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1500092-10.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1500092-10.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500092-10.2024.8.26.0309; | Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Autor(es): Valnia Maria Ledesma Esteves, Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315, SP), Advogado: Dárcio | Advogado(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 163413, 265828, 120991, 999999, 158268, 306040, 473126, 173361, 143797, 63390, 238489, 105315, 209151, 322493, 84933, 110856, 164713, 276280, 194172, 164690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Valnia Maria Ledesma EstevesAdvogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413
28/07/2025 19:43
1014336-12.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1014336-12.2024.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 367033, 211735, 331120, 276810, 237006, 404167, 247627, 357043, 309909, 277971, 460464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:48
1056829-93.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1056829-93.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB: 209974/SP); Recorrida: | OAB: 438845, 209974, 360237, 298481, 287082, 187792, 352777, 406951, 27270, 47984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
3005620-68.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3005620-68.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501110-79.2018.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Orefice | Advogado(s): Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076, SP), Agravado: Alcindo Pereira Alves, Advogada: Sônia Maria Abdalla, Agravado: Ouvidio Antonio Franco, Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 122213, 227011, 412957, 335584, 338189, 480139, 173076, 332784, 217992, 244749, 81514, 271903, 430738, 223002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076
28/07/2025 12:37
1001108-07.2024.8.26.0390
Nº Processo: 1001108-07.2024.8.26.0390 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP); Apelada: Luciana | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionária | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogada: Ana Maria Bento de Almeida (OAB: 228978, Apelada: Carlos | Réu(s): Baraldi Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Domingos Izidoro Triveloni Gil (OAB: 86255, SP), Advogada, Hisayoshi Tomita | Advogado(s): Fernanda Abram Tavares (OAB: 278760, SP), Apelado: Jose Geraldo de Souza Esteves, Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865, Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 119528, RJ), Advogado | OAB: 226799, 317913, 185941, 405118, 86255, 278760, 487468, 299506, 103589, 244865, 119528, 283985, 112792, 121282, 146276, 394180, 251561, 175331, 172009, 514936, 76424, 228978, 319436, 166291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11
1046404-59.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046404-59.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 257862/SP - Daniela Cristina Floriano Alves Batista | Autor(es): Vendrame Consultores Associados Ltda, Joacir Antonio Candido, Helio da Silva, Reinaldo Vieira de Souza, Edmilson Gonçalves Duarte, Regiane Aparecida Marques da Cunha de Oliveira, Elio Rodrigues Dias, Leandro Alves da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 257862, SP, Daniela Cristina Floriano Alves Batista, 532359, Jessica Lara Duarte Teixeira, 104298B, RS, Janquiel dos Santos, 145785, Claudio Jose Palma Sanchez, 118581, Claudemir Celes Pereira, 392916, Francisco Daniel da Silva, 381564, Francine Miqueletti Serrano, 338402, Fabio Valentim Bastos, 124864, Fabio Roberto Gaspar, 236589, Kelly Christina Montezano Figueiredo, 358244, Lucelia Maria dos Santos Screpanti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:52
1044433-39.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044433-39.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Etore Alves Fernandes, VICENTINA GUIMARÃES GOMES, Francisco Edilanio Lemos, Carlos Dias Alberto, Valdinei da Silva Guedes, Edmilson Alves da Silva, NEUSA MARIA BORIN CASTRO, Wesley Mariani Leithardt, Maiane Santos do Rosario, Antonio João Alves Pereira | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 252742, Andrezza Mesquita da Silva, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 459579, Rodrigo Lopes, 59146, SC, Kelly Coser, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 229843, Maria do Carmo Silva Bezerra, 83370, PR, Luis Felipe Franco Glanert Soley, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Etore Alves FernandesRéu: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USPAdvogado: 251353
28/07/2025 07:52
1044402-19.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044402-19.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 390757/SP - Rafael Alexandre Barros Passos | Autor(es): Gabriel Ferreira Carneiro, Chieti Empreendimentos Ltda., Gilberto da Silva, Rosemeire Bertoni, L.S.P.P., José Nilton dos Santos, Wesley Stelzer Santana, Alessandro Cáceres Ortunho | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Univesp, Universidade Virtual do Estado de São Paulo | Advogado(s): 390757, SP, Rafael Alexandre Barros Passos, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 284467, Max Luiz Rodrigues Rezende Neto, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 281953, Thais Barros Mesquita, 332519, Alex Augusto de Andrade, 152043, RJ, Juliana Silva Costa Barbosa, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 251353, Rafael Baruta Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:52
1018848-86.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1018848-86.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Recorrido: Joao Luiz Alves; Advogada: Joelma Lourenco Bordinhon | Advogado(s): Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, SP), Recorrido: Joao Luiz Alves, Advogada: Joelma Lourenco Bordinhon | OAB: 459559, 193534, 444107, 107972, 351682, 304919, 176385, 338189, 413206, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:50
3006426-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006426-06.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1005046-53.2024.8.26.0408; | Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Luciana Galvão dos Santos | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 329796, 250793, 207182, 276810, 285202, 17058, 132840, 329172, 277998, 213150, 82212, 72977, 283439, 108965, 156887, 212722, 209066, 390373, 156870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:24