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2158560-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158560-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 47341/GO); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | OAB: 47341, 473100, 290219, 303347, 113218, 163569, 168795, 505943, 301502, 999999, 150264, 370770, 156227, 458211, 33188, 141419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
1001885-77.2025.8.26.0609
Nº Processo: 1001885-77.2025.8.26.0609 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as | Advogado(s): Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 326493, 360237, 164723, 480766, 175995, 107264, 279998, 313118, 284168, 363014, 437987, 438359, 505301, 203071 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:24
1500318-34.2025.8.26.0356
Nº Processo: 1500318-34.2025.8.26.0356 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Alessandra Gonçales, A.C.F.I., A.S., Daniele Moreira Angelo Ltda, A.C.S., Willian Cavalheiro dos Anjos | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, F.V.B., L.L.S., Fr Terraplanagem Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 225584, André Luiz Placco, 279998, João Luis Montini Filho, 153447, Flávio Neves Costa, 332720, Polyana Araújo de Morais, 391528, Daniele Moreira Angelo Lopes, 467425, Ana Clara de Souza Pantaleão, 310434, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:56
1500314-94.2025.8.26.0356
Nº Processo: 1500314-94.2025.8.26.0356 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Senac, Ana Paula Alves, Vanessa Cândida da Silva Zamarioli | Réu(s): Felipe Gomes da Silva, Lucas Paschoalotto Lopes, MUNICIPIO DE MIRASSOL | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 19993, Roberto Moreira da Silva Lima, 279998, João Luis Montini Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:58
1004458-87.2025.8.26.0577
Nº Processo: 1004458-87.2025.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: | Advogado(s): Andre Teixeira Medeiros (OAB: 236650, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691, Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogada: Izabella, Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387, Advogado: João Leonel de | OAB: 238643, 517316, 218094, 302873, 236650, 227864, 360237, 277675, 471607, 317711, 501071, 433387, 481238, 310691, 422437, 432367 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:50
0110259-68.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0110259-68.2025.8.26.9061 | Autor: A - MANUTENÇÃO DA RESTRIÇÃO MESMO DEPOIS DO PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA | Advogado: Rodrigo Sagradin (OAB: 48067/SC) - Gisele Arcanjo de Almeida (OAB: 454105/SP) - | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 186 | OAB: 48067, 454105, 297608, 462948, 112922, 24759, 251084 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
22/07/2025 17:00