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2218809-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218809-49.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravada: Nelci | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; | Advogado(s): Fabiano de Almeida (OAB: 139962, SP), Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246, Claudio Ghirardelo Gonzaga (OAB: 49800, Advogado: Mario de Camargo Ferreira (OAB: 7029, Advogado, Francisco Daneluzzi Barone (OAB: 369709, Interessado: Herbert Walter Kleim, Advogado: Jose Carlos Rubim, Guilherme de Almeida Rocha (OAB: 391585, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 290219, 139962, 80246, 66213, 169640, 204983, 533281, 276810, 137721, 162326, 63876, 111246, 77189, 88216, 122501, 45872, 71099, 49800, 7029, 12695, 21504, 28231, 85300, 16820, 369709, 91808, 38145, 201390, 169517, 271852, 298401, 391585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962
03/08/2025 16:48
1065606-22.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065606-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 263733/SP - Odete Alves de Oliveira Maggi | Autor(es): A.D., Marilda Sensitivo Belo, Moods Empreendimentos, Holding Eireli, Marcelus de Almeida Trandafilov, Vanessa Oliveira de Matos, Eder Santana Fontes, Fabio Aparecido Bueno Alves, Eugenio da Silva Jesus, Andrea Eloy Bagnariolli Accurti | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 263733, SP, Odete Alves de Oliveira Maggi, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 234835, Nelson Nogueira dos Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol, 395005, Marco Aurelio Guimarães da Silva, 237917, Thomas Nicolas Chryssocheris, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:46
1008201-16.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1008201-16.2025.8.26.0348 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Ilma Soares de Freitas, C.A.F., Enzo Brayan Torres Oliveira, A.P.S.J., Arão Gomes dos Santos, C.D.F.C., Z.J.R.T., K.E.C., Pedro Paulo Sakiama Batista da Silva, Henrique Rodrigues Calvente | Réu(s): Banco BMG S, Matheus Soldner Llamas Moreno, Cpf 475.453.638, 09, Instituto Nacional do Seguro Social, M.L.O., J.B.T. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 435321, Mariana de Araujo Ferreira, 306781, Fernanda Pedroso Cintra de Souza, 488250, Mariane Degan Pontes, 490322, Nayara Batista Almeida, 341436, Thais Borsato, 282133, Jose Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior, 435911, Sandra de Araujo, 402228, Stephanie Leal Ramos Lysak, 152305, Adahilton de Oliveira Pinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:14
1065092-69.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065092-69.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 297495/SP - Vanessa Cristina Alves Felice | Autor(es): Augusto Silvio de Oliveira, Odiléia Salviano Farias, Luis Roberto de Barros, Simone Aparecida Moreli, Roseli dos Santos Guimarães, Ricardo de Mello Vargas, Daniel Horvath de Andrade, Jair Martines da Rocha, Vinicius Simões Marques | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 297495, SP, Vanessa Cristina Alves Felice, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 248763, Marina Gois Mouta, 220534, Fabiano Sobrinho, 398278, Renan Pavan, 185163, Angelo Andrade Depizol, 28304, Reinaldo Toledo, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:13
1011555-89.2024.8.26.0152
Nº Processo: 1011555-89.2024.8.26.0152 | Classe: :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Ação: Infantil e Fundamental Ltda | Autor(es): Marilda Lourenço Santos, A.C.F.I., Jardins de Monet Educacao Infantil, Fundamental Ltda, P.C.B., Rodrigo Thadeu da Silva, Ana Claudia de Souza Gonçalves, Glaucia Muniz Peli, Bruno Fernando Rosa da Silva, Patricia de Rollano Torres, S.S.N. | Réu(s): Banco BMG S, M.P.P., Rafael Enciso dos Reis, M.V.C., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Marcos Peli, Município de Cotia | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 385565, Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 481005, Camila Soares de Brito, 69144, Luiz Eiji Itami, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet, 454727, Douglas da Silva Lira, 173066, Ricardo Amin Abrahão Nacle, 260788, Marino Lima Silva Filho, 277863, Daniele Cristina de Oliveira Tromps, 395261, Leonardo Aquino Gomes, 74667, MG, Lucio Loyola Sarmento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:37
