Consulta de Processos

Nº Processo: 1001534-47.2023.5.02.0204 | Advogado: - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG ADVOGADO - ANDREA NUNES DE PIANNI | Advogado(s): RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, ANDREA NUNES DE PIANNI, FABIANO ZAVANELLA (OAB, SP 163012), CLAUDIA MARQUES DA CONCEICAO LOPES, RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB, SP 244223) SILVA CORRÊA DA VEIGA, NATANA SOUSA PEREIRA GOMES (OAB, SP 388134), SP (OAB, SP 293314), SP ADVOGADO, FLAVIO PIRES VIEIRA, VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVANTE, LIVIA PINNA TEIXEIRA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB, SP 220917) ADVOGADO, PAULO PINNA TEIXEIRA JUNIOR (OAB, RJ 140432), ROSELY CURY SANCHES (OAB, SP 84504) ADVOGADO, ALEXANDRE LUIZ BEJA (OAB, SP 270838) Gabinete da Presidência | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 379614) | OAB: SP 347261, SP 163012, SP 187352, SP 244223, SP 412375, SP 388134, SP 293314, SP 340057, SP 248321, SP 163741, RJ 140432, SP 220917, SP 84504, SP 379614, SP 270838

Nº Processo: 0000599-62.2023.5.05.0132 | Vara: do Trabalho de Camaçari 17ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado: - MARINA DOS SANTOS RABELO (OAB/BA 42152) ADVOGADO - JOAO ALVES DO AMARAL | Ação: E PARTICIPACOES | Autor(es): CLICIA BOMFIM DE SOUZA RECLAMANTE, EDNA BRITO DE ARAUJO, FABRICIO TETE DOS SANTOS RECLAMADO, OLEGARIO E TEIXEIRA ADVOCACIA, F.B.D.Q. RECLAMADO, CONSTRUTORA LAM LTDA, EPP, FRANCISCO AISLAN LEITE DE CARVALHO ADVOGADO, LEONARDO SILVA PAZ (OAB, BA 54594), JOSE JESUALDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO ADVOGADO, MARCELO BARIGCHUM AMORIM (OAB, BA 20848), MARIA GIOVETE LEITE DE CARVALHO REQUERIDO, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MARIA SAMYA CARVALHO MACHADO DO ESTADO DA BAHIA, SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS | Réu(s): MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S, A (OAB, BA 5869), GAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS ATOrd 0001089, 71.2024.5.05.0222, B.B.S., B.A.D.C.L. PAP 0001274, 15.2024.5.05.0221, B.C.S. 21ª Vara do Trabalho de Salvador, B.S.S. REQUERENTE, SINDADOS, SIND DOS TRAB E, B.V.E.P.S. TRABALHADORAS EM EMPR E ORG PUBL PROC DADOS SERV, ESTADO DA BAHIA ATSum 0000004, 72.2025.5.05.0462 | Advogado(s): MARINA DOS SANTOS RABELO (OAB, BA 42152) ADVOGADO, JOAO ALVES DO AMARAL, DANIELE ALEXANDRE (OAB, SP 338129) ADVOGADO, VIVIANE DO AMARAL VILELA (OAB, BA 20195), HELLEN FONSECA FANTATO (OAB, SP 377847) RECLAMADO, E B A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA LTDA, VIVIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB, SP RECLAMADO, FARMACIA DO TRABALHADOR GRANDE, EUDES SILVA PINTO (OAB, BA 40072), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RECLAMANTE, MARCO AURELIO DE ARAUJO SANTOS, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944), WAGNER FERNANDES BORGES JUNIOR RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138) Vara do Trabalho de Valença, BA 24138) RECLAMANTE, JOSE EDUALDO DOS SANTOS, BA 24138) ADVOGADO, NATHALIA SANTOS FREITAS (OAB, DF 70726), BA 24138) RECLAMADO, MUNICIPIO DE VALENCA, BA 24138) | OAB: BA 42152, BA 5869, SP 338129, BA 20195, SP 377847, SP 225772, BA 40072, BA 21121, BA 40944, GO 44043, BA 9715, BA 15645, BA 54594, BA 20848, BA 24138, DF 70726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0011045-88.2022.5.15.0130 | Advogado: - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG ADVOGADO - ANDREIA DE FATIMA VIEIRA (OAB/SP 236723) | Advogado(s): FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG ADVOGADO, ANDREIA DE FATIMA VIEIRA (OAB, SP 236723), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL Presidência, Admissibilidade, HELENA CRISTINA LODIS RABELO (OAB, SP AIRR 0011133, 23.2022.5.15.0132, REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL (OAB, SP 159658) Gabinete da Presidência, ELENILDA MARIA MARTINS ADVOGADO, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), EMERSON BRUNELLO AGRAVADO, CRISTIAN ANDERSON MARTINS MUNIZ, ROGERIO NANNI BLINI (OAB, SP 140335) ADVOGADO, LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB, SP 39325), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS (OAB, SP DO ESTADO DE SAO PAULO, PRODESP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 254315), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0011136, 92.2022.5.15.0094, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB, RJ | OAB: SP 236723, PE 19382, SP 136069, SP 437842, SP 159658, SP 105726, SP 86227, SP 39325, SP 133921, SP 140335, SP 277711, SP 206403, SP 163012

