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1000475-41.2024.8.26.0666
Nº Processo: 1000475-41.2024.8.26.0666 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Wagner Luiz Dias (OAB: 106882/SP); Apelado: M. de J. N.; Advogada: Amanda Sousa Aguiar | Assunto: Fixação; Apte/Apdo: W. F. de L.; Advogada: Rachel Braga Lino (OAB: 379248/SP); Apdo/Apte: M. L. B. F. (Menor(es) | Autor(es): C. N. dos S., outro, Advogada: Fabiana Lucia Dias (OAB: 312514, SP), Advogada: Katia de Carvalho, J. H. de C., Advogado: Fernando Mario de Oliveira (OAB: 207678, Apelada: P. B. do C., Advogado: Jorge Daniel | OAB: 412570, 379248, 397485, 395062, 312514, 303512, 106882, 476120, 350075, 245923, 999999, 406030, 207678, 305591, 345596, 496534, 110869, 173912, 236269, 483587, 180005, 223019, 484144 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:06
1015866-45.2024.8.26.0566
Nº Processo: 1015866-45.2024.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara da Família | Advogado: Marcus Vinicius Madastavicius (OAB: 179602/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | Assunto: Exoneração; Apelante: A. | Autor(es): Silvio das Neves, Advogado: Éder Freire das Neves (OAB: 480457, SP), Apelado: Juízo da Comarca | Advogado(s): Marcus Vinicius Madastavicius (OAB: 179602, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470, Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473, Apelada: Isabel de Fatima Monteiro de Paula, Advogado: Lucas Del Bianco | OAB: 999999, 179602, 439447, 466469, 433958, 436294, 423760, 57417, 250510, 266894, 6564, 185470, 272852, 284502, 298794, 91473, 336502, 480457, 363613, 141816 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:05
0006671-87.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0006671-87.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509, Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458, Advogado | OAB: 999999, 489846, 272850, 329387, 434191, 474455, 156053, 443733, 222933, 500509, 101458, 206352, 254644, 283029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
1500519-35.2023.8.26.0311
Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
1501248-79.2023.8.26.0111
Nº Processo: 1501248-79.2023.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: JOÃO | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 407405, 484954, 262172, 999999, 20329, 436643, 431058, 29134, 407536, 327865 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
1020717-55.2020.8.26.0506
Nº Processo: 1020717-55.2020.8.26.0506 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP); Apelado: SBF Comercio de Produtos Esportivos | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: A. | Autor(es): Bruno de Freitas Reghini (Representando Menor(es)), outro, Advogado: Flavio Rocha dos Santos (OAB: 369707 | OAB: 278564, 228213, 444521, 250630, 369707, 152644, 57908, 417433, 146474, 460742, 323258, 145252, 437757, 166621, 207848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:59
2211353-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:10
1086485-40.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1086485-40.2024.8.26.0100 | Vara: 28ª Vara Cível; | Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: G. D. R. O. de B.; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: | Assunto: Planos de saúde; Apelante: A. A. M. I. S.; | Advogado(s): Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596, SP), Apelada: G. D. R. O. de B., Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB, Karen Cecilia Barroso de Sousa Rodrigues (OAB: 301666, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | OAB: 345596, 259378, 317060, 348937, 213101, 160391, 278409, 353382, 419490, 301666, 277771, 221160, 488723, 211508, 289181, 98212, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:46
1008900-28.2023.8.26.0008
Nº Processo: 1008900-28.2023.8.26.0008 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Felipe Giovani de Lima (OAB: 462138/ | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: G. Z.; | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: | Réu(s): Massa Falida de Mega Procemj Engenharia, Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas | Advogado(s): Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873, SP), Apelado: B. S. S, Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB, Marilúcia Tofoli de Pinho (OAB: 374515, Apelada: I. I. da S., Advogado: Felipe Giovani de Lima (OAB: 462138, Rafael Brindo da Cruz (OAB: 386022, Apelado: Associacao de Beneficios, Previdencia, Abenprev, Advogado, Rosana Chiavassa (OAB: 79117, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | OAB: 361873, 470201, 265858, 374515, 462138, 386022, 39879, 75798, 40407, 155768, 15335, 101835, 326063, 377450, 87690, 79117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:46
1078905-27.2022.8.26.0100
Nº Processo: 1078905-27.2022.8.26.0100 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Daniel Vieira Paiva (OAB: 211177/RJ); Advogado: Miguel Rodrigues de Alcantara | Assunto: Autofalência; Apelante: Courier Tecnologia Em Serviços | Advogado(s): Renata Bortolosso (OAB: 197160, SP), Apelada: J. A. de O., Advogado: Fernando Foch (OAB, Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471, PA), Apelado: Pr Carvalho Ltda, Advogado: Felipe Monteiro Chaves de | OAB: 211177, 232901, 114072, 413975, 337817, 426188, 322581, 116449, 220907, 281834, 191761, 146207, 197160, 999999, 129657, 228883, 160641, 344647, 11471, 295503, 206777, 106041 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:45