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0000130-51.2024.5.05.0012
Nº Processo: 0000130-51.2024.5.05.0012 | Advogado: - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO - FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB/BA | Advogado(s): RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) 27177), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000130, 51.2024.5.05.0012, BA 43127) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, ARTHUR CASTILHO GIL 51874), BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO SUPERIOR LTDA, ARTHUR CASTILHO GIL ADVOGADO, WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB, BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, DANYLO ARAUJO CERQUEIRA (OAB, BA 53567) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, EUNICE SILVA DAS VIRGENS, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RECORRENTE, ORBI QUIMICA S.A | OAB: BA 76324, BA 43127, SP 232686, BA 23822, PE 18855, MG 154853, BA 32401, BA 67521, SP 362488, BA 13598, SP 252208, BA 26043, BA 53567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
10/08/2025 00:10
0000232-06.2024.5.05.0002
Nº Processo: 0000232-06.2024.5.05.0002 | Advogado: - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA | Advogado(s): CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 21632), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) 18390), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322) ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB, BA 37614), MG 154853) ADVOGADO, JACY LEOBINO DE JESUS, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA RECORRIDO, J.S. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE, RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43127) Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232, 06.2024.5.05.0002, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 21632), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES | OAB: PE 18855, BA 67521, BA 21632, BA 43127, BA 24495, MG 154853, BA 31322, BA 37614, BA 64144, RJ 211653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232
10/08/2025 00:07
0000771-66.2022.5.22.0002
Nº Processo: 0000771-66.2022.5.22.0002 | Advogado: - FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADA - LÍVIA DE ALMEIDA MACEDO | Advogado(s): FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADA, LÍVIA DE ALMEIDA MACEDO, LÍVIA DE ALMEIDA MACEDO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, BRENO SOARES FEITOSA BUENOS AIRES ADVOGADA, CLAUDINEI PAULO CAUS Ordem: 56, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, CLAUDINEI PAULO CAUS RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, ELINE, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR DE MOURA RECORRENTE, EVA FORTES DA COSTA E SILVA, PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA | Relator(a): MANOEL EDILSON CARDOSO Ordem: 55, MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MANOEL EDILSON CARDOSO MARIA CARVALHO LIMA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADARelator: MANOEL EDILSON CARDOSO Ordem: 55
10/08/2025 00:07
1000019-90.2025.5.00.0000
Nº Processo: 1000019-90.2025.5.00.0000 | Autor: - MARGARETE DA CONCEICAO RADI | Advogado: - NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO SILVA CORRÊA DA VEIGA | Réu(s): SUZAMAR MARIA DA SILVA BALBINO, ROBSON LUIS PINHEIRO SOARES, FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA | Advogado(s): NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA RÉU, AURIVALDO MELIM, MARCIANO GUIMARAES (OAB, MG 53772) RÉU, MELIM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, MARCOS HENRIQUE BOZA (OAB, MS 13041) ADVOGADO, DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, BA 36192), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) MACHADO DINIZ, ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) REQUERENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DIOGO FAEDDA VEGA (OAB, SP 444434) 500), ALEXANDRE DE CALAIS (OAB, SP 128086) REQUERENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., DENIS AUDI ESPINELA (OAB, SP 198153) 15553) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | OAB: MG 119894, MG 134459, MG 53772, MS 13041, BA 36192, PR 34146, SP 268364, MG 77167, SP 444434, SP 128086, SP 198153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Réu: SUZAMAR MARIA DA SILVA BALBINOAdvogado: NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 00:06
0012566-92.2022.5.15.0122
Nº Processo: 0012566-92.2022.5.15.0122 | Advogado: - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836) AIRR 0012566-92.2022.5.15.0122 | Ação: E | Advogado(s): RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB, BA 46836) AIRR 0012566, 92.2022.5.15.0122, FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, PR 50020) ADVOGADO, JULIANO VINHA VENTURINI (OAB, SP 223996), TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, MG AGRAVADO, SILVANA GONZAGA, PR 50020) AIRR 0016637, 82.2022.5.16.0002, MG Presidência, Admissibilidade, PR 50020) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MG TELEGRAFOS, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANDRE HENRIQUE DO COUTO JUNIOR (OAB, SP 403268), DINO ARAUJO DE ANDRADE ADVOGADO, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB, SP 137187) AIRR 0020308, 13.2022.5.04.0014, MESSIAS MARQUES LOTT (OAB, MG 84471) Presidência, THIAGO MARQUES DE ARAUJO (OAB, MG 209667) Gabinete da Presidência, TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB, SP 239959) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, VINICIUS RAMALHO SILVA CORRÊA DA VEIGA, ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, GOOD BUSINESS FOR ALL ADMINISTRACAO E, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: BA 46836, PR 50020, SP 223996, SP 70200, SP 403268, MG 55867, PR 28820, DF 64298, SP 301187, DF 20182, SP 137187, MG 84471, MG 209667, SP 239959, MG 76847
