Consulta de Processos

Nº Processo: 0400737-52.1995.8.26.0053 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000048-82.2017.8.26.0474; Desapropriação Indireta; | Advogado: Miguel Ramon J Sampietro Pardell (OAB: 81418/SP); Advogado: Henrique Theodore Bloch (OAB: | Autor(es): OSMAR SALEH, Advogado: Roberto Sugaya (OAB: 129690, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Fabio, Município de Potirendaba, Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, Apelado: Nicodemos | Advogado(s): Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691, SP), Apelado: Prefeito Municipal de Tanabi, Ficam as partes | OAB: 81418, 49459, 127131, 129690, 177994, 167704, 415910, 246875, 349828, 175331, 275782, 265403, 220691, 373372, 27199, 79023, 111853, 241310, 229163, 491731, 211224, 152966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004871-92.2008.8.26.0196 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0004871-92.2008.8.26.0196; Improbidade Administrativa; Apelante: | Advogado: Percival Nogueira de Matos (OAB: 394518/SP); Advogada: Kelly Scavacini | Autor(es): Marilena Pires do Prado, Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114, SP), Apelante: Marcelo de Oliveira Souza, Advogado | Advogado(s): Alexandre Miyasato (OAB: 266114, SP), Apelante: Nivea Maria dos Santos, Advogado: Alexandre Miyasato (OAB: 266114 | OAB: 394518, 279591, 415774, 185587, 175999, 205939, 417324, 246087, 330352, 174363, 373787, 210438, 327882, 108111, 207505, 266114, 428281, 28576, 182446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063108-55.2022.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: César Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523/PR); Apelado: | Assunto: Contratos Administrativos; | Autor(es): W Andrade Construtora, Serviços Eireli, Advogado: César Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523, PR), Apelado, Jéssica Luciano de Almeida, Advogado: Deivid Silva Duarte (OAB: 433110, SP), Apelado: Municipio, João Felipe Santos Silva, Advogado: Adyler Mateus Melo de Lima (OAB: 25749, PA), Apelado: Presidente da Comissão, Álya Construtora S.a (Atual Denominação da Construtora Queiroz Galvão S.a)., Advogado: João Adelino Moraes, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Estado de São Paulo, Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, Apelado: Lucas Gama | Réu(s): Municipio de Piraju, Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107, SP) | Advogado(s): Silverio Polotto (OAB: 27199, SP), Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023 | OAB: 17523, 275976, 433110, 309894, 25749, 263704, 237540, 286937, 436632, 406406, 121107, 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 239813, 389942, 343205, 325775, 373372, 111853, 241310, 209511, 377812, 27199, 79023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199219-86.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Municipais; Agravante: Amalia | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Soc. Advogados: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados (OAB: 14388, Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Curadora: Solange Paião da Silva, Interessada: Kelly Cristina | OAB: 181813, 127159, 93244, 495098, 215029, 269071, 134889, 111853, 331651, 120723, 150050, 416338, 360783, 252346, 118577, 205688, 172926, 14388, 299520, 277205, 220690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008751-51.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); | Assunto: Adicional por Tempo | Advogado(s): Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, SP), Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Agravado: Armezira Renata da Silva, Advogada: Flavia Ferrari Chagas, Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584, Interessado: Ruy Roberti, Advogada: Juliana Trevisan (OAB, Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354, Advogada: Celina Germanos (OAB: 130343, Advogada: Carina | OAB: 300912, 163569, 335564, 237006, 350806, 245547, 469501, 53649, 221774, 514650, 329164, 497570, 199495, 219432, 193159, 335738, 214414, 448153, 309428, 437346, 108560, 319584, 110681, 25024, 301354, 130343, 140922, 216317 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001972-43.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: | Advogado(s): Alex Luan Azevedo dos Santos (OAB: 374694, SP), Advogada: Evdokie Wehbe (OAB: 165559, Rcrdo, Rcrte | OAB: 380668, 237006, 365951, 374694, 165559, 274171, 414394, 194691, 134670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076596-09.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Renato Aurino Espindola (OAB: 28084/SC); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Florentino Quintal (OAB: 206736, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe | OAB: 425257, 329300, 28084, 205464, 174195, 236843, 182812, 248710, 222459, 126682, 168871, 369765, 206736, 480289, 350245, 303073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054950-23.2024.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1054950-23.2024.8.26.0576; | Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/ | Advogado(s): Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada, Paulo Braga Neder (OAB: 301799, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 199479, 209890, 243121, 463998, 168240, 439786, 290225, 123295, 309584, 480286, 185706, 259400, 301799, 514326, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049229-10.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio | Advogado(s): Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Rogerio, Fabio Tadeu Lemos Wojciuk (OAB: 254517, Advogada: Luísa Nóbrega Passos, Cleber Fabiano Martim (OAB: 180554, Recorrido: Cleber Fabiano Martim, Advogado: Cleber Fabiano Martim, José Bernardo Junior (OAB: 259839, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Laura, Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 303537, 241261, 254517, 424142, 180554, 329180, 192240, 285577, 227204, 231478, 259839, 480021, 179566, 299520, 177272, 115202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015884-29.2019.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1015884-29.2019.8.26.0053; | Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Apelada: Luciana Vieira de Oliveira Bertoldi; Advogado: Marcelo Dezorzi de Sousa | Advogado(s): Ricardo Ajona (OAB: 213980, SP), Apelada: Luciana Vieira de Oliveira Bertoldi, Advogado: Marcelo Dezorzi de Sousa | OAB: 213980, 485350, 298230, 118685, 139302, 347048, 253689, 329703, 87284, 361541, 93596, 369438, 229593, 228263, 285224, 159666, 380085, 259080 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11