Consulta de Processos

Nº Processo: 0018964-08.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 165253/MG - Celma Alves Ferreira | Autor(es): M.F.S., Ronaldo Marcos Jacob, Letícia dos Santos Pereira, Izabel Costa de Lima, Fatima Silva Medeiros Santos, Fabio Marteri, Claudemir Ribeiro Ramos | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 165253, MG, Celma Alves Ferreira, 341794, SP, Emerson Vassoler Pazian, 285497, Vinicius Teixeira Pereira, 453231, Julia Falcão Gomes, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 211612, Katy Fernandes Brianezi, 520940, Fabrício Silva Coelho, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027616-77.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 203855/SP - Ana Beatriz Barros Alves | Autor(es): Ana Beatriz Barros Alves, Arnaldo de Oliveira, Gaber Lopes, Isadora Rodrigues Zanqueta, Guilherme da Silva Oliveira Assunção, Antonio Dolírio Guerra | Réu(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SEMAE, Banco BMG S.A. | Advogado(s): 203855, SP, Ana Beatriz Barros Alves, 503280, Alessandra Cardelichio Gonçalves Ferreira, 321029, Danielle Gomes Cerveira Goulart, 390862, Wilson Antonio Troiano, 340117, Luenderson Santos de Souza, 404311, Alex Moreti de Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028184-93.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): A.R.M., Queila Cristina Soares Queiroga, Mara Cristina Berte, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, S.A.C.S., Evaldo Candido da Silva, Everton Martins de Abreu, Lucy Helena do Nascimento Padovani Santana, Anilson Paulo dos Santos, Janaina França, Isabella Lorrany Marinho Silva | Réu(s): M.B.S., Itaú Unibanco S, 2º Tabelionato de Protestos de Letras, Títulos, J.P.A.C., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco Votorantim S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 340117, Luenderson Santos de Souza, 394606, Wellyton Gomes Francilino, 111026, Mari Blanco Portelinha, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 370941, Joyce Aline Necchi Souza Antonio, 391067, Jaqueline Rodrigues de Souza, 65084, Aparecido Carlos Santana, 362474, Willian Ribeiro Moitinho, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 264355, RJ, Mariana Ferreira Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002946-42.2025.8.26.0198 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 348764/SP - Tiago Lunardi Alves | Ação: Ltda | Autor(es): K.H.T.S., Doxa Industria, Comercio Ltda, Turismo Pavão Ltda., Beatriz Machado Taboada Garcia, M.J.B.A., BANCO DAYCOVAL S.A., Maria Elaine da Silva, Luis Roberto Lins de Paula | Réu(s): P.H.T.A., Permabond Adesivos Ltda, Fênix Paper Indústria, Comércio de Embalagens, Santos Empreendimentos, Incorporacao Ltda, F.A.A.S., Adriano Jose de Faria Santana, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 348764, SP, Tiago Lunardi Alves, 134648, Marcelo Aparecido Pardal, 370613, Sergio Alves dos Santos, 455103, Natan Tiago Gomes da Silva, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 121854, Walter Aparecido de Lima, 411009, Silvana Braga Cavalcante, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029684-28.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 124949/SP - Marcelo Agamenon Goes de Souza | Autor(es): Bruno Henrique Morandi, Tamires Helena Vieira, Bruna Michelli Paula de Oliveira, Carla Maria da Silva, Paulo Sérgio Alexandre, Sandra Aparecida de Souza, Rita Aparecida de Cassia Carvalho, Mariana Martins Volpato | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 124949, SP, Marcelo Agamenon Goes de Souza, 501328, Wilson Cardoso Júnior, 214405, Tania Ribeiro do Vale Coluccini, 336154, Rodrigo Rebelo Barros Gurgel, 434670, Fábio Ferreira, 467056, Amanda Lopes Tavares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016307-22.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): I.M.L.J., Sidnei de Souza Ribeiro, Banco Bradesco S, Aline Ricci de Oliveira Pires, P.S.F., Maria Emilia Jorge Haggi Benicio, A.P.M.S., W.M., Liene Cristina Vieira dos Reis | Réu(s): P.J.S.F., B., D.S., Telenergia Treinamento, Suporte Técnico Ltda, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, T.S., Fábio Renato Moro Malerba Simões, A.M.S. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 301134, Leonardo Bento Neris de Sá, 422887, Wanderley Romano Donadel, 506684, Isabella Montanhan Francisco, 148548, Luis Eduardo Betoni, 115778, PR, Renato Rosas Machado Petermann, 210046, MG, Barbara Macedo Mascarenhas, 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 257665, Idalina Aparecida Lorusso Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002246-84.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Ivone de Fatima Duarte Nantes, Auto Posto Coelho Ltda, Isadora Maria Nespoli Oliveira, A.C.F.I., B.F., Liliane Bereta Dassie Maximino, Thiago Adriel Ferraz de Almeida | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Francisco Wandecley Ribeiro de Oliveira, Associação Nacional de Habitação de Interesse Social, Desenvolvimento Urbano, ANAHIS, W.O., V.S.B., Alvaro Dassie, Regina Célia Jordão Lopes | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 248330, Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto, 179766, Sueli Silva de Aguiar Souza, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 304968, Alex Schopp dos Santos, 214880, Roberlei Candido de Araujo, 172086, Cristiane Oliveira Garcia Bosso, 281085, Manoela Roberta da Silva, 442825, Ianara Hipólito Bonini Ferraz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002240-77.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Maria Fernanda Portel, Francisco Marcio Martins de Lábio, Angelita Soares Felipe, R.L.S.B., Rafael Augusto Ribeiro de Souza, José Roberto Mattos, Elton dos Santos Andrade | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Concessionária Auto Raposo Tavares Sa, J.C.B.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 135320, Roberto Gilberti Stringheta, 145483, Flavia Aparecida Pinho Turbuk Souza, 441818, Bruna Mayara da Silva, 389572, Elizabeth Alves de Oliveira, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 485110, Raphael Souza Muniz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504296-29.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): L.G.R.F., Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, Heros Augusto Aparecido Lima ? Me, Luciana Ambrósio Baraldo, Suely Varela Câmara, Josimar Fernando Gomes Jordão, Jesuito Paulo Timoteo, Cícero Aparecido Monteiro, Renato Guileti Junior, BANCO DAYCOVAL S.A. | Réu(s): P.M.P.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, BANCO PAN S.A., Emerson da Silva Falco, Cláudio Alves Pereira, Carlos Henrique Henn da Silva | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 95849, PR, Fabíola Resende Cassiano, 149824, Maria Bueno do Nascimento, 24014, MS, João Vitor Alves dos Santos Carneiro, 390732, Nelyane Caroline do Amaral Guariento, 322034, Sandro Cesar Ramos Bertasso, 483368, Larissa Vitória da Silva, 359361, Cassio Sakamoto, 419943, Daiana Cristina dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014614-31.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 193896/SP - Polibio Alves Pimenta Junior | Autor(es): Helena Candido da Silva, A.C.S.S., R.S., Renata Lorrainy Sposito, Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, D.V.A., A.C.F.I., E.B.S. | Réu(s): Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical), Fazenda Pública do Estado de São Paulo, O.C.S., Y.V.C.S. | Advogado(s): 193896, SP, Polibio Alves Pimenta Junior, 191334, Denize Malaman Trevisan Largueza, 405266, Cristiane Maria da Silva Guimarães, 251353, Rafael Baruta Batista, 337273, Italo Rogério Breschi, 26662, Italo Breschi Sociedade de Advogados, 169295, Roberto Stocco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11