Consulta de Processos

Nº Processo: 0100133-07.2024.5.01.0018 | Advogado: PAULO QUINTINO DA SILVA ELETRICIDADE S A | OAB: 59863, 20283, 166869, 147685, 195764, 128788, 161101, 18855, 81690, 85947, 285606, 180323 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 1076596-09.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Renato Aurino Espindola (OAB: 28084/SC); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Florentino Quintal (OAB: 206736, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe | OAB: 425257, 329300, 28084, 205464, 174195, 236843, 182812, 248710, 222459, 126682, 168871, 369765, 206736, 480289, 350245, 303073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013619-61.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 359561/SP - Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira | Autor(es): CINTIA SANTIAGO DE MOURA, Maria Elza Soares, Raphael Santana da Costa, Thalita Paula Freitas Santos, Fashion Star Confecção, Comércio de Roupas Ltda, Rayana Flegler Secckin, Katia Regina Boni Candido, Elizabeth Coelho Ferreira Guardiano, Adriana Rosário Moraes, Antonia Rodrigues Costa | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 359561, SP, Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira, 231762, Gianpaolo D’alvia, 511628, Max Aragão de Oliveira, 394018, Cinder Beltrami Almeida Martarelli, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 213532, Fernando Augusto Saker Mapelli, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 101735, Benedito Aparecido Santana, 9167, DF, Marcos Tadeu Gomes, 482492, Alan Bigotto dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014003-24.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 455024/SP - Rafael Rodrigues Ramos | Autor(es): Antonio Leonardo da Silva, Fernando dos Santos Rodrigues da Silva, Everton José Araújo da Silva, Luciana Santos de Souza, Tatiane Ribeiro Stouthandel Rodil, HENRIQUE SOARES DA SILVA SANTOS, Leandro Ferreira Oliveira, Maria Luiza Silva Santos, Cleonice do Carmo Matos, Carlos Aparecido da Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Detran, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 455024, SP, Rafael Rodrigues Ramos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 505767, Carolaine Alves da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 437036, Aparecido Pedro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012842-42.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogado: Paulo Henrique Zaggo | Advogado(s): Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, SP), Recorrida: Walkyria Reigota do Rosario, Advogada: Danielly | OAB: 327433, 332519, 318102, 479458, 339386, 461910, 350935, 159408, 213981, 367102, 179681, 267264, 317025, 237006, 470363, 457876, 313307, 318067, 197660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060261-12.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1063256- | Advogado: Darci Jose Estevam (OAB: 121218/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius | Advogado(s): Marcelo de Jesus Santos (OAB: 325205, SP), Recorrido: Ivalto Alves Freitas, Advogado: Marcelo de Jesus Santos, Moisés Rodrigues de Andrade Júnior (OAB: 251651, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Cassio Garcia | OAB: 121218, 314247, 217847, 480286, 316553, 463998, 325205, 285577, 316245, 172006, 390762, 390080, 118577, 251651, 163085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046654-92.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 331520/SP - Murilo Henrique Balsalobre | Autor(es): Marcilene Roberta Cavalheiro Sverzut, Marinalva Duque Kuroda, Weverson Santos de Sá, Bruno Stanisci de Macedo, Wisley Charles Souza Campos, Anderson Belinello, Maviael Francisco da Silva, A.M.S.F., BV Financeira S, A Crédito, Financiamento, Investimento | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, P.M.S.P., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 331520, SP, Murilo Henrique Balsalobre, 239384, Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 493573, Adilson Savant, 225148, Érida Maris de Farias Borges, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 43793, AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 517546, Mariane Louzada de Oliveira Cipriano, 79645, Antonio Carlos Zacharias, 155456, Eduardo Montenegro Dotta, 186500, Roberta Ruiz Donha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045460-57.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 390835/SP - Valerio Henrique Raz Marques | Autor(es): Ludinei Antunes de Oliveira, Maria Paula Petrillo, Rodrigo Livio Pereira Blumenchein, Andrea Carneiro Alencar, Jose Paulo da Silva, JAIME MATTIUZZO FILHO, Cleusa Maria Gomes Tambara, Sheila Aparecida Costa, NELSON LUIZ DOS SANTOS | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 390835, SP, Valerio Henrique Raz Marques, 453505, Danilo Costa Santos, 527808, Gregory Moraes Barbosa, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 342339, Otavio Orsi Tuena, 232894, Eduardo Lima Campos de Faria, 333239, Rodrigo Di Blasi Klebis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148157-07.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 30180, 65580, 66366, 157730, 477949, 111687, 377491, 359718, 206493, 224489, 240177, 249180, 325362, 63665, 375280, 340517, 117983, 54492, 34161, 65998, 255980, 216102, 249345, 469396, 160824, 219650, 424142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11