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0021558-75.2017.5.04.0202
Nº Processo: 0021558-75.2017.5.04.0202 | Advogado: - ALFONSO DE BELLIS ADVOGADO - GILBERTO GONCALVES MOLINA (OAB/RS 26679) | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - AESC EIRELI - EPP | Advogado(s): ALFONSO DE BELLIS ADVOGADO, GILBERTO GONCALVES MOLINA (OAB, RS 26679), JONES BORDIGNON (OAB, RS 79587), JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB, RS ADVOGADO, JESSICA RADTKE SOLLER, PAULO DE FREITAS SOLLER, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS, JACSON ZANINI SAUSEN (OAB, RS 60982) AGRAVANTE, VOLTENGE ENGENHARIA, EIRELI, RS 60982) ADVOGADO, LISIANE ALVES GOMES (OAB, RS 50471) Seção Especializada em Execução, RS 50471) Gabinete Janney Camargo Bina, RS 50471) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS 50471) PAPALEO DE SOUZA, RS 50471) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, RS 50471) ADVOGADO, CRISTIANO BONAT ALVES (OAB, RS 83592), HENRIQUE LUIZ PANISSON (OAB, RS 88018), JULIANA RODRIGUES VEIGA (OAB, RS 129057) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AGRAVANTE, MQE, MONTAGEM DE QUADROS ELETRICOS, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, FABIO LUIS NICHNIG DOS SANTOS (OAB, RS | OAB: RS 26679, RS 25818, RS 79587, RS 96229, RS 31309, RS 60982, RS 50471, RS 83592, RS 88018, RS 129057 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALFONSO DE BELLIS ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AGRAVANTE
10/08/2025 21:07
0020946-68.2024.5.04.0663
Nº Processo: 0020946-68.2024.5.04.0663 | Advogado: PAULO ROBERTO PETRI DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: JUDICIAL - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A | OAB: 57360, 101653, 102142, 85962, 92812, 39355, 88830, 79690 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 20:12
0020171-47.2025.5.04.0201
Nº Processo: 0020171-47.2025.5.04.0201 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS | Advogado: - MARCUS VINICIUS VARGAS DE ALMEIDA | Ação: BENEFICENTE DE CANOAS | Autor(es): ALEXANDRE BAPTISTA MULLER ADVOGADO, MARCUS VINICIUS VARGAS DE ALMEIDA, BRENDA STEFANI MOELLER DA SILVA ADVOGADO, EDER VIEIRA FLORES (OAB, RS 39693), FERNANDO SOARES SOUTO SANEAMENTO CORSAN, GISELE DE FREITAS BRAGA ADVOGADO, ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, SIMONE COSTA FERREIRA ADVOGADO, RODRIGO ZIMMERMANN (OAB, RS 81665), DINAMAR BORGES ADVOGADO, DANIEL DAS NEVES GOMES (OAB, RS 94005) | Réu(s): CONCREMASTER COMERCIO DE CONCRETOS RECLAMADO, COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, MASTER, COMERCIO DE CONCRETOS E ATOrd 0020173, 08.2025.5.04.0204, RD NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA RECLAMANTE, FRANCINEIDE BRAZ DA SILVA, DOLCE DUDA COMIDAS DE BOTECO LTDA, ME 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, DOLCE DUDA PIZZA LTDA, ME RECLAMANTE, DAVID ANGELO WALLAUER ROSSONI, EMPORIO DA CARNE LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, ANA BEATRIZ RIPPEL PACHECO (OAB, RS, VIDRIO SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANOAS, FRAS, LE SA RECLAMADO, FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO | Advogado(s): ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) (OAB, RS 56949), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ATOrd 0020174, 90.2025.5.04.0204, JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECLAMADO, MOSAICO SERVICOS DE TERCERIZACAO DE, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) (OAB, RS 117777), VITOR MORAES KESSLER (OAB, RS 115527) RECLAMADO, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS, JONAS MOISES DALL AGNOL (OAB, RS 77695) ADVOGADO, MARCOS DA COSTA RODRIGUES (OAB, RS, NELCI RAIMUNDO BERGOZZA (OAB, RS 83374) 105863) | OAB: RS 81348, RS 56949, PB 12897, RS 39693, RS 31913, RS 93122, RS 19532, RS 41172, RS 117777, RS 87001, RS 83706, RS 81665, RS 115527, RS 94005, RS 77695, RS 83374 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 20:11
0020167-07.2025.5.04.0202
