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0020709-72.2018.5.04.0201
Nº Processo: 0020709-72.2018.5.04.0201 | Advogado: - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) AGRAVADO - JOSE MOACYR ROSA FILHO | Advogado(s): CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) AGRAVADO, JOSE MOACYR ROSA FILHO, MARIA CRISTINA VIEIRA ROSA, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS AGRAVADO, MARIA GOURMET RESTAURANTE EIRELI, RS ADVOGADO, GABRIELA AMARO CRUZ (OAB, RS 63785), LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, PAULO DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 15940), RS 15940) AP 0020709, 72.2018.5.04.0201, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, ALESSANDRA SOUZA BONORINO (OAB, ENVELHECER COM SAUDE RESIDENCIAL, ANDREZA DA ROSA MONTEIRO (OAB, RS 120728) AGRAVADO, LAR DA FRATERNIDADE, DIEGO PEDRUZZI (OAB, RS 69896) AGRAVADO, MARGA LUTZ RAMOS, RS 63785) Seção Especializada em Execução, RS 63785) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, RS 63785) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS 63785) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, RS (OAB, RS 106127), RS 120728) 110815), RS 69896) ADVOGADO, NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB, RS 51115) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, LISIA BRAVO SIMI (OAB, RS 96059), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 95098) | OAB: RS 2190, RS 63785, RS 65084, RS 15940, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 120728, RS 69896, RS 36591, RS 95372, RS 92106, RS 106127, RS 51115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CECILIA DE ARAUJO COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO
10/08/2025 23:17
0020982-88.2017.5.04.0103
Nº Processo: 0020982-88.2017.5.04.0103 | Advogado: - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTE - PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA | Ação: DE | Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTE, PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CINTIA LUZARDO RODRIGUES (OAB, RS 33565) AP 0021074, 73.2017.5.04.0521, CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB, RS Seção Especializada em Execução, EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, IZAURA MEDEIROS ANTUNES (OAB, RS 131305) AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, LUIZ OSORIO GALHO (OAB, RS 30978) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB, RS 46874) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225) ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), RENATA FRANDOLOSO MARTINS (OAB, RS ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AGOSTINI (OAB, RS 77020), RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), RS 33565) AGRAVADO, CPFL TRANSMISSAO S.A., RS AGRAVADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), RS 131305) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 30978) 48965), RS 33225) 48965), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RODRIGUES (OAB, RS 83106), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ENERGIA ELETRICA, CEEE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) | OAB: RS 80025, RS 118049, RS 24514, RS 83106, RS 33565, RS 131305, RS 30978, RS 46874, RS 37057, RS 33225, RS 96423, RS 77020, RS 39510, RS 73190, RS 2190, RS 50783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTERelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RODRIGUES (OAB
10/08/2025 23:17
0020107-04.2016.5.04.0411
Nº Processo: 0020107-04.2016.5.04.0411 | Advogado: - RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB/RS 93768) | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA | Advogado(s): RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768), JONAS FELIPE SCOTTA (OAB, RS 58764) ADVOGADO, ANDRE NASCIMENTO CABRAL (OAB, RS 46793), EYDER LINI (OAB, RS 15600), LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT (OAB, RS ADVOGADO, FELIPE JOSE SCHNITZER (OAB, RS 85965), JOSE LUIS ZANCANARO (OAB, RS 22543) ADVOGADO, PEDRO FERNANDO FRIES (OAB, RS 60703), ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO (OAB, SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA (OAB, RS EM RECUPERACAO JUDICIAL, ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075), Andre Luiz dos Santos Silva (OAB, RS 77322) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, RS 15600) EHRENBRINK, RS 15600) AGRAVANTE, CARINE OURIQUE DO NASCIMENTO