Consulta de Processos

Nº Processo: 0011301-77.2024.5.15.0092 | Advogado: - GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB/SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara | Advogado(s): GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori, 9ª Câmara, MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB, SP 316528) LACERDA PISTORI, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL EPP, ANTONIO DE JESUS VOLPATO (OAB, SP 317484) 147816), LEONE MENDES DA SILVA (OAB, SP 322475) ADVOGADO, JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB, SP, PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB, SP 280076) 147816), SP 317484) ADVOGADO, SP 322475) 147816), SP 280076) ADVOGADO, AMAURY SILVEIRA DA SILVA (OAB, SP 354795), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB, SP ADVOGADO, EDIBERTO DIAMANTINO (OAB, SP 152463), IGOR CORREA ROMAN (OAB, SP 459195) ADVOGADO, MARINA ANIBAL PETRONI (OAB, SP 462393) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRENTE, PORTINARI PRODUTOS NATURAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA 147816), Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI | OAB: SP 316528, SP 136069, SP 317484, SP 322475, SP 280076, SP 332586, SP 354795, SP 152463, SP 181014, SP 459195, SP 462393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1004155-51.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 378644/SP - Juliano de Mendonça Turchetto | Autor(es): Humberto Marques de Atayde, Luis Rodrigues Prates, Ana Lucia Coimbra Percecepe, Marta de Oliveira, D.L.F., Irma Ferreira Flor, M.L.A. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, AMBEC, Joacema Emprendimentos Imobiliarios Spe Ltda, H.R.C.S. | Advogado(s): 378644, SP, Juliano de Mendonça Turchetto, 263235, Humberto Marques de Atayde, 335819, Tainara Luizi Aparecida de Oliveira Gomes Novo, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 443103, João Victor Batista Bressan, 232475, Rafael Mesquita Zampolli, 453884, Ana Flavia Barcelos Santos, 497918, Geovana Costa da Silva, 143040, Marcelo Martins Alves, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 361822, Murilo Dosualdo de Cichio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004139-97.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 167924/SP - Arnaldo de Souza | Autor(es): Izamara Farias, Roberto de Souza, Vladimir Fernandes Motta, Valentina Guedes Fantini, O.C.F.I., L.M.S., Claudinei Domingues Pereira | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, Maria Eleusa Brentan, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, T.A.S., W.F.S. | Advogado(s): 167924, SP, Arnaldo de Souza, 131118, Marcelo Henrique, 277998, Estevan Gianini Sganzella, 183763, Thatyana Aparecida Fantini, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 411675, Luana Paula da Silva, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002674-31.2025.8.26.0236 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003136- | Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima | OAB: 131812, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 181057, 107264, 279998, 313118, 255719, 304003, 314712, 364796, 244577, 122587, 439990, 107972, 263318, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110137-55.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007682- | Advogado: João Luis Montini Filho (OAB: 279998/SP); Agravado: Municipio de Mirassol; Ficam as partes intimadas para | OAB: 279998, 143174, 420417, 489400, 419767, 442464, 448177, 66833, 146770, 137409, 163908, 258168, 404119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500382-44.2025.8.26.0356 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 214125/SP - Hygor Grecco de Almeida | Autor(es): Reginaldo Conrado dos Santos, Paulo Cesar Santini, Marcos Ferreira de Lima, MUNICIPIO DE MIRASSOL | Réu(s): VAGNER SILVIO DOS SANTOS SILVA, Graneleiro Transportes Rodoviarios Ltda, Jair Aparecido Gonçalves | Advogado(s): 214125, SP, Hygor Grecco de Almeida, 533365, Eneias Arzani, 303777, Maurilio Ribeiro da Silva Melo, 218094, Joseane Queiroz Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003934-68.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): S.A.S.R., Angelo Henrique Alves Marinho, Odair Borges de Carvalho, Ines Sebastiana Gulo, Osmar Jose Paz Delmaschio, Reginaldo Álvares, Gelzaplast Ind, Com Ltda, me, Carla Cristina Oliveira Soratto, H. | Réu(s): F.F.C.F.I., ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, MUNICIPIO DE MIRASSOL, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, R.b. Marcenaria Roberto Barbosa, Banco Volkswagen SA | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 210465, Cristiano Abdanur Sao Bento, 527608, Giovani da Rocha Feijo, 279998, João Luis Montini Filho, 358141, João Eduardo Moreno, 432884, Vanderlei Manoel Costa, 174181, Eder Fasanelli Rodrigues, 503547, Luana Firmino de Almeida, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212220-41.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003504-21.2017.8.26.0292; Promessa de Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Wilson Luis Santini de Carvalho (OAB: 180071/SP); Advogado: Wilson Matos de Carvalho (OAB: | Advogado(s): Larissa Caroline Medeiros Cabrelon (OAB: 315730, SP), Interessado: Gilvanio Ferreira dos Santos, Advogada, Claudia Regina Figueira (OAB: 286495, Agravado: Too Seguros S, Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB | OAB: 362550, 252086, 180071, 315730, 394433, 206838, 298284, 424912, 277235, 250510, 319830, 256534, 182107, 286495, 173018, 172723, 441123, 418245, 223264, 376053, 101562, 490407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000045-70.2025.8.26.0370 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/ | Advogado(s): Eliel Jose das Chagas (OAB: 383929, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 318102, 332519, 157774, 322096, 220799, 381326, 156227, 279998, 313118, 383929, 184683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503617-43.2025.8.26.0348 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): V.A.M., E.F.O., Joaquim Silvio Nogueira Neto, M.A.G.B., Gisele Imbernon de Sousa, Geralda Reis da Silva Souza | Réu(s): F.F.C.F.I., São Paulo Previdência, SPPREV, MUNICIPIO DE MIRASSOL | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 278066, Diogo França Silva Lois, 333382, Elen Roberta Sinastre Barbosa, 279998, João Luis Montini Filho, 364350, Vinícius Borges Furlani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11