Consulta de Processos

Nº Processo: 1004919-29.2024.8.26.0663 | Vara: Cível de Votorantim” (Conflito de Competência Cível nº 0016402- | Advogado: nomeado e remetam-se os autos à Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, com as minhas homenagens e as | OAB: 373009, 251493, 521938, 230347, 284191, 114066, 427099, 419382, 225180, 389723, 104784, 462628, 140055, 424032, 160674, 201961, 403594, 305323 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Desembargador

Nº Processo: 1000791-91.2024.8.26.0104 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000791-91.2024.8.26.0104; Gratificação Incorporada / Quintos | Advogado: Rafael Ferreira Velho Medeiros (OAB: 404000/SP); Apelado: | Autor(es): Cooperativa de Transportes, Serviços, Cooperjari, Advogado: Rafael Barbini Petta (OAB: 321517, SP), Advogado, S. V. B., Advogado: Omar Sufen Filho (OAB: 337849, Apelado: I. de A. M. A. S. P. E., I., Advogado: João Cesar | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Tania Silveira Lorencini Rossi (OAB: 242887, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 404000, 202574, 321517, 297855, 225676, 242887, 337849, 205730, 475405, 238982, 127134, 142452, 262501, 318627, 407051, 481667, 308456, 480019, 115812, 166349, 58953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148693-18.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos | Advogado: Marcelo Alves Muniz | Advogado(s): Carlos Eduardo do Carmo (OAB: 191328, SP), Interessada: Katia Vaz Caetano, Advogado: João Carlos de Oliveira, Harmódio Moreira Dutra (OAB: 291410, Interessado: Camila de Freitas dos Santos, Advogada: Débora Martins, Débora Martins Cappa (OAB: 272853, Advogada: Mariana Benatti Torres (OAB: 293134, Interessado: Isilda, Interessado: Yasmin, Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739, Advogada: Maria Solange Lorena de Lima (OAB: 99813, Interessada, Nelson Estefan Junior (OAB: 129216, Interessada: Tatyani Aparecida de Moraes, Advogado: Douglas Dias, Douglas Martins Ciudad (OAB: 302989, Interessado: Municipio de Arujá, Advogada: Raissa Tofani Barbosa, Jessica Rozendo de Oliveira (OAB: 475325, Interessado: Nelson Aparecido Dias, Advogada: Jessica Rozendo, José Flávio Pereira da Silva (OAB: 204518, Interessado: Claudemir Gonçalves, Advogado: Oswaldo Antonio | OAB: 293743, 69061, 23134, 466766, 339677, 410004, 191328, 348366, 199311, 514690, 291410, 272853, 293134, 314971, 230347, 251493, 204518, 129216, 365701, 299763, 296456, 75739, 99813, 380449, 436645, 414097, 302989, 437747, 163534, 248634, 415937, 289337, 391430, 359414, 275451, 244926, 223413, 136552, 473535, 180698, 411811, 475325, 235884, 170930, 478815, 455968, 253407, 416880, 421217, 272580, 190248, 449226, 453982, 462928, 14630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506526-61.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Advogada: Erika Capella | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA, Advogado, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Apelada: Mirian Fanny Rosenberg, Advogado: Marcelo Fróes Del | OAB: 293981, 122213, 44086, 103574, 48713, 86731, 330409, 300429, 309000, 280847, 246618, 328893, 182100, 167396, 429744, 68924, 188393, 103549, 158254, 128656, 411571, 299040, 224999, 330995, 246536, 154344, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500232-85.2025.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1500232-85.2025.8.26.0090; | Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: | Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante, Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante: Rogerio Watanare Possa, Advogado: Wilson Luis de | OAB: 272423, 369299, 515269, 376892, 411772, 100767, 88926, 224999, 19449, 158291, 158386, 27291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004501-85.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP); Apelada: Sueli Maria Carrasco Gaem | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Orlando Souza, Apelado: Diego Henrique, Apelado: Gilson Rego, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Oswaldo Fial | Advogado(s): Simone Miranda Nosé (OAB: 229599, SP), Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária | OAB: 304797, 115587, 100191, 419157, 229599, 182160, 136853, 100361, 330995, 302060, 192082, 227861, 316501, 14826, 117827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003022-63.2012.8.26.0352 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639/MG); Advogado: Márcio Rafael | Assunto: Bens Públicos; Apelante: Lucivaldo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Constramer Engenharia, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Elias, Apelado: Rafael Panachao, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Maria Christina, Apelado: José Carlos Balthazar, Apelado: Alceu Rodrigues da, Apelado: Wilson Kendy, Apelado: Eva Bueno Sampaio, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Ind Mineradora | Réu(s): Enell Green Power Projetos I S, Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639, MG), Advogado: Márcio Rafael | OAB: 165678, 157790, 71639, 23495, 351757, 219813, 115587, 192862, 99036, 237654, 279455, 374491, 247243 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501373-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Waldyr Rossi, Apelado: Jose Fernando, Apelado: Sueli Batista, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Jamil A. de, Apelado: Michel Augusto, Apelado: Antonio Ferreira, Apelado: JOSE CARLOS, Apelado: Santana Atletico | OAB: 115587, 224999, 480137, 163413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1031998-06.2023.8.26.0602; Desapropriação por | Advogado: o: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP); | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 956 | Advogado(s): João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, SP), Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB, Maralice Biancardi Costa (OAB: 141634, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado: Henriqueta Maria Teles Siqueira, Advogada: Ana Cristina | OAB: 449100, 415935, 172926, 302427, 296885, 449234, 259920, 185939, 134361, 141634, 190047, 387577, 417408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11