1019156-32.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1019156-32.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): M.I.S.L., L.L.B.S., Nazaré do Carmo Naressi, Celso Luís Bellini Ltda, Associação de Proprietários do Loteamento Industrial Wpark, PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, D.S., Everton de Oliveira Araújo, Julia Bernardi Bertini | Réu(s): V.S., M.J.B., São Paulo Previdência, SPPREV, Buffet Santa Cruz Ltda, Rogerio Ferreira de Souza, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, S.L.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 134719, Fernando Jose Garcia, 373682, Gianmarco Costabeber, 220534, Fabiano Sobrinho, 36134, GO, louise rainer pereira gionedie, 134648, Marcelo Aparecido Pardal, 286224, Luiz Antonio Cordeiro Filho, 342339, Otavio Orsi Tuena, 173141, Graziele Bueno de Melo, 270486, Giulio Alvarenga Reale, 21514, PB, Edson Daniel Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:11
1019741-92.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1019741-92.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): T.V.S., L.S.L., S.R.L.D.S., Emerson Rodrigues da Silva, M.H.F., H.C.S., Alex Araujo Borges, R.B. | Réu(s): N.F.S.C.F.I., M.S.B.C., J.S.S., Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, A.A.O.V. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 281820, Grace Ferrelli da Silva, 296275, Fabiane Fernandez Diaz, 470883, Douglas Marques Pereira, 229843, Maria do Carmo Silva Bezerra, 29973, PB, Jose Tavares Sarmento, 471482, Herica Campos de Santana, 496914, Alex Araujo Borges, 349221, Antonio Irailson Bezerra Saboia, 525476, Arnaldo de Santana Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:53
1015790-96.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1015790-96.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 370984/SP - Moacir Alves Bezerra | Autor(es): Juarez Xavier dos Santos, Glaucia Helena da Silva Leone, All Bank Invest, Investimentos, Servicos Ltda, Enrico Araujo Schmidt de Souza, Paula Andrea Zanetti Pece, Isabel Cristina Grubman Miranda de Carvalho, D.A.C.S., G.S.S., Prefeitura Municipal de Santos, Sociedade Visconde de São Leopoldo | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, Estado de São Paulo, R.T.S., E.A.S., Igor Santos de Sousa | Advogado(s): 370984, SP, Moacir Alves Bezerra, 436659, Karoline de Oliveira Carneiro Cortez, 154908, Cláudio Luiz Ursini, 169856, Ana Glória da Silva Santos, 382247, Mariana Veronez Carneiro Costa, 13614, Rubens Miranda de Carvalho, 175240, Alexandre Calixto Rodrigues, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 88377, Luiz Francisco Isern, 235770, Clécia Cabral da Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:53
1004853-93.2025.8.26.0152
Nº Processo: 1004853-93.2025.8.26.0152 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 286967/SP - Darcio Alves do Nascimento | Autor(es): E.S.S.D., Alexandre Santos Piñeiro, Neiva Lopes do Amaral, N.L.A., Norma Lemos Amaral, M.A.O., A.C.F.I., Marinete Ismael Mateus Santos | Réu(s): Gathi Serviços de Transportes Eireli, Condominio Residencial Caminho das Artes, C.R.C.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, C.P.F., A.C., BANCO DAYCOVAL S.A., Qi Sociedade de Credito S.a. | Advogado(s): 286967, SP, Darcio Alves do Nascimento, 149769, Cicero Manoel de Oliveira, 264369, Walfrido Corrêa Alves Junior, 123294, Fabio Alves dos Reis, 222130, Carla Rosendo de Sena Blanco, 492535, Victor Gabriel Nunes Gianotto, 226657, Flavia dos Reis Silva, 427180, Sara França de Siqueira Oliveira, 510637, Mariana Yukari Shimao Dantas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:47
1012152-93.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1012152-93.2025.8.26.0032 | Classe: :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 329705/SP - Rodrigo Alves de Oliveira | Autor(es): Sergio Ferreira Blaya, C.T.P., N.P.S., Ana Paula da Silva =, Alex Junior Cassachia de Souza, Gilson Magalhães Junior, Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa, Ana Carolina Gomes Fadil, A.L.M., Elizabeth Aparecida Sartore | Réu(s): Nelson Colaferro Júnior, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Vinicius Caldato Correia, I.S.G., Banco Pan S | Advogado(s): 329705, SP, Rodrigo Alves de Oliveira, 402708, Juliana Oliveira Vieira Diniz, 404279, Carlos Arauz Filho, 506641, Renata de Alcântara E Silva Terra, 397511, Pamela Amanda Masson de Souza, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 513160, Joao Victor Cassemiro de Souza, 371142, Renato Lopes Teixeira, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 430608, Marcos André Suzim Prado, 489654, Ariane Camila Thomazin Lopes, 318982, Gustavo Goes de Assis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:45