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0014003-24.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0014003-24.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 455024/SP - Rafael Rodrigues Ramos | Autor(es): Antonio Leonardo da Silva, Fernando dos Santos Rodrigues da Silva, Everton José Araújo da Silva, Luciana Santos de Souza, Tatiane Ribeiro Stouthandel Rodil, HENRIQUE SOARES DA SILVA SANTOS, Leandro Ferreira Oliveira, Maria Luiza Silva Santos, Cleonice do Carmo Matos, Carlos Aparecido da Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Detran, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 455024, SP, Rafael Rodrigues Ramos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 505767, Carolaine Alves da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 437036, Aparecido Pedro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:50
1015733-55.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1015733-55.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Recorrido: Rafael | Advogado(s): Rubens Ferreira (OAB: 58774, SP), Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344, Ficam as partes | OAB: 321875, 200328, 327433, 230419, 347202, 58774, 154344, 206813, 328605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774
28/07/2025 17:48
1014336-12.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1014336-12.2024.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 367033, 211735, 331120, 276810, 237006, 404167, 247627, 357043, 309909, 277971, 460464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:48
1003071-98.2024.8.26.0568
Nº Processo: 1003071-98.2024.8.26.0568 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 310274, 481667, 407051, 296466, 456611, 435634, 359830, 373082, 437036, 350725, 424420, 152441, 160091, 490876, 341222, 358092, 377529, 39584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274
28/07/2025 17:47
1002357-40.2024.8.26.0439
Nº Processo: 1002357-40.2024.8.26.0439 | Vara: da Fazenda | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: | OAB: 214125, 251353, 232993, 277675, 511059, 143911, 438285, 482492, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:47
1001034-28.2025.8.26.0483
Nº Processo: 1001034-28.2025.8.26.0483 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 251353, 238643, 517316, 443956, 358281, 335283, 403491, 403964, 332534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281
28/07/2025 17:46
1002887-75.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1002887-75.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rafael Antonio Boutos de Oliveira (OAB: 188385/SP); Ficam as | OAB: 188385, 220534, 238643, 444644, 297248, 277675, 240684, 232993, 395493 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:15
1001696-02.2024.8.26.0006
Nº Processo: 1001696-02.2024.8.26.0006 | Vara: da Fazenda Pública; | Advogado: Ismael Alves Pereira (OAB: 505682/SP); Recorrido: Departamento | OAB: 505682, 238643, 517316, 265756, 293203, 420995, 296466, 231528, 199272, 188752, 211735, 206949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:15
1001079-64.2025.8.26.0634
Nº Processo: 1001079-64.2025.8.26.0634 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 312674/SP - Roberto Lautharo Barbosa Vilhena Alves de Oliveira | Autor(es): Roberto Alves de Oliveira, Sidney César Aparecido, Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer, Cooperembraer, Ronie Yoshitaro Tatekawa, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Everton Vieira Caetano | Réu(s): José Ilton, Ana Rosa Rabelo, Francisco Alexandre dos Santos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Daniel Felipe de Oliveira Santos, Samuel de Faria Ribeiro, A.S.S. | Advogado(s): 312674, SP, Roberto Lautharo Barbosa Vilhena Alves de Oliveira, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 120959, Aldigair Wagner Pereira, 79403, Jose Maria Matos, 248025, Ana Paula Bossetto Nanci, 408257, Evzen Chadarniek Demidov Moraes da Silva Toqueton, 345527, Lucilaine Santino Toyoda Otaviano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:44
1013603-12.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1013603-12.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: N.T.S. | Advogado: 522838/SP - Rafael Alves Boton | Autor(es): Rkns Administradora de Bens Ltda, Carmem Silvia Pereira Salvador, M.R.C., J.P.R., Amanda Belchior Barreto Tavares, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., A.C.F.I., P.D.F., H.M.B.C., F.A.S.S. | Réu(s): Município de São Bernardo do Campo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, L.F.S.C., F.A.R., Cesumar Centro de Ensino Superior de Maringa Ltda, Cleide Correa Luciano, M.S.B.C., V.F.S., F.P.R.V., N.S.S. | Advogado(s): 522838, SP, Rafael Alves Boton, 379006, Caio de Cassio Cirino, 227543, MG, Sheilla Alves de Araujo, 532964, Vanda Aguiar Simao, 513258, Luana Alexandre Alves, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 198644, Daniela de Angelo, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 368578, Érika Santos Alencar, 284374, Vilma de Oliveira Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:38