Consulta de Processos

Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037557-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Paulo Braga Neder | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Noely Moraes Godinho (OAB: 81314, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB, Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878, Agravado: Município de Araçoiaba da Serra, Advogado: André, Willian Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738, Advogada: Andressa Fernanda Rodrigues Freitas Godoy | OAB: 283439, 301799, 473100, 290219, 461070, 81314, 129989, 263115, 423166, 100060, 65619, 208016, 286939, 241100, 335548, 307859, 45683, 65128, 343865, 101878, 158924, 276276, 165049, 323715, 276075, 213097, 199162, 131379, 311183, 298738, 412168, 129515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018866-56.2024.8.26.0506 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MOURA LACERDA | Advogado: 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto | Ação: Educacional Barao de Maua | Autor(es): Vera Lúcia Sanches Da Costa, H.W.F.T., Jose Aparecido Macaie, Construcell Empreendimentos Imobiliarios Ltda, José Carlos Oliveira Santos, Banco Bradesco Financiamentos S, Adalberto da Silva Botelho, L.C.C., Elaine Cristina Cassaro, Antonio Candido Ferreira Neto, Organizacao Educacional Barao de Maua, L.A.B.P., Organização Educacional Barão de Maua | Réu(s): Instituição De Pagamento 99 Pay, Município de Ribeirão Preto, Leo Cesar Restini Vecchi, Joao Roberto Vital, Wanjheymerson M C Sistema de Irrigacao, Banco Santander (Brasil) S, Banco Bradesco S, Leandro Luciano Isac | Advogado(s): 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 421025, SP, Marcos Tulio Paranhos da Costa, 77460, Marcio Perez de Rezende, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 262688, Liliana Fazio Trevisan Cosac, 145537, Roberto Domingues Martins, 123156, Celia Rosana Bezerra Dias, 269885, Ivan Cesar Spadoni Junior, 325431, Marina Calanca Servo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023415-07.2025.8.26.0000 | Vara: de Acidentes do Trabalho (Extinta); Procedimento Sumário; | Advogado: Paulo | Advogado(s): Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Carolina Tonholo (OAB: 352547, Agravado: Município de São João das Duas Pontes, Advogado: Gustavo, Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Alyne Basilio, Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, Agravante: Fabiane Aparecida Queiroz Gomes, Advogado | OAB: 208438, 21733, 21590, 244553, 288403, 245866, 11184, 154087, 276420, 225408, 448637, 71579, 303643, 334312, 352547, 423516, 171227, 154399, 254482, 359062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023703-52.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000907-93.2025.8.26.0482; Assunto: Adicional de | Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: | Assunto: Adicional de | Advogado(s): Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740, SP), Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359, Interessado, Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Lucas de Faria Santos, Interessada: Jacy Gomes Torres, outros, Advogada: Daniela Barreiro | OAB: 390928, 187101, 77557, 156160, 211732, 316256, 362488, 130513, 289436, 119083, 288663, 36381, 130329, 86711, 367359, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 160182, 162707, 27466, 484510, 44680, 84289, 186512, 318578, 49043, 183676, 480149, 106903, 163987, 515359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1068935-13.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Complementação de Benefício/ | Ação: Sc 12 Spe Ltda; Advogado: Rodrigo Antonio Dias | Autor(es): Cleusa Dalos Nalepa, Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119, SP), Apelado: Municipio de Paraguaçu, Municipio de Mogi Guaçu, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Apelado: L & L, Josiane José dos Santos | Réu(s): Liliana Cocito, Apelado: Aplicon, Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624 | Advogado(s): Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, SP) | OAB: 156119, 464145, 238119, 217804, 459887, 182160, 294669, 183789, 467745, 203006, 409263, 182042, 227857, 95861, 244143, 83328, 240624, 174787, 329019, 279661, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501214-26.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Paulo Zucarelli Pinto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de | Autor(es): Nicolas Brito Matsen, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Maria de Fatima Silva Pereira, Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923, Advogado: Cleber Mikio Cortez, Moacir da Paixão de Almeida, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940 | OAB: 235911, 448105, 340293, 232734, 307859, 376855, 133098, 311927, 347955, 94932, 407775, 271201, 140969, 107817, 59923, 262515, 155698, 342940, 184692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017949-93.2024.8.26.0223 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: 2ª VARA CRIMINAL | Advogado: 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso | Autor(es): M.N.S., J.F.S., João Marcos da Silva, Rodrigo Pardin Martins, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Senac, Safra Credito, Financiamento, Investimento S, Helena Alves Neres, Allan Gouveia dos Reis, V.S., M.P.E.S.P., Jose Carlos de Morais | Réu(s): P.M.G., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Associação Hospitalar Cônego Domênico Rangoni, Albertino Jose dos Santos Neto, Beanchy Severiano de Jesus, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ | Advogado(s): 266975, SP, Paulo Eduardo Cardoso, 500888, Ana Paula Souza Silva, 384013, Rodrigo de Castro Viana dos Santos, 459078, Thays Monique da Silva, 327244, Tamires Costa Santos, 19993, Roberto Moreira da Silva Lima, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 93357, Jose Abilio Lopes, 162914, Denis Domingues Hermida, 298933, Sergio Schulze, 118483, Artur Jose Antonio Meyer | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005702-97.2024.8.26.0126 | Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): A.S., LUIS ALBERTO DI VINICIUS ALVES, I.G.N., Sérgio Domingos de Santana, Ernesto Francisco de Araujo Filho, Thomas Gustavo Heinrich, Maria da Consolação Jacynowicz, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, Diogo Caciolato, B.F.R.C., Rosvaldo de Brito Santos, Gislene de Fátima Francisco Mariano, Marlete Leidugeria Lopes | Réu(s): B.K.S.R., A.R.S., MONTEIRO MPARTS AUTO PEÇAS LTDA, M.S.A., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda, Banco BMG S, Organização Social João Marchesi, Lucas Alves Santos Piscinas, Me, Alpha Tech, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 440899, Mayara Barros Toledo, 104350, Ricardo Moscovich, 159408, Dorival de Paula Junior, 243310, Ricardo Marques Rissato, 462609, Anderson Aymon Germano Soares, 403110, Caique Vinicius Castro Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514729-66.2024.8.26.0114 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Clelio Costa Carreira, Adriana Cristina Gregorio, Adriana Regina Turatto Lemos, Leticia Nathani Caldas da Silva, Wlademir Pontes Nunes, V., Tec Licel Tecelagem Ltda, Alexandra Faxina Crispim Sakamoto, G.B.L. | Réu(s): Banco Bradesco S.A., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Amil Assistencia Medica Internacional Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, BANCO PAN S.A., F.L.N., COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 136568, Raquel de Castro Duarte Martins, 227058, Rodrigo Pinhata de Souza, 248244, Marco Aurélio Carpes Neto, 135316, Plinio Amaro Martins Palmeira, 312171, Alessandra Paula Monteiro, 492917, Bruna Cristina Gregio, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 171223, Wellyngton Leonardo Barella | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11