Consulta de Processos

Nº Processo: 0011543-82.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha (OAB: 138305/SP) | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Marcos Teixeira de Jesus; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz | Autor(es): Marlon Soares da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. A. M. M., Advogado: Joao Paulo Carmelengo Pantaleao (OAB: 108870, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 231257, 239151, 490657, 138305, 336466, 268076, 108870, 231963, 179098, 484384, 442109, 146938, 331009, 125337, 396213, 254153, 350355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501000-38.2023.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Jose Marcos Pontoni (OAB: 120675/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: PAULO | Autor(es): DANILO RODRIGUES DA SILVA, Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945, SP), Apelado: Ministério, ERIC DE FREITAS DO NASCIMENTO, Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094, SP) (Defensor, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DIAS, Advogada: Julia Ferraz Cembranelli (OAB: 469343 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 213321, 120675, 313126, 235100, 440723, 120945, 265830, 269293, 260094, 469343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001382-56.2024.8.26.0491 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Paulo Henrique Adomaitis (OAB: 150180/SP); Advogada: Gracieli | Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: | Autor(es): Churrascaria do Tche Ltda, Me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de São, Grupo Maya (Cemitérios, Crematórios São Paulo Spe S, a., Advogado: Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885, MG) | Réu(s): Luiz Rogério Silveira, Advogada: Karina Iglesia (OAB: 336303, SP), Advogada: Débora Augusta Vidal Lopes (OAB | Advogado(s): Lauro Rogerio Dognani (OAB: 282752, SP), Interessado: Luiz Roberto dos Santos, Advogado: Luiz Carlos Dalcim | OAB: 150180, 467570, 228546, 282314, 102906, 111338, 346152, 31700, 328673, 395297, 108111, 144566, 282752, 47248, 281675, 415654, 253507, 262013, 393186, 116885, 336303, 194732, 32599, 428252, 430712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023046-13.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278, SP), Advogado: Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000 | OAB: 156817, 146997, 30735, 22884, 430735, 176590, 21846, 57720, 231625, 269082, 431992, 203799, 150408, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 414013, 350323, 210445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000625-93.2008.8.26.0118 | Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CANANÉIA | Advogado: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP) | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TATIANE DE OLIVEIRA SOUSA, WEB DE OLIVEIRA SOUSA, ESTHER DE OLIVEIRA SOUSA, JOSÉ ROBERTO CAPARROZ SANCHES, ELIZABETH ARAGÃO SILVA SOARES, GREEN PARTICIPAÇÕES LTDA, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS, CMDCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIADEMA, CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL | Advogado(s): LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174, SP), ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240, RAFAELLA LISBÔA ARAUJO (OAB 382875, REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534, BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949, MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293 | OAB: 355174, 96240, 382875, 163534, 194949, 170293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020277-22.2024.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012324-94.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: RODOLFO HENRIQUE FERNANDES | Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Carlos Eduardo Rodrigues Ladeia; Advogado: RODOLFO HENRIQUE FERNANDES | OAB: 40813, 61564, 13292, 8770, 375076, 337055, 504992, 147338, 186760, 430071, 429202, 429914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1532997-54.2023.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Benilto José de Brito (OAB: 349911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: ANTONIO | Autor(es): L. G. de S. T., Advogada: Richelda Baldan (OAB: 213039, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): LEANDRO CAIO AMORIM FRANCESCONI, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 436643, 349911, 230019, 326664, 81164, 347562, 333835, 213039, 328878, 152464, 296491, 434545, 513811, 97008, 303208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007941-87.2024.8.26.0348 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público) | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): LUCIANA APARECIDA DA SILVA, Advogado: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198, SP), Advogado: Elias | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Thiago Mazzaro (OAB: 340508, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Beatriz Guimarães Cabral (OAB: 423782 | OAB: 310258, 442229, 300198, 419307, 340508, 294172, 402380, 141152, 405562, 328752, 69234, 155823, 423782, 460260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525809-73.2024.8.26.0228 | Vara: 18ª Vara Criminal; | Advogado: Caio Henrique Damascena Santana (OAB: 516327/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): M. H. P. de O., Advogado: André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963, SP), Advogado: Raphael Soares da, ANDERSON RAUL APARECIDO DE JESUS, Advogada: Rafaella Caroline da Silva Lino de Lima (OAB: 489831 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 516327, 161963, 408106, 406427, 323757, 405439, 310845, 352616, 367998, 231546, 489831, 471932, 423517, 446414, 359836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11