Consulta de Processos

Nº Processo: 0000884-47.2025.8.26.0521 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério | OAB: 284780, 277006, 350355, 262172, 158530, 483576, 483515, 461499, 226713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000199-70.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: EDERSON PEREIRA DA COSTA DE CASTRO; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa | OAB: 442079, 307226, 349248, 387967, 307717, 489559, 401560, 460078, 127964, 231963, 108711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000545-88.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Falta Grave; Agravante: Edson Garcia da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 284780, 239066, 436567, 438683, 236257, 285978, 300462, 393955, 487944, 224531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501463-22.2024.8.26.0628 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA; Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP) | Advogado(s): Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 199256, 230540, 501611, 241325, 231963, 149115, 276991, 355275, 326190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001268-18.2024.8.26.0368 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Paulo Amaro dos Santos (OAB: 44455A/CE); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: I. dos S.; Advogado: José Paulo Amaro dos Santos (OAB: 44455A/CE); Agravado: | Autor(es): Rayssa Lourença Ruberth dos Santos, Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571, SP) (Defensor | Advogado(s): Beatriz Esteves (OAB: 450249, SP) | OAB: 390571, 108711, 340030, 366273, 513626, 253328, 221410, 450249, 387978, 338039, 138383, 122910, 414920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0087724-62.2018.8.26.0050 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Edesio Correia de Jesus (OAB: 206672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Latrocínio; Apelante: Renato | Autor(es): RODRIGO ARBEX, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada: Andreia, CICERO DA SILVA NENDONÇA, Advogado: Alceu Simoes Alves (OAB: 126263, Apelante: Jose Eugenio Rodrigues | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rita de Cássia Sandoval Sundfeld (OAB: 170983, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 335190, 206672, 468306, 467805, 170983, 214122, 486113, 389898, 126263, 98446, 301332, 170713, 287190, 364432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511399-10.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): Iranildo Raimundo da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Paulo Fernando de Souza, Advogado: Nurian Thamires Rinaldi de Barros (OAB: 351640, Apelado: Ministério | Advogado(s): Weslley Daniel Coelho, Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545, SP), Apelado | OAB: 362982, 217672, 444283, 457491, 444989, 351640, 473282, 127247, 276482, 377314, 344738, 507638, 302545, 412487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524054-14.2024.8.26.0228 | Vara: 8ª Vara Criminal; | Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do | Assunto: Roubo; Apelante: EDMAR FELIX | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Rafael dos Santos Morais, Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do, J. E. dos S., Advogada: Grasiéle Fernandes Castilho (OAB: 216551 | OAB: 157087, 333792, 362982, 342914, 216551, 102901, 376294, 309693, 403632, 134111, 436585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507299-12.2024.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: Igor Silva | Autor(es): Rogerio Fernandes, Advogado: Dorcilio Ramos Sodre Junior (OAB: 129440, SP), Advogada: Lidia Kowal Gonçalves | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Natálie Stefânia Terciotti Orsi (OAB: 215360, SP), Apdo, Qte: A. P. C. G. de F., Advogado: Andre Pincke Cruz Galvão | OAB: 470956, 56095, 507097, 440425, 215360, 304753, 215859, 346468, 261731, 148022, 209459, 340758, 437966, 417196, 331639, 129440, 133470, 266678, 457194, 347361, 292848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012187-15.2024.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012187-15.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ); Advogado: Henrique Caio Madeira Biaz (OAB: 182610/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): EDVAN PAIVA MATOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Advogado(s): Danilo Pereira Leite (OAB: 349333, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 26417, 302518, 130730, 182610, 231045, 430364, 306371, 222732, 343993, 349333, 290275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11