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0000361-51.2024.5.09.0567
Nº Processo: 0000361-51.2024.5.09.0567 | Advogado: EDUARDO RAFAEL DA SILVA(OAB: | OAB: 67158, 77175, 67839, 103120, 85260, 85051, 45426, 57477, 44199, 80726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:38
0005173-89.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005173-89.2025.5.15.0000 | Advogado: - RAFAEL POSSOBON (OAB/SP 258275) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Autor(es): M.A.D.S., P.R.R., H.P.D.S. Assessoria de Precatórios, N.A.D.O.M., C.B.M. Precat 0005180, 81.2025.5.15.0000, S.P.D.L., M.A.R. TELEGRAFOS | Réu(s): MUNICIPIO DE GUARIBA PELLEGRINA LOCKMANN, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE MIRASSOL Assessoria de Precatórios | Advogado(s): AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP Precat 0005178, 14.2025.5.15.0000, PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP Assessoria de Precatórios, JOAO MARCOS ALVES COELHO (OAB, SP 327177) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JOSE LUIZ REQUENA (OAB, SP 63097) Tribunal Pleno, PAULO SERGIO CARENCI (OAB, SP 75224) Assessoria de Precatórios, JOAO LUIS MONTINI FILHO (OAB, SP 279998), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA Precat 0005181, 66.2025.5.15.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, RAFAEL POSSOBON (OAB, SP 258275), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005179, 96.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICÍPIO DE ELIAS FAUSTO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 311682), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | OAB: SP 258275, SP 318148, SP 327177, SP 258866, SP 63097, SP 75224, SP 329506, SP 279998, SP 335819, SP 222754 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: M.A.D.S.Réu: MUNICIPIO DE GUARIBA PELLEGRINA LOCKMANNAdvogado: AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO
09/08/2025 22:37
0016471-31.2024.5.16.0018
Nº Processo: 0016471-31.2024.5.16.0018 | Advogado: - RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS | Advogado(s): ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB, MA 22017) (OAB, PE 24153), ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP, SP 1ª Turma, ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB, PR 25115) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO SILVA JUNIOR, JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB, SP 209595) ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146), VANUSA OLIVEIRA SOUSA (OAB, MA 15055) SILVA ARAUJO, GUSTAVO MENEZES ROCHA (OAB, MA 7145) 25831), MA 7145) RECORRIDO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO ADVOGADO, FRANCISCO GLAYDSON PEREIRA FILGUEIRAS, LAIS MICHELE BRANDT (OAB, RS 99852), OZIEL PAULINO ALBANO (OAB, SC 18398) ROT 0017033, 79.2024.5.16.0005 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ROT 0017030, 91.2024.5.16.0016, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | OAB: MA 22017, PE 24153, PR 25115, MA 8905, SP 209595, PR 34146, MA 15055, MA 27423, MA 7145, MA 7187, MA 12368, CE 49569, PE 922, RS 99852, SC 18398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA 2ª Turma
09/08/2025 22:36
0000427-69.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000427-69.2024.5.13.0001 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) | Ação: E | Advogado(s): PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO TECNOLOGIA EM RELACIONAMENTO LTDA, KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER AGRAVADO, MATHEUS PHELIPPE VELOZO FERNANDES, ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR TELEGRAFOS, JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB, PB LTDA, ME, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) Presidência, Admissibilidade, BA 23739) Gabinete da Presidência, BA 23739) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) AGRAVADO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA ADVOGADO, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA, BA 23739) ADVOGADO, DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA SILVA (OAB, BA 23739) 23397) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR | OAB: BA 23739, PE 34740, PE 1053, SC 62858, PB 8871, PR 37089, SP 228038, GO 39174, PR 60150, CE 28360, PA 14340
Advogado: PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO TECNOLOGIA EM RELACIONAMENTO LTDARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:34
0100025-90.2022.5.01.0262
Nº Processo: 0100025-90.2022.5.01.0262 | Advogado: - VAN HANEGAM DONERO (OAB/MS 9835) AGRAVADO - MURILO BERTAO ALVES | Advogado(s): VAN HANEGAM DONERO (OAB, MS 9835) AGRAVADO, MURILO BERTAO ALVES, VANDERCI BRAGA GONCALVES (OAB, MS 16444) ADVOGADO, BRUNO DAL BO PAMPLONA, VANDERLEI JOSE DA SILVA (OAB, MS 7598) (OAB, SC 30099), MS 7598) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR (OAB, SP 201296), WESLLEY ANTERO ANGELO (OAB, MS 14221) AIRR 0100025, 90.2022.5.01.0262, WILGNER VARGAS DE OLIVEIRA (OAB, MS 16834) Presidência, Admissibilidade, MS 16834) Gabinete da Presidência, MS 16834) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MS 16834) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MS 16834) AGRAVANTE, FERNANDO GRIGORIO DA SILVA, MS 16834) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), MS 16834) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, WILLIAM DA SILVA PINTO TELEGRAFOS, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) AGRAVANTE, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, RENATA DE MELLO MEIRELLES (OAB, RJ 126902), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, ANA PAULA VIRISSIMO DE OLIVEIRA SILVA, LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO ADVOGADO, ROSIMAR FAVIERO FASOLI (OAB, SP 138520), MARCO AURELIO GUIMARAES (OAB, PR 22181) AIRR 0100081, 09.2022.5.01.0009, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, RJ 171775), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AIRR 0100109, 47.2022.5.01.0018 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, LEONARDO VIEIRA ALVES | OAB: MS 9835, MS 16444, MS 7598, SC 30099, SP 201296, MS 15475, MS 14221, MS 16834, RJ 182642, MS 10378, MG 144802, RJ 126902, MG 116893, MG 87946, SP 350046, SP 138520, SP 44789, PR 22181, RJ 171775
