Consulta de Processos

Nº Processo: 1500585-12.2020.8.26.0637 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500585-12.2020.8.26.0637; Falso testemunho ou | Advogado: Paulo Eduardo de Menezes | Autor(es): Wesley da Silva Pascoto, Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Pedro Lemo (OAB: 66014, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 406724, 999999, 301016, 217060, 290620, 127537, 394859, 445328, 231763, 154251, 66014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500484-04.2018.8.26.0165 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500501-81.2024.8.26.0536; | Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: | Autor(es): Weslei Augusto Lopes dos Santos, Advogada: Aiche Melissa Barbosa Dahrouge (OAB: 288649, SP), N. M., Advogada: Michele de Lima Costa de Jesus (OAB: 308779, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 288649, 270360, 308779, 135732, 459745, 999999, 241997, 224821, 404118, 424548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500179-02.2024.8.26.0297 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500179-02.2024.8.26.0297; Tráfico de Drogas | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Advogado: | Autor(es): WILLIAN SOARES MARQUES DE BRITO, Advogada: Maria Aparecida Damaso (OAB: 220126, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 463905, 389618, 469261, 405562, 266810, 406724, 999999, 348456, 364570, 227210, 220126, 427438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002407-38.2017.8.26.0366 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1005124-63.2021.8.26.0663; Promoção, constituição, | Advogado: Airton Lourenço Alves Roberto Filho (OAB: 499011/SP) | Advogado(s): Paulo Barbujani Franco (OAB: 250176, SP), Apte, Qte: L. L. T. A., Advogado: Paulo Barbujani Franco (OAB: 250176, Rodrigo Fernando Henrique de Oliveira (OAB: 280371, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Manuela Taranto (OAB: 512732, Apelado: J. B. de O., Advogado: Thiago Vicente Guglielminetti (OAB: 193093, Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697, Advogada: Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, Ficam as | OAB: 499011, 202597, 488122, 333907, 280791, 465599, 190651, 430932, 451158, 423674, 379312, 217672, 250176, 280371, 126929, 512732, 193093, 300618, 375930, 327697, 318283, 225178, 400794, 450623, 999999, 389666, 352468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004985-08.2025.8.26.0496 | Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Talita de Almeida Seghetto (OAB: 189694, Ficam as | OAB: 416168, 441060, 284780, 999999, 269293, 227119, 497238, 473294, 189694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002616-43.2025.8.26.0269 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002616- | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); | OAB: 300939, 999999, 420501, 215256, 315900, 392659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000022-89.2025.8.26.0355 | Vara: Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000158-21.2025.8.26.0312; Perseguição; Recorrente: Samuel | Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 30707, 323749, 200345, 404876, 485777, 300198, 219863, 278147, 999999, 445225, 487699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1549469-82.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1549469-82.2023.8.26.0050; | Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Def. Público: | OAB: 227133, 999999, 384696, 61539, 359513, 299945, 192051, 236195, 108332, 270169, 363965, 357597, 404859, 423490, 375459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528251-12.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528251-12.2024.8.26.0228; | Advogado: Julio Cesar Marques da Silva (OAB: 302383/SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 302383, 999999, 324212, 324570, 143765, 309668, 84045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006766-20.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006923- | Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 476053, 443758, 225645, 999999, 337973, 408136, 186732, 331507, 482026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11