Consulta de Processos

Nº Processo: 0000123-23.2025.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO | Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA Presença: Dr. Bruno Nogueira Rocha, OAB/TO 12.730, pela | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA Presença: Dr. Bruno Nogueira Rocha, OAB, TO 12.730, pela, NEWTON CÉSAR DA SILVA LOPES E UBIRATAN DE | Relator(a): Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Juntarão declaração de voto o Juiz Convocado Denilson Bandeira | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000101-62.2025.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE Impetrante: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA Coêlho e o Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA Coêlho, o Desembargador Alexandre Nery de Oliveira., LUCAS LAGEMANN ROSSATO, JAWRIDYSSON 15) MSCiv 0000108, 54.2025.5.10.0000 | Relator(a): Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO cabendo a entrega de valores à impetrante. | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004849-74.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE | Advogado: ALESSANDRA CAMARANO IMPETRANTE LIVINO RODRIGUES DE QUEIROZ | Ação: S.A. - EBC Tribunal Pleno. | Advogado(s): JÉSUS FERNANDES DA FONSECAAutoridade | Relator(a): Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO | OAB: 13750, 64754, 68129, 968, 3842, 32362, 2300 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004450-45.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRATerceira Alexandre Nery de Oliveira, que acompanha com ressalvas o | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRATerceira Alexandre Nery de Oliveira, que acompanha com ressalvas o, NEWTON CÉSAR DA SILVA LOPES E UBIRATAN DE aprovar o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito | Relator(a): Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000176-04.2025.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE Ramos. | Advogado: ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e Brasilino Santos | Advogado(s): ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira, Brasilino Santos, MARLOS MOURA LOBO MOREIRATerceira Impetrante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE, MARLOS MOURA LOBO MOREIRAAgravada, Terceira Relator: Desembargador AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA, NEWTON CÉSAR DA SILVA LOPES Agravante, Impetrante: SERVIÇO FEDERAL DE | Relator(a): Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em, Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO aguardar. | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002432-51.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE Sustentação Oral: Dr. Divaldo Pedro Marins Rocha, OAB/DF | Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA Custas no valor de R$20,00 (vinte reais), ficando a União | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA Custas no valor de R$20, 00, ficando a União, AMANDA MOREIRA ANDRADE A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar, DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA Desembargador Relator. | Relator(a): Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Autoridade Coatora: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GURUPI, Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO BRASÍLIA, DF | OAB: TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0005027-23.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN | Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA Nery de Oliveira. | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA Nery de Oliveira., UBIRATAN DE SOUSA COSTA E NEWTON CÉSAR MSCiv 0005193, 55.2024.5.10.0000, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA, NEWTON CÉSAR DA SILVA LOPES E UBIRATAN DE Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E KATHELLYN Embargante, Agravante, Impetrante: ITAÚ UNIBANCO S.A., LEODETE TAVARES REIS GUTERRES ARAÚJO | Relator(a): Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Em 11, 03, 2025 o julgamento do processo foi suspenso, em razão, Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO do deferimento de vista regimental ao Desembargador Alexandre, Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE ED, AG, MSCiv 0005030, 75.2024.5.10.0000 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0082700-32.2000.5.10.0001 | Advogado: RODRIGO COSTA TORRES(OAB: AGRAVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE | Ação: LTDA | OAB: 7593, 513, 27393, 3182, 75173, 5227, 6636, 81389, 10434 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 2221957-68.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial da Comarca de Dracena; | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Ficam as | Advogado(s): José Sant’ana Vieira (OAB: 340441, SP), Impetrado: Mm. Juíz de Direito 2ª Vara Judicial da Comarca de Dracena | OAB: 300912, 290233, 340441, 68975, 337841, 253361, 428643, 210303, 442117, 29149, 17874, 59396, 39390, 82085, 70894, 336962, 369025, 143065, 76424, 26281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005156-97.2023.8.26.0663 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/ | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Associação Saúde em Movimento, ASM, Advogada: Juliana Dias Guerra N. Ferreira Cruz (OAB: 29149, DF) | Advogado(s): Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812, SP), Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Agravado, Daniela Caldas Rosa Alves Coelho (OAB: 17874, DF), Advogado: Haroldo da Silva Trindade Júnior (OAB: 59396 | OAB: 120813, 220519, 30487, 25994, 19093, 127568, 314582, 208831, 129515, 71602, 131812, 236820, 207707, 301470, 87584, 152972, 125884, 274135, 461763, 29149, 17874, 59396, 39390, 82085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11