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1003895-59.2021.8.26.0666
Nº Processo: 1003895-59.2021.8.26.0666 | Vara: 1ª Vara Judicial | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) (Procurador); | Assunto: Taxa de Limpeza | Autor(es): Elias Leal da Silva, Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: João, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelada: Edith Marques | Réu(s): Rodrigo Marcio Tognoni, outro, Advogada: Daiane Bergamo (OAB: 351091, SP), Def. | Advogado(s): Inara Capatto (OAB: 393716, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica, André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221, Daniel Carlos Braga (OAB: 255319 | OAB: 326782, 351091, 384996, 515452, 273822, 205730, 515348, 393716, 232734, 376498, 328862, 166178, 165424, 109013, 471229, 295610, 133662, 396235, 332221, 195602, 103579, 480139, 255319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1002875-43.2015.8.26.0666
Nº Processo: 1002875-43.2015.8.26.0666 | Vara: 1ª Vara Judicial | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: Gabriel Amorim, Apelado: celia regina ferraz fernandes de, Apelado: mariana souza silva, Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, Apelado, Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Antonio Lino de Faria, Advogada: Sirlei Perpetuo Paschoatto da Silva (OAB: 342436, SP), Claudinei de Almeida | OAB: 326782, 194271, 351979, 127254, 326355, 152046, 170080, 421845, 131351, 178222, 231357, 312474, 495337, 464088, 342436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de MaríliaRéu: Antonio Lino de Faria
05/08/2025 16:45
1004253-40.2023.8.26.0347
Nº Processo: 1004253-40.2023.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP); Advogado: Diego Rafael Ercole (OAB: 338137/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Clodoaldo | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Conjunto, Município de Pitangueiras, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734, SP), Dgb Engenharia, Construções Ltda., Advogada: Gabriela Borges Morando Uehara (OAB: 237540 | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Vivian Hopka Herrerias (OAB: V, HH) | OAB: 152418, 338137, 232734, 224999, 123894, 318986, 184692, 162913, 413948, 332991, 56629, 203006, 247325, 237540, 412539, 133098, 372391, 235911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:43
2221559-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1031998-06.2023.8.26.0602; Desapropriação por | Advogado: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP); | Advogado(s): João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, SP), Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB, Maralice Biancardi Costa (OAB: 141634, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado: Henriqueta Maria Teles Siqueira, Advogada: Ana Cristina | OAB: 449100, 415935, 172926, 302427, 296885, 449234, 259920, 185939, 134361, 141634, 190047, 387577, 417408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935
03/08/2025 22:15
1000581-27.2024.8.26.0464
Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:05
0028923-78.1980.8.26.0053
Nº Processo: 0028923-78.1980.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Autor: Claro | Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) | Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP) | OAB: 479578, 98284, 134178, 71424, 82137, 185529, 317717, 163471, 469501, 53649, 121996, 143679, 94358, 140815, 238982, 256193, 430369, 296989, 235379, 228254, 227857, 134301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996
03/08/2025 16:48
3009345-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383
02/08/2025 14:57
1020709-05.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1020709-05.2025.8.26.0506 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1020709-05.2025.8.26.0506; Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e | OAB: 400764, 72437, 301005, 176639, 318118, 302449, 305914, 177631, 167325, 480428, 92813, 407754, 131351, 337704, 98442, 92479, 91473, 420262, 331385, 14856, 132648, 195467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:30
2205717-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205717-04.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Rafael Hector Censi (OAB: 297855/SP); Advogado: Rafael Barbini Petta | Assunto: ITBI - Imposto de | OAB: 297855, 321517, 289349, 149461, 223551, 287475, 75667, 137484, 216755, 26750, 180317, 195068, 411877, 447902, 40808, 238982, 273627, 380693, 115710, 246927, 107817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:35
1022960-54.2023.8.26.0477
Nº Processo: 1022960-54.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, SP), Apelado | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Ronis Magdaleno (OAB: 23784, SP) | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 363560, 483361, 389699, 237510, 262694, 23784, 148473, 99626, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263, 252648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:56