Consulta de Processos

Nº Processo: 1086287-47.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: | OAB: 386282, 509715, 392160, 437036, 350725, 424420, 507174, 251286, 286335, 418531, 226565, 343067, 174054 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109926-19.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); | Advogado(s): Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051, SP), Soc. Advogados: Reinaldo Ailton Frediani Sociedade Individual de Advocacia, Laís de Oliveira (OAB: 452779, Agravado: Prefeitura Municipal de Guarujá, Legatrio: Josenilda Gomes dos Santos, Interesdo.: Josefa Jardim Dias da Piedade, Advogada: Laís de Oliveira (OAB: 452779 | OAB: 265750, 98602, 481667, 407051, 51351, 278277, 317711, 458805, 141191, 213650, 452779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109874-23.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255/SP); Agravado: André de Queiroz da Silveira; Advogado: Raphael | Advogado(s): Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255, SP), Agravado: André de Queiroz da Silveira, Advogado: Raphael, Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840, Advogado: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007, Agravada: GISLEINE | OAB: 487255, 276840, 279007, 235905, 290535, 210722, 406127, 146561, 265388, 246867, 399424, 314524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003392-51.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008061-91.2025.8.26.0344; Perdas e | Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Lucio Lauser Moraes (OAB: 58719, RS), Agravado: Município de São Bernardo do Campo, Ficam as partes intimadas para, Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 112891, 367822, 214826, 462633, 484604, 326224, 58719, 356529, 252636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024679-16.2025.8.26.0602 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 286704/SP - Paulo Andre Pedrosa | Autor(es): Unimed de Sorocaba, Cooperativa de Trabalho Médico, O.C.F.I., A.G.P., L.D.O.E., Andrews Ulisses Feitoza, C.A.G.C., BANCO PAN S.A., Banco Bradesco S, Rafael Pereira Lameu Filho, Aspen Industria, Comercio de Papeis, Embala | Réu(s): Jonathan Francesco Barletta, S.M.C., P.M.S., ACRTS, Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana, A.H.S.C., Afonso Soler, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Mercado Crédito Ii Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados | Advogado(s): 286704, SP, Paulo Andre Pedrosa, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 70518, DF, Rogério Martins de Gouveia, 343045, Mayara Aliaga Xavier de Lima Nunes, 65597, Vera Lucia Ribeiro, 21562, PB, Alex Douglas da Silva Felix, 107400, Rosemari Nunes da S M de Oliveira, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 78870, MG, Wanderley Romano Donadel, 137758, Adriano Sola, 423634, Nikolas Cirilo Diniz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501471-75.2025.8.26.0268 | Classe: :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL | Vara: :4ª VARA | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Maria do Socorro Gomes da Silva, S.B.S., C.S., D.L.G.C., R.M.G.S., E.S.C., Onisio Machado Vieira, Plasfan Indústria, Comércio de Plásticos Ltda, A.A.R. | Réu(s): E.F.S., D.S.L., J.F.G., S.G.S., A.C.J. | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 291940, Jorge Rafael de Araujo Evangelista, 218394, Beatriz Zakka Brandão, 172947, Otto Willy Gübel Júnior, 456276, Afonso Silvestre de Araujo Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017527-12.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 441591/SP - Jose Carlos Roberto | Autor(es): Antonio Venancio da Costa, Cleide Piccoli Moura, Adriano Sepulveda Cabrera, Elias Iarosse, Gustavo Bezerra Bravin, Jefferson Soares Silva, Sinval Valmor Soares, Carlos Eduardo da Silva, Lucas Santos Domingues, C.S. | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 441591, SP, Jose Carlos Roberto, 399102, Renato Cruz Gonçalves, 194802, Leandro Henrique Nero, 38922, Rubens Bracco, 397715, Kelvia Souza da Silva, 521879, Adriano Corrêa Bravin, 502203, Jefferson Leandro Netto, 273425, Rodrigo Morello de Toledo Damião, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 404699, Andréia Aparecida Conti, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062065-78.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 502008/SP - Paulo César da Silva | Autor(es): Maria Weida Delfino Lopes, Perez Imóveis Ltda, Sergio Caroquer, Lucas Santos Domingues, Jose Eduardo Orgal dos Santos, Márcia Oliveira de Almeida, Reginaldo Aparecido de Oliveira, Santos Elias Pinto Lima | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 502008, SP, Paulo César da Silva, 513588, Luan Mazzali Braghetta, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 259615, Vanessa Coelho Duran, 456382, Karine Barbara de Azevedo, 379172, Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo, 204841, Norma Souza Hardt Leite, 174252, MG, Rafael Bonicenha Vilela, 143911, Carlos Alberto Branco, 169197, Fabiana Cano Rodrigues Pacito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003368-23.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Eduardo Camargo David (OAB: 441385, SP), Advogado: Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB: 441314, Advogado: André, Juliana Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 201861, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 412228, 154881, 441385, 441314, 449533, 492400, 27270, 201861, 386282, 381366, 494791, 403967, 378240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003337-03.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021334- | Advogado: Antonio H. Medeiros Coutinho (OAB: | OAB: 212349, 440879, 516157, 303805, 284347, 460028, 464569, 405872, 398950, 445078, 445153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11