Consulta de Processos

Nº Processo: 1012909-39.2016.8.26.0344 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012897- | Advogado: Marcos Alves Dias (OAB: 404167/ | Autor(es): Anita Smaga Abitbol, Advogada: Patrícia Ferrari de Melo Costa (OAB: 375769, SP), Apelado: Município de Guarujá, São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, Advogada | Advogado(s): Isabella Resende Von Borowski (OAB: 332515, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 404167, 205688, 37495, 193557, 385121, 139048, 403797, 84494, 275199, 225212, 86090, 364672, 375769, 332515, 300908, 25815, 258974, 181744, 158291, 25994, 173429, 59473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3005620-68.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501110-79.2018.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Orefice | Advogado(s): Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076, SP), Agravado: Alcindo Pereira Alves, Advogada: Sônia Maria Abdalla, Agravado: Ouvidio Antonio Franco, Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 122213, 227011, 412957, 335584, 338189, 480139, 173076, 332784, 217992, 244749, 81514, 271903, 430738, 223002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008250-97.2024.8.26.0637 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP); Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB: | Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Alessandra | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131, SP), Apelado: Thiago Luiz Roque, Estado de São Paulo, Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Advogada: Carla, Catarina Zucarelli Janck de Souza (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Sandra Lourenco Pinheiro (OAB | Réu(s): Mauricio Lima Barbosa, Advogado: Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509, SP), Advogado: Jean Carlos Barbi (OAB | Advogado(s): Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Boris Hermanson (OAB: 114062, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997, Claudio Costa Vieira Amorim Junior (OAB: 324382, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Ricardo, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelada: R.j.m. de Andrade Limpeza Ltda | OAB: 105455, 339509, 389673, 219211, 114062, 215029, 300819, 32967, 257997, 222185, 181744, 266423, 324382, 245545, 90131, 166568, 110053, 387675, 301425, 87284, 289501, 219437, 79791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046404-59.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 257862/SP - Daniela Cristina Floriano Alves Batista | Autor(es): Vendrame Consultores Associados Ltda, Joacir Antonio Candido, Helio da Silva, Reinaldo Vieira de Souza, Edmilson Gonçalves Duarte, Regiane Aparecida Marques da Cunha de Oliveira, Elio Rodrigues Dias, Leandro Alves da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 257862, SP, Daniela Cristina Floriano Alves Batista, 532359, Jessica Lara Duarte Teixeira, 104298B, RS, Janquiel dos Santos, 145785, Claudio Jose Palma Sanchez, 118581, Claudemir Celes Pereira, 392916, Francisco Daniel da Silva, 381564, Francine Miqueletti Serrano, 338402, Fabio Valentim Bastos, 124864, Fabio Roberto Gaspar, 236589, Kelly Christina Montezano Figueiredo, 358244, Lucelia Maria dos Santos Screpanti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046248-71.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 190047/SP - Luciene Alves da Silva | Autor(es): Rosangela Costa, Sidney Cravo de Oliveira, Patricia Fernandes da Silva Conrado, João Fabio Paulino, Marcos Soriano, Marcio Alessandro Gil Capeloci, Gilcimar Souto, Ismael Antonio Freire, Carlos da Silva Trindade Junior, Arthur Eloi Duarte dos Santos | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 190047, SP, Luciene Alves da Silva, 373094, Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol, 102178, Miriam Dias Pereira da Costa, 22394, Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 175788, Guilherme Augusto Cassiano Cornetti, 352538, Thais Cristina Silva Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041033-17.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Silene Angeluci Fernandes, Glavier Murilo Abade Vidal, Gs Grama Sintética Comercial Ltda, Osvaldo Luiz Galon de Queiroz, Eduardo Bernardo Pereira, Claudio Nogueira Costa, Elizabeth San Romã Goes, Flavio Pereira dos Santos, Rodrigo Antonio Rolim | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 142947, Guilherme Fernandes Lopes Pacheco, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 343693, Charles Cassio Silva, 320821, Felippe Piccoli dos Santos, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 531874, Larissa Marim Custódio, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 312980, Juliana Vecchia Moura Conceição, 375203, Alberto Neves de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041807-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 195511/SP - Danilo Alves Galindo | Autor(es): Carlos Roberto Simoes, Letícia Luna Ribeiro de Souza, Islândia Pereira Menezes, Claudia Jessica de Santana Candido Oliveira, Paulo Cesar do Amaral, Moises de Oliveira Brandão, Maria Aparecida de Fatima Mielli, Aline Ferrari Lins | Réu(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 195511, SP, Danilo Alves Galindo, 425733, Camila Domingues de Abreu, 156989, Juliana Assolari Adamo Cortez, 188393, Rodrigo de Campos Meda, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 172926, Luciano Nitatori, 374509, Marco Antonio Romão, 17516, AM, Welton de Souza Maciel | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044433-39.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Etore Alves Fernandes, VICENTINA GUIMARÃES GOMES, Francisco Edilanio Lemos, Carlos Dias Alberto, Valdinei da Silva Guedes, Edmilson Alves da Silva, NEUSA MARIA BORIN CASTRO, Wesley Mariani Leithardt, Maiane Santos do Rosario, Antonio João Alves Pereira | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 252742, Andrezza Mesquita da Silva, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 459579, Rodrigo Lopes, 59146, SC, Kelly Coser, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 229843, Maria do Carmo Silva Bezerra, 83370, PR, Luis Felipe Franco Glanert Soley, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018848-86.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Recorrido: Joao Luiz Alves; Advogada: Joelma Lourenco Bordinhon | Advogado(s): Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, SP), Recorrido: Joao Luiz Alves, Advogada: Joelma Lourenco Bordinhon | OAB: 459559, 193534, 444107, 107972, 351682, 304919, 176385, 338189, 413206, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000055-20.2025.8.26.0369 | Vara: do Juizado Especial Cível e | Advogado: Vladimir Anderson de Souza Rodrigues (OAB: 288462/SP); Advogado: Lucas Rodrigues Alves (OAB: | Advogado(s): Izabella Moura Teixeira (OAB: 422437, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Nayara Amanda Gomes (OAB: 516794, Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada | OAB: 288462, 310691, 433387, 481238, 422437, 269677, 238059, 360237, 516794, 385002, 410893, 444242, 253655, 225578, 339539, 243646, 345062, 391981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11