Advogado: VAN HANEGAM DONERO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 22:29
0010633-71.2021.5.15.0073
Nº Processo: 0010633-71.2021.5.15.0073 | Advogado: Dr. HAMILTON ALVES CRUZ(OAB: | OAB: 14613, 220411, 258369
09/08/2025 22:22
0000884-81.2024.5.17.0004
Nº Processo: 0000884-81.2024.5.17.0004 | Advogado: RAFAEL ALVES GOES(OAB: | OAB: 362572, 275468, 12288, 7582, 37007, 15134, 38625, 11652, 123691, 9916 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
09/08/2025 22:19
0000305-24.2024.5.17.0008
Nº Processo: 0000305-24.2024.5.17.0008 | Advogado: - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750) | Advogado(s): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB, ES ROT 0000422, 33.2024.5.17.0002, FABIOLA MURICI DA SILVA GOMES (OAB, ES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JULIANA PAES ANDRADE (OAB, ES 9460) RECORRIDO, TELMA BERNARDINO ALMEIDA BISPO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) ADVOGADO, ELLEN PATRICIA ESQUERDO DE MEDEIROS, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) (OAB, ES 30245), TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO (OAB, ES 20639) ADVOGADO, RENATO LUIZ ALVES LEO (OAB, ES 29382), ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) ADVOGADO, ES 13843), RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750) ADVOGADO, ES 7582), ES 7090) RECORRIDO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., SP 216750) RECORRIDO, DERIVALDO BISPO DE PORTUGAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO, Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA RECORRIDO, N & W FOLHEADOS LTDA, ME, Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO, ELLEN PATRICIA ESQUERDO DE MEDEIROS, Desembargador Federal do Trabalho DANIELE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO | OAB: SP 216750, ES 11136, PE 18855, ES 30245, ES 29382, ES 9460, ES 13843, ES 7582, ES 20639, ES 7090, ES 12730, SP 155277, ES 20222 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO
09/08/2025 22:18
0010891-70.2021.5.18.0082
Nº Processo: 0010891-70.2021.5.18.0082 | Advogado: - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA (OAB/GO 3ª TURMA | Ação: E TELEGRAFOS | Advogado(s): RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA (OAB, GO 3ª TURMA, ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA (OAB, GO (OAB, GO 36331), GENI PRAXEDES (OAB, GO 8099) PERITO, NASSIM TALEB, IURY MARQUES DA SILVA (OAB, GO 50792), ROGERIO MOTA FRUGERI (OAB, GO 26596) AP 0011336, 10.2021.5.18.0011, ZULMIRA PRAXEDES (OAB, GO 6664) 1ª TURMA, MARLLUS GODOI DO VALE (OAB, GO 22134) ADVOGADO, KARITA JOSEFA MOTA MENDES (OAB, GO 21391), MARILDA LUIZA BARBOSA (OAB, GO 20418), MONICA PEIXOTO PEREIRA (OAB, DF 38729), GO 22134) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, GO 22134), GO 22134) AP 0011385, 72.2021.5.18.0004, GO 22134) 2ª TURMA, EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB, GO GOIAS, HENRIQUE CESAR SOUZA (OAB, GO 32322) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELVECIO MOURA DOS 41885), Desembargador do Trabalho MARCELO NOGUEIRA ADVOGADO, FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR | OAB: GO 46311, GO 36331, GO 8099, GO 50792, GO 26596, GO 6664, DF 22380, GO 16955, GO 22134, GO 21391, GO 20418, DF 38729, GO 39091, GO 32322, GO 52452 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Advogado: RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELVECIO MOURA DOS 41885)
09/08/2025 22:18
1002099-69.2023.5.02.0605
Nº Processo: 1002099-69.2023.5.02.0605 | Advogado: - LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB/SP 278947) Gabinete da Presidência | Ação: E EMPREITAS LTDA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB, SP 278947) Gabinete da Presidência, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SILMARA LINO RODRIGUES (OAB, SP 264048) 15657), DEBORA ALVES ANTONIO (OAB, SP 378036) Presidência, Admissibilidade, SUENY ANDREA ODA (OAB, SP 162354) Gabinete da Presidência, DOMINGOS SANTORO NETO (OAB, SP 426806) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP Gabinete da Presidência, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AGRAVANTE, BAVIEKA BOUTIQUE E PRESENTES LTDA, EPP, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) PRESENTES LTDA, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE TELEGRAFOS, IVANA REZENDE DE CARVALHO Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, WALDILSON DE ARAUJO NEVES (OAB, PE 8702), PAULO HUGO FREITAS ROSO (OAB, PA 25254), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 278947, PE 19382, SP 264048, PE 9817, PE 9026, PE 8702, SP 378036, SP 162354, SP 426806, PA 25254, MG 124974, MG 128404, SE 3616, AL 16396, PA 11960
Advogado: LEANDRO ALVES FERNANDES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:16