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2149399-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149399-98.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrofamily Indústria e Comércio de | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Advogada: Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450, Agravado, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de, Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616, Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto | OAB: 317732, 114389, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 480288, 10564, 179603, 479578, 77001, 233266, 25994, 19449, 102178, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 153266, 430755, 126525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
2147838-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147838-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Nilce | Advogado(s): Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977, SP), Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem | OAB: 300022, 407584, 479581, 58283, 329796, 250793, 353830, 34763, 200932, 164438, 78100, 200871, 103898, 209338, 462636, 479578, 209302, 359062, 96057, 464145, 84795, 143578, 173977, 35159, 188752, 211735, 206949, 102723, 523791, 290846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1023033-77.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1023033-77.2025.8.26.0114 | Classe: :ARROLAMENTO SUMÁRIO | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 444672/SP - Narrinam Camargo Lima Pinheiro | Autor(es): Irene do Carmo Silva Fernandes, Geap, Fundação de Seguridade Social, J.M.B., Carolina de Mesquita Silva Tech, D.M.B.S., ROGELIDA RAMOS, Raissa Camargo de Oliveira Silva | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Jorge Oliveira da Silva, L.A.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR, Notre Dame Intermédica Saúde S.a. | Advogado(s): 444672, SP, Narrinam Camargo Lima Pinheiro, 15148, RO, Wanessa Aldrigues Candido, 280323, Luiz Augusto Arruda Brasil, 236438, Marina de Mesquita Silva, 329502, Daniel Favier Vernizzi, 460731, Júlia Cardozo Fidalgo Ramos, 127282, Messias Ulisses F de Oliveira, 87696, Michel Chedid Rossi, 531099, Jorge Luis Rodrigues Gomes, 518930, Felipe Canto Hecksher | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:44
1015612-97.2024.8.26.0590
Nº Processo: 1015612-97.2024.8.26.0590 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui | Advogado(s): Debora Hurtado Oliveira da Silva (OAB: 427435, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 314712, 244577, 236900, 456460, 427435, 408808, 354709, 318899, 500538, 197897, 513445, 329867, 331224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:34
1029961-77.2018.8.26.0053
Nº Processo: 1029961-77.2018.8.26.0053 | Vara: do Juizado | Advogado: Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953, SP), Recorrido: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Bruna Tapie Gabrielli, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Recorrente: Danilo Rafael Nunes Tretene da Silva, Advogado: Wellington, Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535, Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrido | OAB: 193742, 234953, 221774, 343610, 210445, 237006, 91286, 183031, 290535, 235905, 352777, 97365, 116800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:36
1060823-32.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1060823-32.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905/SP); Recorrido: | Advogado(s): Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535, SP), Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrido, Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual | OAB: 290535, 235905, 352777, 407051, 240224, 317711, 324554, 350592, 102178, 22394, 515786, 515905, 509559, 347360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:35
1045760-53.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1045760-53.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da | Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Recorrido: Estado | OAB: 470164, 334936, 505240, 424656, 456350, 442554, 251353, 411864, 67958, 70177, 176385, 277675, 471607, 439990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:35
0002501-30.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0002501-30.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Rogerio Luis Ferreira | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Rogerio Luis Ferreira, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Renato Silva dos Reis, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849, Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813, Agravado | OAB: 428252, 32599, 216528, 435602, 521421, 120179, 241418, 497062, 272849, 242813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:34
1020958-65.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1020958-65.2025.8.26.0114 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 222129/SP - Breno Caetano Pinheiro | Autor(es): Karina Olszanski Basques, Pedro Martins Assessoria de Marketing Ltda, Solange Amélia Rosales, S.C.P.N., Joselia da Silva, Silva, A.C.F.I., Marcio Antonio de Oliveira, Juan Carlos de Oliveira Bueno, Elizete Aparecida Lomazi | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Gotfre Fornecedor de Alimentos Premium Ltda., Asabasp Brasil, Associação de Suporte Assistencial, Beneficente para Aposentados Servidores e, D.S.C.T., Cinaap, Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados, Pensionistas, R.C.M., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 222129, SP, Breno Caetano Pinheiro, 159251, MG, Augusto Cesar Neto de Padua, 376075, Henrique Gomes Leal, 253768, Tiago Bertaci dos Santos, 407858, Camila Brandao Andrade, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 237006, Wellington Negri da Silva, 531995, Alexandre Hendler Hendler, 134444, Solange Cristina Cardoso, 363684, Marcelo Chaguri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:05
0100200-50.2025.8.26.0968
Nº Processo: 0100200-50.2025.8.26.0968 | Advogado: Otavio Alfieri Albrecht (OAB: | Advogado(s): Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993, SP), Manifestem, se as partes no prazo, nos termos do | OAB: 493069, 104866, 377994, 205306, 425761, 136125, 351992, 105683, 253999, 281094, 337769, 192600, 400993, 313202, 20875 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:54