Consulta de Processos

Nº Processo: 2020709-51.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003794-83.2024.8.26.0100; | Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP); Agravado: Independencia | Ação: Judicial; Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA); | Advogado(s): Lucas Garcia Coelho (OAB: 481410, SP), Agravado: R. A. G. dos S. (Menor(es) representado(s)), Agravado: J. A. G. | OAB: 276345, 25711, 78494, 459051, 393509, 350332, 7510, 390993, 168975, 349909, 270785, 230714, 456111, 327843, 79230, 197299, 423124, 107272, 354041, 481410, 168472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500370-53.2022.8.26.0059 | Vara: Unidade | Advogado: Gustavo Alves Ribeiro (OAB: 288753/SP) | Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante: | Autor(es): ISRAEL FARIAS DA SILVA, Advogado: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613, SP), Advogada: Ana Elza Torres | OAB: 438192, 487413, 432323, 479898, 192235, 288753, 94585, 239066, 485028, 367613, 452576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002136-43.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 4 - Seção | Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Indisponibilidade / | Autor(es): E. de J. da S., Advogado: Daniel Vieira de Souza (OAB: 398419, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 424062, 315527, 107582, 218199, 91002, 393426, 480651, 288712, 401560, 85492, 381292, 398419, 197104, 213422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003363-61.2023.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apte/ | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880, SP), Apelante: Município, W. M. da S., Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: E. de S. P., Advogada: Fernanda | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861, SP), Apdo, Apte: Mauro Caires | Advogado(s): Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355, SP), Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Renan Teles Campos | OAB: 227861, 107972, 351979, 127254, 72984, 326355, 263148, 298589, 326186, 200103, 377154, 311927, 229720, 237006, 329172, 139753, 14000, 165424, 303873, 182413, 170880, 222407, 418874, 326782, 166568, 480288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503082-29.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador) | Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP) | OAB: 196681, 126427, 208872, 181384, 215076, 271201, 235911, 330631, 113596, 155277, 135710, 147085, 225145, 284082, 82048, 235243, 282155, 229463, 207010, 392397, 247302, 165424, 323723, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001421-81.2022.8.26.0666 | Vara: 1ª Vara Judicial | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: Taxa de Licenciamento | OAB: 326782, 117964, 466769, 378767, 428918, 218958, 100133, 309428, 222477, 209510, 100306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022260-66.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB: 235654/ | Assunto: Confissão/Composição de Dívida; | Advogado(s): Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003, SP), Diego Fernando Tunuchi Ramon (OAB: 440049, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685, Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932 | OAB: 389237, 246397, 235654, 344324, 143786, 415467, 409440, 166349, 479902, 497211, 381887, 368053, 91001, 229003, 496291, 468278, 389749, 440049, 305323, 270042, 235738, 230474, 184152, 244223, 147386, 147291, 236673, 136989, 167403, 268847, 118685, 132932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027908-18.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): R. C. A. P., Advogada: Maria Vanderlândia Soares Lima (OAB: 210352, SP), Apelado: M. P. | Réu(s): A. H. R. de A., Advogada: Amanda Cunha E Mello Smith Martins (OAB: 373511, SP), RepreLeg: Maria Mirtes, B. M. F. S., Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096, RepreLeg: Isabela Cristina, A. R. E., RepreLeg: Daniele Cristina Reis Escobar, Advogada: Erica Cristina de Souza Escobar (OAB: 347301 | OAB: 366568, 446321, 274165, 482787, 173429, 462976, 256134, 153743, 314476, 83816, 318615, 489767, 225293, 213854, 373511, 136804, 309096, 301502, 396610, 347301, 210352, 261980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025926-20.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RICARDO DE LIMA MACHADO VIEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 226239, 392415, 406694, 100729, 451076, 227932, 430932, 302992, 31724, 256483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027626-31.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JULIO CÉSAR RODRIGUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 226239, 183289, 499488, 256484, 203432, 405877, 497500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11