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1014828-31.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1014828-31.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 507355, 354308, 318899, 262599, 263318, 357806, 318102, 332519, 479458, 470363, 421105, 352651, 377368 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:08
0000542-03.2025.8.26.0629
Nº Processo: 0000542-03.2025.8.26.0629 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Grasiele de Oliveira Fonseca Constantinou, L.B., Georgenilda Falcão de Araujo, D.A.S.Z., L.F. | Réu(s): Banco Santander Brasil SA, J.A.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, S.A.P.E.S.P. | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 260541, Roberto de Arruda Junior, 417323, Gabriel José Benetti Droppa, 143034, Laercio Leandro da Silva, 446090, Felipe Mota Barreto Martins, 450932, Taynara Pereira Ferreira, 198884, Wellington Cecotte Basso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:40
1506675-61.2025.8.26.0378
Nº Processo: 1506675-61.2025.8.26.0378 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Bruno Cordeiro de Souza, Diva Luzia Pilatos Arantes, Marilda Zani, L.F.B.R., Delsio Cassita Junior, A.B.B.M., Telefonica Brasil S.A. | Réu(s): BANCO BMG S, São Paulo Previdência, SPPREV, L.H.R.S., Brunna Carla de Oliveira, I.T.L., Sorvetes Beguetto Ltda | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 378273, Paula Rhosana Capodalio Boschini, 423421, Ana Karla de Melo, 164723, Marcos Vinicius Quessada Apolinário, 508385, Ana Laura de Oliveira Cervone, 291339, Melina Scucuglia de Almeida, 212267, João Marcelo Silveira Santos, 188846, Marcos de Rezende Andrade Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:40
1000040-70.2025.8.26.0589
Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:10
2211703-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211703-36.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031993- | Advogado: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB: 15574/PB); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Diego Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB: 15574, PB), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 15574, 231915, 242907, 393405, 485493, 154688, 106675, 111891, 329461, 309771, 439004, 228132, 428446, 172926, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:39
1522670-97.2020.8.26.0602
Nº Processo: 1522670-97.2020.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018249-57.2025.8.26.0405; | Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo | OAB: 65128, 101878, 236321, 491207, 280270, 478947, 186384, 153892, 123199, 73252, 300908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:39
1060846-30.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060846-30.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do | Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência | Advogado(s): Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo Previdência, Carlos Roberto Nicolai (OAB: 134458, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Anderson Alessandro de | OAB: 478947, 112617, 422269, 379944, 134458, 334759, 330907, 52909, 206388, 465741, 311565, 220534, 408373, 108720, 162863 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:38
1031822-26.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031822-26.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL | Autor: José Vicente de Arruda | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Ação: e Exportação Ltda. | Autor(es): Karen de Barros Gaego, BANCO BRADESCO S.A., E.B.C.E.I.S. | Réu(s): E.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Anderson Silva Sena | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 361873, Raphaella Arantes Arimura, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 204006, Vanessa Plinta Menoci, 422887, Wanderley Romano Donadel, 209351, Patricia Duarte Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Karen de Barros GaegoRéu: E.S.Advogado: 99999D
02/08/2025 19:07
1003754-10.2025.8.26.0663
Nº Processo: 1003754-10.2025.8.26.0663 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso | Autor(es): BANCO PAN S.A., Rosa Vieira Romão, Cleide Rolim Nunes, Luciano Maldonado Eou, Claudio dos Santos Martins, Camila Barbara da Silva Francisco, E.C.S., L.B.M. | Réu(s): P.M.V., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, P.C.M. | Advogado(s): 266975, SP, Paulo Eduardo Cardoso, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 329609, Marcelo Meirelles Matos, 152357, Nelson Pedrozo da Silva Junior, 424032, Murilo de Oliveira Perim Sanches, 439016, Mara Sandra Vian de Oliveira, 109308, Heribelton Alves, 126736, Milva Edileine Lins Martins, 460215, Vanessa Pedra do Carmo Scudeler | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: BANCO PAN S.A.Réu: P.M.V.Advogado: 266975
02/08/2025 18:49
1007536-50.2023.8.26.0451
Nº Processo: 1007536-50.2023.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007536- | Advogado: Guilherme de Oliveira Tomishima (OAB: 432089/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Guilherme de Oliveira Tomishima (OAB: 432089, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Fabio Ferreira (OAB: 434670, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 160517, 281721, 432089, 360237, 516794, 444242, 424420, 437036, 350725, 434670, 227705, 170746, 233318, 192898, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:35