MELLO, RS 85965) ADVOGADO, NELMO DE SOUZA COSTA (OAB, RS 30146), JULIANO MOURA NUNES (OAB, RS 64187) AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., CHRISTIAN STROEHER (OAB, RS 48822) ADVOGADO, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257), RS 107257) ADVOGADO, JOSE ALBERTO OPITZ (OAB, RS 48101) ADVOGADO, HED ANDERSON FREITAS DE VARGAS (OAB, RS, RS 48101) 60509), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, RS 62546) 60509), MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB, RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA PINTO GASTAL, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AP 0020653, 39.2016.5.04.0741 | OAB: RS 93768, RS 46793, RS 58764, RS 15600, RS 85965, RS 55302, RS 22543, RS 60703, RS 44075, RS 97540, RS 77322, RS 30146, RS 64187, RS 107257, RS 48822, RS 48101, RS 62546, RS 56395 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RAFAEL MACHADO FRAGA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA PINTO GASTAL
10/08/2025 23:17
0000474-53.2010.5.04.0302
Nº Processo: 0000474-53.2010.5.04.0302 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RICIANO DE ROSSI (OAB/RS 46305) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- BORGES ANTUNES DE MIRANDA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RICIANO DE ROSSI (OAB, RS 46305), RS AGRAVADO, RAFAEL PLANGG, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS AP 0000474, 53.2010.5.04.0302, RS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, MICHELE MARTINS STUART (OAB, RS 69003) Seção Especializada em Execução, CARLOS LUCIANO MAUER (OAB, RS 113259) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), SILBERTO MAUER (OAB, RS 78629) ADVOGADO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) ADVOGADO, MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ (OAB, RS 66002), PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), RS 46305) REPRESENTANTE, MARIETA PATRICIO DE BRITO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE AGRAVANTE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO REPRESENTANTE, MARIA ALBERTINA BARBOSA ULGUIM | OAB: RS 46305, RS 86059, RS 69003, RS 43026, RS 113259, RS 78629, RS 72911, RS 87218, RS 76299, RS 17770, RS 66002, RS 132101, RS 29134, RS 100983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS
10/08/2025 23:17
0039900-82.2004.5.04.0011
Nº Processo: 0039900-82.2004.5.04.0011 | Advogado: - SILVANA VIEIRA AMARAL (OAB/RS 44740) ADVOGADO - ANNITA MOSER DE SOUZA DURGANTE | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): SILVANA VIEIRA AMARAL (OAB, RS 44740) ADVOGADO, ANNITA MOSER DE SOUZA DURGANTE, joel carvalho gonçalves (OAB, RS 32858) (OAB, RS 53170), LUIZ CLAUDIO NACLERIO TORRES (OAB, RS AGRAVADO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, AMAURI CELUPPI (OAB, RS 29936) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, LUCIANO BRUM (OAB, RS 50573) ADVOGADO, MARCOS JULIANO BORGES DE AZEVEDO, CÍCERO DECUSATI (OAB, RS 21097), ITOMAR ESPINDOLA DORIA (OAB, RS 17955) ADVOGADO, FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO, FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, RS 44277) | OAB: RS 44740, RS 32858, RS 53170, RS 34163, RS 48527, RS 4662, MA 14371, RS 29936, RS 50573, RS 21097, RS 17955, RJ 150685, RS 44277, RS 36827 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SILVANA VIEIRA AMARAL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
10/08/2025 23:17
0020271-83.2025.5.04.0271
Nº Processo: 0020271-83.2025.5.04.0271 | Vara: DO TRABALHO DE OSÓRIO 2ª Turma - Gabinete Cleusa Regina Halfen : 17 | Advogado: - LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB/RS 80551) Matos Danda : 36 | Ação: LTDA Marimon Filho) : 16 | Autor(es): THAUANY NETTO PERINI Seção Especializada em Execução, Gabinete João Batista de, CLEYTON POLONIO IENSIORSKI RABELLO 4ª Turma, Gabinete João Paulo Lucena : 17, CLEYTON POLONIO IENSIORSKI RABELLO 6ª Turma, Gabinete Simone Maria Nunes : 15, KEILA XARMES 2ª Turma, Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo : 18 | Réu(s): EPAVI SERVICOS AUXILIARES DE SEGURANCA 7ª Turma, Gabinete João Pedro Silvestrin : 16, FILIPE DE BORBA PEREIRA 1ª Turma, Gabinete Rosane Serafini Casa Nova : 18, MIRIAM DE BORBA PEREIRA, ME Seção Especializada em Execução, Gabinete Marcelo Gonçalves, EQUATORIAL ENERGIA S, A 5ª Turma, Gabinete Rejane Souza Pedra : 16, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Seção Especializada em