Consulta de Processos

Nº Processo: 1004347-90.2023.8.26.0604 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 493558, Willian Santos da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513777-53.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Sandra Regina de Oliveira, M.U.A., V.I.J.T.F., Lucas Fernando da Costa, F.A.C., Ricardo Arley Nalio, Rony Cesar Silva | Réu(s): Banco Pine S, M.U., W.O.S., Unidas Locações, Serviços S, MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 208236, Ivan Tohmé Bannout, 375389, Rosana Barboza de Oliveira, 186309, Alexandre Wodevotzky, 107580, PR, Gustavo Rosa Matias, 425761, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin, 208814, Pedro Benedito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009192-64.2025.8.26.0071 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Wagner Augusto dos Santos | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 369668, Amanda de Aquino Lopes Contrera | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009039-31.2025.8.26.0071 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): WELLINGTON DOS SANTOS RODRIGUES | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505815-11.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): B.F., Daniel Lopes Barbosa de Oliveira, I.F.B.S., Suzi Dornelas, Silva Rocha, Lenita Godoy Carminato, Alessandra Tempesta | Réu(s): Marcos Josias Ferreira, E.V.S., Unabrasil, União Nacional dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Luiz Miguel Lazaro | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 304968, Alex Schopp dos Santos, 351527, Eduardo Henrique Bento dos Santos, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 462089, Pâmela Gabriéli Decressenzo, 289604, Alessa Cristina Tozin Reis, 183800, Alexandre Santiago Comegno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505807-34.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Alex Montenegro, Jose Maria Barbosa, Neide Aparecida Alves da Silva Soares, Antônio Burian Celarino, Marcos Scheffer do Prado Junior, Rosemari Gomes dos Reis | Réu(s): BANCO DAYCOVAL S.A., Reginaldo Antunes de Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 369731, Karine Bortoliero Jacomini, 333287, Alice Kele Silva Rocha, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti, 214304, Fabio Verginio Burian Celarino, 436660, Kettelyn Priscila Moraes do Nascimento, 76299, Ricardo Sanches | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007510-82.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Francisco Fabiano Santiago da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 238046, 235455, 400993, 192600, 523826, 222732, 389475, 390446, 477361, 225178 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510364-20.2021.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Frederico de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 286567/SP); Advogado: Henrique de Oliveira | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): B. A. da S. B., Advogada: Ivaneide Sousa Daumichen (OAB: 427483, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Eduardo Antonio Torquato Filho, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 286567, 385739, 999999, 347361, 467690, 297719, 485468, 382194, 427483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003595-33.2016.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Vinicius de Freitas Donato (OAB: 485929/SP); Advogado: Paulo Augusto Couto (OAB: 507252/SP); Apelante: I. M. F.; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. M. M.; | Autor(es): Gustavo Fernandes Banhos, Advogada: Bruna Portoghese (OAB: 355682, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, CESAR RENATO BREVI, Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vinicius de Freitas Donato (OAB: 485929, SP), Advogado: Paulo Augusto Couto (OAB: 507252, Apelante: I. M. F., Tiago Cassador Silveira (OAB: 414963, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465611, 478772, 485929, 507252, 414963, 153816, 183837, 418813, 355682, 69234, 479177, 286113, 238025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501009-31.2024.8.26.0082 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. de N. N.; Advogada: Michelle Barros Walkinir (OAB: | Autor(es): FERNANDO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, Advogado: Donizeti Balbo (OAB: 68160, SP), Apelado, Lindomar Aparecido Severino, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 314129, 68160, 157405, 156500, 189533, 999999, 302865, 126883, 472936, 296805, 469683, 161676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11