Nº Processo: 1001506-86.2023.5.02.0040 | Advogado: ITAMARA RIOS CONSTANTINO ADVOGADO ISAQUEU MARCELINO DE | OAB: 468812, 347858, 206137, 163012, 142075, 321722, 375249, 167205, 173491, 237544 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000081-03.2019.5.02.0060 | Advogado: DR. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS | OAB: 108176, 187221, 102466, 313738, 132205, 271382, 439707, 148382, 153176, 197203, 128341, 232686, 149207, 513, 297608, 16760, 336801

Nº Processo: 0010662-26.2020.5.15.0019 | Advogado: DR. CELSO BELLIDO DE FREITAS - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | OAB: 270067, 361709, 143933, 135890, 192194, 4443, 261665, 321164, 12324, 153176, 15553, 15182, 39068, 22164, 12883, 268716, 38282, 15662, 42139

Nº Processo: 2060528-92.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Daniel de Oliveira (OAB: 489258/SP); Agravado: Município de Cândido Mota; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: | Advogado(s): Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999, SP), Advogado: Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826 | OAB: 489258, 258999, 339826, 137017, 199495, 229720, 237006, 161232, 256101, 378652, 363118, 128184, 258788, 241100, 23086, 92599, 477498, 260243, 231708, 332293, 237770, 200381, 379219, 234013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2062119-89.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Gabriel Luiz Salvadori de Carvalho (OAB: 107460/SP); Advogado: Claudio | Assunto: Reajuste contratual; Agravante: | Advogado(s): Edson Roberto da Silva (OAB: 80830, SP), Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668, Advogada: Tatiana | OAB: 15470, 107460, 93254, 122124, 123128, 125898, 124359, 133794, 56546, 57160, 17796, 80830, 184668, 163484, 197881, 247670, 145529, 314798, 78743, 177644, 71720, 155117, 106940, 69061, 383165, 132205, 103886, 220344, 183113, 35579, 120099, 144668, 70001, 128341, 82675, 201469, 300702, 124366, 466286, 141372, 220917, 280627, 65883, 193587, 144557, 108242, 147954, 241287, 382658, 173477, 409485, 122962, 193358, 77245, 181520, 306526, 161131, 357601, 357671, 424660, 112922, 436080 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218077-68.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504820- | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893, Vinicius Lobato Couto (OAB: 279872, Agravado: Connectcom Teleinformática Comércio, Serviços Ltda, Fabricio Rodrigues Calil (OAB: 234380, Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250, Ficam as partes intimadas, Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Interessada: Sara Laranjeira de Souza, Advogado: Leonardo Arruda, Interessado: Ana Maria Serzedelo R Oliveira, Advogado: Leonardo | OAB: 158161, 98628, 139012, 118936, 180066, 329893, 279872, 234380, 36250, 110365, 469847, 198610, 128515, 209630, 197585, 173273, 300902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518264-40.2019.8.26.0223 | Vara: Vara da | Advogado: Luciano Gomes Filippo (OAB: 303306/SP); Agravado: Município de Guarujá; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Vladimir Bononi (OAB: 126371, SP), Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Adalberto Calil (OAB: 36250 | OAB: 303306, 197737, 168735, 126371, 170526, 392597, 13612, 248619, 225464, 131164, 50473, 17308, 21111, 30896, 173273, 65444, 11552, 68924, 139012, 158161, 118936, 98628, 180066, 329893, 279872, 234380, 36250, 110365, 469847, 128515, 209630, 197585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11