Nº Processo: 0020167-07.2025.5.04.0202 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS | Advogado: - LUCAS ROBERTO DE SOUZA (OAB/RS 134901) PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM REQUERIDO - MUNICIPIO DE CANOAS | Autor(es): LEANDRO MARQUES DE OLIVEIRA, FRANCIELE RIBEIRO, JULIA BERNARDES BICA, FABIANO SILVA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, JOSIANA SOARES MACHADO, VIVIANE SILVA DE LACERDA 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM REQUERIDO, MUNICIPIO DE CANOAS, FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO, MUNICIPIO DE CANOAS 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, WBS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, HIPERMIX BRASIL SERVICOS DE 102881), ROSIANA DIAS SCHOFFEN VIANDAS, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, RECLAMANTE, AMADEU DE VARGAS DA SILVEIRA | Advogado(s): LUCAS ROBERTO DE SOUZA (OAB, RS 134901) PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB, RS 50225) ATSum 0020167, 04.2025.5.04.0203, GUSTAVO BARROS DA SILVA SANTOS (OAB, RS RECLAMADO, AST, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO, FABIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB, RS 48564) ADVOGADO, DANIELE STOCHERO STRAPAZON (OAB, RS, BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB, RS RECLAMANTE, FRANCISCO WELDERSON DOS SANTOS SILVA, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998) RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ERIC TEMPASS HAFEMEISTER (OAB, RS 134244), LEONARDO ARYPE REYES (OAB, RS 111848) ATOrd 0020168, 92.2025.5.04.0201, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809) 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, ARVENI FONTOURA DA ROCHA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) 91575), SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069) RECLAMADO, JOSE PERUFFO, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, MARIA HELENA PERUFFO MINOTTO, SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, RS ATOrd 0020168, 89.2025.5.04.0202 | OAB: RS 89035, RS 134901, RS 91074, RS 50225, SC 63274, RS 48564, RS 63861, SP 358015, RS 90998, RS 134244, RS 111848, RS 88809, RS 29134, RS 53069, RS 103011 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: LEANDRO MARQUES DE OLIVEIRARéu: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTOAdvogado: LUCAS ROBERTO DE SOUZA (OAB
10/08/2025 20:11
0000972-04.2010.5.04.0027
Nº Processo: 0000972-04.2010.5.04.0027 | Advogado: SILVIA BEATRIZ FERREIRA - MUNICIPIO DE CANOAS | Ação: DOS LOJISTAS | OAB: 37956, 67450, 75014, 57360, 13296, 83485, 93675, 76908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:48
0020401-76.2022.5.04.0013
Nº Processo: 0020401-76.2022.5.04.0013 | Advogado: - CAUÊ SANTOS DE MELLO (OAB/RS 87326) | Ação: SILVESTRIN | Advogado(s): LEANDRO PEREIRA (OAB, RS 30015) ADVOGADO, MARGARETE VELHO DOS SANTOS (OAB, RS, REJANE WEIMER PIEROBOM (OAB, RS 44813) 27109), JULIANA FERREIRA DE SOUZA (OAB, RS 66775) AGRAVADO, GFG RECURSOS HUMANOS LTDA, LORENA FEIJO LIMA (OAB, RS 25921) ADVOGADO, DEIVI TROMBKA (OAB, RS 56283), CHRISTIAN CORREIA SALGADO (OAB, SP 364444) ADVOGADO, JUSSANA COLOVINI DA SILVA (OAB, RS 78800), ISABELA DA SILVA ALVES SOUSA (OAB, SP RECORRIDO, CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, RAFAEL ALMEIDA DINIZ (OAB, SP 427819), ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB, RS 31295) AP 0020431, 69.2022.5.04.0027, BRUNA MARCAL STURZBECHER (OAB, SP 106113), SP 427819) ROT 0020469, 84.2022.5.04.0511, RS 31295) 11ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO ADVOGADO, DIANDRA SANTOS DE MELLO (OAB, RS 101624), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE 7ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, RENATO INVERNIZZI (OAB, RS 46445) | OAB: RS 87326, RS 101624, RS 30015, RS 44813, RS 66775, RS 25921, RS 56283, RS 48920, SP 364444, RS 78800, RS 75751, SP 427819, RS 31295, SP 106113, RS 70097, RS 46445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LEANDRO PEREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO ADVOGADO
10/08/2025 19:25
0020000-18.2024.5.04.0301
Nº Processo: 0020000-18.2024.5.04.0301 | Advogado: - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG | Ação: DE SERVICO LTDA | Advogado(s): DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794), JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA (OAB, RS ROT 0020000, 18.2024.5.04.0301, KASSIANE KILLES RAMOS (OAB, RS 84799) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE RECORRENTE, ISRAEL DE SOUZA PEREIRA, SILVANA LETTIERI GONCALVES (OAB, RS 64252) 129972), THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO, WILLIAM PACHECO DELFINO DA SILVA (OAB, RS, KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA (OAB, DF, DEBORA CLEUDIMARA ORO (OAB, RS 106598) Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, THAIS FERNANDA BASSO (OAB, RS 104667) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB, RS 3ª Turma, PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, LAURA DA SILVA RODRIGUES | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON ADVOGADO, EVELISE BARTHOLDY (OAB, RS 66605), Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA | OAB: RS 50794, RS 84799, RS 57301, RS 64252, RS 100262, RS 116475, RS 17832, RS 66605, RS 106598, RS 104667, RS 40806, RS 29160, SC 28406, SC 68762 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIEL WOLFF BEHREND (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON ADVOGADO
