 299700, 263162, 239555, 154738, 114849, 248321, 470561, 378417, 333071, 124518, 142911, 250793, 58283, 340095, 516771, 388857, 477498, 270083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009823-73.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) | Assunto: Pensão; Agravante: São Paulo | Advogado(s): Caroline Vicente Ricarte (OAB: 213289, RJ), Advogada: Daniella Ferreira do Carmo (OAB: 96303 | OAB: 161403, 257296, 269347, 174516, 228902, 245737, 302922, 369611, 318740, 102868, 156632, 172926, 283439, 533215, 103435, 298513, 112355, 533328, 135639, 124353, 177055, 206115, 213289, 96303, 260186, 253017, 155833, 150568, 338189, 107817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012185-73.2024.8.26.0602 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de Oliveira (OAB: | Assunto: Assistência Pré-escolar; | Advogado(s): Regina Elena Rocha (OAB: 114434, SP), Advogado: Adriano Silva Pereira (OAB: 456722 | OAB: 238982, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 318575, 319719, 206234, 16330, 303873, 97377, 47452, 379173, 504833, 298115, 158386, 126722, 242813, 177849, 125054, 82236, 260866, 228114, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7005202-37.2013.8.26.0500 | Advogado: representante dos sucessores; (e) Indicação de prioridade por doença grave ou deficiência | OAB: 112813, 248156, 442273, 450483, 459529, 230052, 334759, 188544, 96273, 330907, 84155, 371985, 23505, 316256, 125142, 136973, 21780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0414235-27.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - | Advogado: habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do | OAB: 32603, 174898, 188544, 136973, 125142, 250793, 58283, 329796, SP 514, 43392, 111290, SP 450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11