Execução, Gabinete Janney Camargo, A 6ª Turma, Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal : 16, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 6ª Turma, Gabinete Beatriz Renck : 15, ASSOCIACAO EDUCACIONAL CIDADE DAS Ribeiro Centeno : 33 | Advogado(s): LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB, RS 80551) Matos Danda : 36, FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB, SP 292207) Charão Barcelos : 1, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS Seção Especializada em Execução, Gabinete Lúcia Ehrenbrink : 29, RS 2ª Seção de Dissídios Individuais, Gabinete Emílio Papaléo Zin : 1, RS 80551) Seção Especializada em Execução, Gabinete Maria da Graça | OAB: RS 80551, SP 292207 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:17
0000091-57.2025.5.19.0003
Nº Processo: 0000091-57.2025.5.19.0003 | Vara: do Trabalho de Maceió 10ª Vara do Trabalho de Maceió | Autor: - EDUARDO SEVERINO CABRAL DA SILVA EXEQUENTE - CLEA LIMA DA SILVA PONTES | Advogado: - ALEXANDRE SILVA DE ARAUJO (OAB/AL 20567) EXEQUENTE - CRISTINA DE LIMA ELIAS GONÇALVES | Autor(es): JESSICA PATRICIA DA SILVA COSTA | Réu(s): MME ACQUA INN LTDA EXEQUENTE, ELAINE PRISCILLA FELIX PEREIRA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, 41.824.684 CLAUDICEIA BISPO DOS SANTOS 32284), 43.354.253 GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO, 45.197.315 MARIA EUNICE RAMOS SANTOS 32284), ANTONIO CARLOS DOS PASSOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, EARTH PROJECTS BUILDER AND DEVELOPER LTDA 32284), MARIA EUNICE RAMOS SANTOS ADVOGADO, MKS CRED CONSULTORIA 32284), EDGAR ANTUNES NETO ADVOGADO, ESTADO DE ALAGOAS 32284), FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), MUNICIPIO DE MACEIO ADVOGADO, BREMER M. DE LIMA ADVOGADO | Advogado(s): ALEXANDRE SILVA DE ARAUJO (OAB, AL 20567) EXEQUENTE, CRISTINA DE LIMA ELIAS GONÇALVES, FABIO ALVES SILVA (OAB, AL 7414) EXEQUENTE, MARCIA DOS SANTOS FERREIRA, ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB, AL EXEQUENTE, NATALIA AUGUSTA FERREIRA TORRES, VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL DO ESTADO DE ALAGOAS, HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA 32284), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, MARCOS VINICIUS DE ROLEMBERG SOARES ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), SARAH DOS SANTOS SILVA (OAB, AL 20598) ADVOGADO | OAB: AL 20567, AL 7414, AL 10780, AL 17773, SC 20373, AL 20598 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 23:16
0011524-55.2023.5.15.0095
Nº Processo: 0011524-55.2023.5.15.0095 | Advogado: RAFAEL VILELA BORGES(OAB: | Ação: DE DOCUMENTOS | OAB: 149420, 341186, 252091, 44565, 276822, 425600, 281551, 217477, 200777, 292959, 321447, 152187, 128341, 329866, 297608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:13
0001367-52.2023.5.07.0028
Nº Processo: 0001367-52.2023.5.07.0028 | Advogado: - RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO (OAB/CE ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) | Advogado(s): RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO (OAB, CE ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva, CE 9198) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, STENIO VALENTIM MAIA (OAB, CE 40082) JOSÉ GOMES DA SILVA, CE 40082) AGRAVANTE, ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES, PEDRO WILSON RODRIGUES DE SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, ANA CAROLINA MOURA SOBREIRA BEZERRA 45084), JOSE EDNALDO CALIXTO SILVA (OAB, CE 38944), RODRIGO MADEIRO MACIEL (OAB, CE 28360) AGRAVANTE, MARIA LEODETE FURTADO, IGOR SANATIEL GONÇALVES ROCHA (OAB, CE TERCEIRO INTERESSADO, Instituto Nacional do Seguro Social | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL AGRAVADO, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0001495, 72.2023.5.07.0028, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Plauto Carneiro Porto | OAB: PE 16725, PI 9279, CE 15903, BA 40412, PE 19382, CE 9198, CE 40082, CE 50036, CE 22083, CE 38944, CE 28360, CE 26963 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
10/08/2025 23:11
0010785-47.2022.5.15.0021
Nº Processo: 0010785-47.2022.5.15.0021 | Advogado: ISABELLE CRISTINE NOVELLI(OAB: - RADIO CLUBE DE ARACATUBA LTDA - ME | Ação: TECNOLOGICA PAULA | OAB: 217477, 200777, 236486, 30458, 403995, 270548, 517464, 147129, 315698, 128170, 260240, 227006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:10