10/08/2025 19:23
0020526-95.2023.5.04.0405
Nº Processo: 0020526-95.2023.5.04.0405 | Advogado: - CARINA RUAS BALESTRERI (OAB/RS 59055) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): CARINA RUAS BALESTRERI (OAB, RS 59055) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FREDERICO PORTO MULLER (OAB, RS 102745), ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER (OAB, RS RORSum 0020526, 95.2023.5.04.0405, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 7ª Turma, MARIA CRISTINA CARVALHO CESTARI (OAB, RS Gabinete Emílio Papaléo Zin, RS 53185) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, RS ADVOGADO, SANDRO MARQUES ELIAS (OAB, RS 77396), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) JOAQUINA CHARAO BARCELOS, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG RECORRENTE, IGOR FROHLICH, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS, PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA ADVOGADO, ARIANE MISSIAGGIA BECKER (OAB, RS 23234), RS 81348) ADVOGADO, Fatima Teresinha de Leão (OAB, RS 40770), MG ADVOGADO, LUIZ CARLOS SEFRIN | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RECORRIDO, DIFERENCIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: RS 59055, RS 102745, RS 109601, PR 30375, RS 53185, RS 77396, RS 81348, PE 16983, RS 23234, MS 14607, RS 84491, RS 40770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CARINA RUAS BALESTRERI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
10/08/2025 19:21
0020465-66.2022.5.04.0731
Nº Processo: 0020465-66.2022.5.04.0731 | Advogado: - Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB/RS 78700) S.A. | Advogado(s): Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) S.A., BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, RS 78700) RECORRIDO, CARLOS ROBERTO AGUIAR CASTRO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, CECILIA SALES LUIZ VIANNA (OAB, RS 57860) RECORRIDO, TATIANE DA ROCHA PEREIRA, CLAUDIO ARAUJO SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO, MARISTELA CARVALHO DE FREITAS (OAB, RS, FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA (OAB, RS ROT 0020591, 58.2022.5.04.0233, JULIA SEQUEIRA DE MATTOS (OAB, RS 101037) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RS 43026) Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 6ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA 11ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 48623) | OAB: RS 78700, RS 43026, RS 77099, RS 37057, RS 62755, RS 101353, RS 76095, RS 57860, RS 24149, RS 46597, RS 101037, RS 61961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 6ª Turma
10/08/2025 18:36
0020335-32.2023.5.04.0702
Nº Processo: 0020335-32.2023.5.04.0702 | Advogado: - Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB/RS 78700) ADVOGADO - ANDERSON VARGAS DE SOUZA (OAB/RS 54826) | Advogado(s): Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) ADVOGADO, ANDERSON VARGAS DE SOUZA (OAB, RS 54826), ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) RECORRENTE, VANDERSON LUIZ DA COSTA DO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS NASCIMENTO, MARCOS ROBERTO DIAS 56757), CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OAB, RS ADVOGADO, LUISA BOLZAN CALLEGARO (OAB, RS 124932), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB, SP 39006) RECORRENTE, MARGARETE DE MOURA DOS SANTOS, DIEGO PAIM MENDES ADVOGADO, JULIA ROHERS RAUBER (OAB, RS 116378), PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB, RS, SP 39006) ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, DIEGO PAIM MENDES 26977), RS (OAB, RS 110176) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA Gabinete Vania Maria Cunha Mattos, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ROT 0020459, 19.2023.5.04.0733, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ZIN | OAB: RS 78700, RS 54826, MG 144802, MG 116893, MG 87946, RS 124932, RS 129199, RS 103334, SP 39006, RS 116378, RS 97927, RS 44007, RS 110176, RS 53636, RS 44096 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
10/08/2025 01:34