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3009653-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009653-04.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1006680-51.2024.8.26.0322; Gratificações e Adicionais; Agravante: | Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Jorge Kuranaka (OAB: 86090, SP), Agravado: Irineu Santiago dos Santos, Advogado: Luciano Nitatori, Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169, Agravado: Maria Regina Accioly Barros, Advogada: Juliana Cristina, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, Agravada, Agravado, Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, Agravada: Rosimeire Palomeque Gomes, Advogado: Antonio Roberto, Agravada: Odete Ribeiro Ynai, Advogado: Antonio Roberto Sandoval | OAB: 335564, 200332, 86090, 172926, 283439, 463998, 255169, 480021, 58283, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:28
1011637-92.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara:| Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:05
1011041-84.2020.8.26.0053
Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:04
0001550-27.2024.8.26.0604
Nº Processo: 0001550-27.2024.8.26.0604 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936, SP), Apelado: Triangulo Moda, Eduardo Rodrigues da Silva, Advogado: Márcio Galhardo Mendes (OAB: 466729, Invtante: Denise, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp, Advogado | Advogado(s): Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294, SP), Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Juliana Leme, Valeria Bertazoni (OAB: 119251, Apda, Apte: Patrícia Davis Ribeiro da Silva (inventariante) (Justiça | OAB: 70618, 227861, 127439, 405713, 221821, 999999, 196294, 118936, 174179, 183638, 365010, 310200, 253327, 119251, 200708, 466729, 463996, 302130, 99374, 75173, 90359, 195990, 340228, 272664, 164416, 315170, 194732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:01
1033069-42.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1033069-42.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Boanerges Cordeiro de Souza | Advogado: 380668/SP - Paulo Cesar Barbatto | Autor(es): Nivio Marcelo Auletta, Selma Sales dos Santos, B.C.S., L.R.R., Izabel Ferreira Santos, Ricardo da Silva Santos, Fábio Podestá Fonseca, Nivaldo dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Guarulhos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, G.C.S., L.M.R., Cooperativa de Consumo dos Condutores de Veículos, Detentores de Patrimônio, Master Truck, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco Inbursa S.a | Advogado(s): 380668, SP, Paulo Cesar Barbatto, 275240, Tatiane Pannocchia Sartorelli, 404167, Marcos Alves Dias, 263660, Margareth Moraes do Nascimento, 461179, Rosimeri Santos do Prado Macedo, 526039, Fernando de Araujo Filho, 491594, Dayvison Régio Dantas Silva, 419093, Fábio Podestá Fonseca, 476899, Matheus Lucena da Silva, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:54
1507105-87.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1507105-87.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 351057/SP - Antonia Edineves Sindeaux Queiroz | Autor(es): Erasmo Carlos Alcantara Silva, M.S.S., Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios, Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Viii, Banco Andbank (Brasil) S.a., BANCO DAYCOVAL S.A., Pedro Donato Neves | Réu(s): A.L.B., Ronei Ribeiro Passos, Sergio Roberto Gomes da Silva, Azul Companhia de Seguros Gerais, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 351057, SP, Antonia Edineves Sindeaux Queiroz, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 217897, Neildes Araujo Aguiar Di Gesu, 474001, Rafael Vieira Kiritschenko, 171403, Rosane dos Santos Simões, 195084, Marcus Vinicius Guimarães Sanches, 484493, Fábio dos Santos Barbosa, 436610, Edson Onofre de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:52
1065583-76.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065583-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 215895/SP - Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira | Autor(es): Josicleide Martins Santana, Ivonaldo de Oliveira Souza, Geni de Souza Jesus Matos, Emerson Domingos da Silva, Jorge Wagner de Oliveira Rocha, Dilma Guedes de Sá Lagares, Cintia Helena Braz, Sheuslley Macena dos Santos, Alessandra Singh Oliveira, Paulo Rogerio Candido | Réu(s): APS, Cidade Ademar, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 215895, SP, Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 300384, Kethiley Fioravante, 357687, Raphael dos Santos Souza, 128736, Ovidio Soato, 317533, Joyce Neres de Oliveira Guedes da Silva, 351016, Tais Elias Correa, 85809, Ademar Nyikos, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 308499, Elder Ozaki de Melo, 185163, Angelo Andrade Depizol | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:46
1010199-26.2024.8.26.0066
Nº Processo: 1010199-26.2024.8.26.0066 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); | Advogado(s): Gabrielle Aparecida da Silva Rattis (OAB: 502481, SP), Advogada: Laís Modesto Ferreira Rosa (OAB: 442013, Advogada, René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724, Recorrido: Pedro Roberto Elias Junior, Advogada: Ana Carolina de Oliveira | OAB: 318102, 332519, 502481, 442013, 488863, 479458, 200724, 233961, 391140, 392160, 480938, 390800, 423656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:44
1000803-72.2025.8.26.0136
Nº Processo: 1000803-72.2025.8.26.0136 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001552- | Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153/SP); Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: | Advogado(s): Aline Maris Ohnuki (OAB: 369873, SP), Advogada: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB: 248215, Recorrido, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Recorrente | OAB: 437583, 369873, 248215, 236153, 190135, 460310, 356647, 298864, 237006, 229720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:42
1063550-50.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1063550-50.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do | Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as | OAB: 317024, 379006, 260862, 146382, 483137, 289431, 143911, 327076, 352788, 335539 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:42