Advogado: RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 00:06
0010188-43.2024.5.15.0107
Nº Processo: 0010188-43.2024.5.15.0107 | Advogado: - CAIO DE PAULA NUNES (OAB/SP 445314) ALVES MACHADO | Ação: LTDA ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672) | Advogado(s): CAIO DE PAULA NUNES (OAB, SP 445314) ALVES MACHADO, JOAO PAULO FORTI FILHO (OAB, SP 296459) ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LARISSA DA CUNHA DE ASSIS (OAB, PR 95170), PAULO VICENTE ROCHA DE ASSIS (OAB, PR ROT 0010237, 49.2024.5.15.0151, RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB, SP 385835) ADVOGADO, JULIO CANO DE ANDRADE, JURANDIR ROCHA RIBEIRO (OAB, SP 143305), PRISCILA PENHA DOMINGUES (OAB, SP 219400) ROT 0010238, 34.2024.5.15.0054, FABIANA MARA MICK ARAUJO (OAB, SP 164997) 170930), JADER SOLANO NEME (OAB, SP 260878) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA ADVOGADO, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), Desembargador Federal do Trabalho MANOEL RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA RECORRENTE, SERQUIMICA INDUSTRIA, COMERCIO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS | OAB: SP 445314, SP 334541, RS 37672, SP 296459, PR 95170, SP 466094, SP 385835, SP 137187, SP 239959, SP 143305, SP 219400, SP 164997, SP 260878, SP 345117 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: CAIO DE PAULA NUNES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA ADVOGADO
09/08/2025 23:57
0000563-93.2024.5.22.0105
Nº Processo: 0000563-93.2024.5.22.0105 | Advogado: - DIEGO ALVES DE OLIVEIRA | Advogado(s): EUCLIDES RODRIGUES MENDES Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FLAVIO SOARES DE SOUSA de Lima, EUCLIDES RODRIGUES MENDES Polo Passivo, FLAVIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, FLAVIO SOARES DE SOUSA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, FLAVIO SOARES DE SOUSA Ordem: 59, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS Ordem: 64 | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA de Lima, LIANA FERRAZ DE CARVALHO Carvalho | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: EUCLIDES RODRIGUES MENDES Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMARelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA de Lima
09/08/2025 23:49
0000039-85.2024.5.05.0003
Nº Processo: 0000039-85.2024.5.05.0003 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 249651), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 500), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PAULA MARABOTTE SASSO BARBOZA (OAB, ES ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, SABRINA CANTAO RODRIGUES (OAB, ES 35741) 500), MG 154853) ADVOGADO, PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA, BA ADVOGADO, GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES, MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA (OAB, BA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Presidência, Admissibilidade, BA 43127) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): null ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, HUGO ALBUQUERQUE LUCIO (OAB, RN 19588), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 154853, SP 214918, RJ 143816, BA 29657, BA 249651, BA 76324, BA 43127, RN 19588, ES 35741, SE 3532, RN 9835
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: null ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:42
1001516-75.2023.5.02.0026
Nº Processo: 1001516-75.2023.5.02.0026 | Advogado: - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) AGRAVANTE - ADRIANO ALVES QUIRINO | Ação: S.A. AGRAVADO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO | Advogado(s): GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246) AGRAVANTE, ADRIANO ALVES QUIRINO, ADAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP 90935) ADVOGADO, JOAO EDUARDO PINTO (OAB, SP 146741), MARIO JORGE DE SENE JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO (OAB, SP, RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (OAB, DAVID SANTANA DA SILVA (OAB, SP 235514) AGRAVADO, VITOR MENDES DOS SANTOS, RENATO DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO, ALEXANDRE CASCIANO ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) 127335) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAO EDUARDO PINTO (OAB, SP 146741), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ADRIANO ALVES QUIRINO, JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO (OAB, SP | OAB: SP 95246, SP 146741, SP 90935, SP 235514, SP 295734, SP 211158, PR 34146
Advogado: GERALDO BARALDI JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0010693-78.2023.5.18.0012
Nº Processo: 0010693-78.2023.5.18.0012 | Advogado: - SANDRO ALVES TAVARES (OAB/MG 96706) | Ação: S.A. | Advogado(s): BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES AIRR 0010693, 78.2023.5.18.0012, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP Gabinete da Presidência, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCIO ANDRADE GUIMARAES (OAB, MG ADVOGADO, RAFAEL RODRIGUES CAETANO, MAURICIO ANDRADE GUIMARAES (OAB, MG AGRAVADO, REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES, SP Presidência, Admissibilidade, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MG RECORRENTE, RAPHAEL COSTA DOS SANTOS, ESDRAS SILVA DOS SANTOS (OAB, MG 140532), SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) AGRAVANTE, IBOR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, MG 96706) ADVOGADO, RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO, MG 96706) (OAB, DF 15050) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RRAg 0010726, 13.2023.5.03.0036 | OAB: MG 96706, SP 186400, GO 33761, GO 25641, GO 52736, MG 152214, MG 140532, MG 84292, DF 15050, MG 62077
Advogado: BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES AIRR 0010693Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RRAg 0010726
09/08/2025 23:42