Consulta de Processos

Nº Processo: 0000495-19.2024.5.23.0008 | Advogado: - KEYTHI LARA LEISMANN (OAB/MT 24660) ADVOGADO - Heber Aziz Saber (OAB/MT 9825) | Ação: MORENA DE PARCERIA E RECORRIDO - J.M.S. MONTAGEM E CONSTRUCAO LTDA | Advogado(s): KEYTHI LARA LEISMANN (OAB, MT 24660) ADVOGADO, Heber Aziz Saber (OAB, MT 9825), STELLA RENATA GABRIEL HASSE (OAB, MT ADVOGADO, MARIANNA BARROS SABER (OAB, MT 19452), ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA ADVOGADO, DAVID DA SILVA BELIDO (OAB, MT 14619), FATIMA LUIZA FRASSON DA SILVA (OAB, MT RECORRIDO, BC2 INFRAESTRUTURA S.A., MIZAEL DE SOUZA (OAB, MT 16842) ADVOGADO, CARLOS ARAUZ FILHO (OAB, PR 27171), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI 1ª Turma, JESSIKA ORACIO SILVA (OAB, MT 21888), ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA 1ª Turma, JOAO BARROS FERREIRA JUNIOR (OAB, MT RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, CELIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB, SP 254255) RECORRIDO, VILLAGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), ME | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA BEZERRA VELOSO, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO 6893), Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, REGIANE GONCALVES VIEIRA SIQUEIRA DE | OAB: MT 24660, MT 9825, MT 19452, MT 14619, MT 18618, MT 15165, MT 16842, PR 27171, PR 65439, SP 228038, MT 21888, MT 8777, MT 3611, MT 9643, MT 23701, SP 254255, BA 21121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 1000475-61.2023.5.02.0321 | Advogado: - SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB/SP 321320) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Advogado(s): SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB, SP 321320), ALEXANDRE HENRIQUES CORREIA AGRAVADO, TORRES & VIANA FOOD LTDA, ME, ANDREA CRISTINA ALVES PEREIRA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, DANILO LOURENCO RUIZ (OAB, SP 360934), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, SP AGRAVADO, ANA PAULA LEMOS GOMES, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB, SP 439644), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO, HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1000502, 57.2023.5.02.0252 | OAB: SP 321320, SP 261568, SP 402663, MG 93327, SP 360934, PR 30750, SP 439644, SP 432224, SP 341352, SP 90916

Nº Processo: 0020763-15.2025.5.04.0000 | Advogado: - FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): R.A.D.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TAQUARI, UNIÃO FEDERAL, J.V.D.C. 94859), J.J.D.C.F. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Precat 0020763, 15.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) Precat 0020764, 97.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB | Advogado(s): JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA (OAB, RS, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700), ANTONIO PEREIRA GRASSI (OAB, RS 68865) ADVOGADO, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536), RUDIMAR BAYER SALLES (OAB, RS 25228) ADVOGADO, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553), RS HOSTYN GRALHA, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI, ANDRE DUARTE GANDRA (OAB, RS 38131), RS CAROLINA REQUERENTE, E.R.B.S., RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: RS 98650, RS 78700, RS 38131, RS 68865, RS 76536, RS 25228, RS 101553, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000347-31.2024.5.06.0412 | Advogado: - JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB/PE 22443) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON | Advogado(s): JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB, PE 22443) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663) RECORRIDO, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), DIEGO HENRIQUE MARINHO (OAB, PE 50632) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON, FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA (OAB, PE ALVES DA SILVA, MARINA GRAZIELLA BRUM POLIDORO AUTOMOTIVOS LTDA., HELOISA HELENA DE ARAUJO LIMA (OAB, PE, DENIS DIKSON DE JESUS CAVALCANTI (OAB, AL AIRO 0000410, 83.2024.5.06.0015, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, MG 142208) ADVOGADO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, DF 74604), AL ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), FELIPE MACHADO MENEZES (OAB, DF 50788) ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA FILHO (OAB, PE 32897) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RORSum 0000362, 42.2024.5.06.0010, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ROT 0000366, 52.2024.5.06.0019, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE AUTOMOTIVOS LTDA. | OAB: DF 39473, PE 22443, MG 126663, BA 21121, PE 20366, PE 50632, SP 363004, PE 52364, MG 142208, DF 74604, MG 77167, DF 50788, PE 32897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000783-11.2024.5.09.0863 | Advogado: - PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OAB/PR 86374) RECORRENTE - THAINARA CLARICE IONE LEITE DOS SANTOS | Ação: E | Advogado(s): PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OAB, PR 86374) RECORRENTE, THAINARA CLARICE IONE LEITE DOS SANTOS, RAPHAEL MAIK HENRIQUE MORAIS (OAB, PR ADVOGADO, DIEGO BRITTO DE OLIVEIRA (OAB, PR 43472), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI GUNTHER, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ADVOGADO, CLAUDIA REGINA LIMA VIEIRA (OAB, PR 21336), ANDRE LEANDRO LIRA (OAB, PR 62285), CARLOS FABIANO RECHETELO (OAB, PR 50562) RECORRENTE, EUCLIDES JOSE WILHELMS, CESAR LUIS PORTES ROCHA (OAB, PR 51800) TRANSPORTADORA, FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA DE ADVOGADO, ELIAS DO AMARAL (OAB, PR 51659), INDALECIO GOMES NETO (OAB, PR 23465) ADVOGADO, PAULA ROBERTA PIRES (OAB, PR 23901), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) RECORRIDO, DIELSON ROJANE DA SILVA CASTRO, PR 50562) ADVOGADO, PR 51800), FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA DE RORSum 0000883, 84.2024.5.09.0662, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, PR 23465) GUNTHER, PR 32509) RECORRENTE, EDNEIA DE LIMA, ADILSON REINA COUTINHO (OAB, PR 23352) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO, Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO | OAB: PR 86374, PR 43472, SP 228038, PR 21336, PR 62285, PR 50562, PR 51800, PR 51659, PR 25269, PR 57600, PR 23465, PR 23901, PR 32509, PR 23352, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 1002160-58.2024.5.02.0066 | Vara: do Trabalho de São Paulo 81ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado: - FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB/SP 247666) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB/SP 193025) | Autor(es): VINICIOS DE SOUSA BEZERRA REQUERENTE, MARIA DAFNE LIMA DA MOTA, REGINALDO ROBERTO MIGUEL RECLAMANTE, ROBERTO SIMOES DE AZEVEDO, CAMILA ALVES DOS SANTOS PENICHE, CHRISTIANE APARECIDA ROCHA QUIRINO ATOrd 1000001, 87.2025.5.02.0073, RUBIA FERREIRA SANT ANA RECLAMANTE, JULIARA MARIA CICERONI, VALDINA APARECIDA ROCHA QUIRINO DIAS ADVOGADO, RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176), FELIPE SANTOS SOARES DA SILVA 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Réu(s): AMBEV S.A. RECLAMADO, RFM CONSTRUTORA LTDA, TRANSPORTES IMEDIATO S, A RECLAMADO, TEGRA INCORPORADORA S.A., INBRANDS S.A REQUERIDO, U.C SPA E BELEZA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LEONARDO PANSARDI PAVANI (OAB, SP 167629), FUND INST TECNOL DE OSASCO ADVOGADO, NAYARA RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP 406572), PANCROM INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CYRELA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, EDUARDO DAVID (OAB, SP 391801), DI MARMORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ADVOGADO, RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA, EPSON CONSTRUTORA LTDA ORDENADO, BREDA LOGISTICA LTDA | Advogado(s): FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB, SP 247666) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025), KLEBER DO AMARAL MOREIRA (OAB, SP 285705) ADVOGADO, JOSILENE ARLINDA DA ROCHA (OAB, SP 392014), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) ADVOGADO, ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB, SP 376007), DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, SP RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SP, SP 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, SP ADVOGADO, SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB, SP 70756), GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP 361645), SP 361645) ATSum 1000002, 62.2025.5.02.0044, SP 361645) 70ª Vara do Trabalho de São Paulo, SP 361645) RECLAMANTE, ALEXANDRE CRISTOVAO DE OLIVEIRA, CYNTHIA ABOARRAGE MELGES (OAB, SP 286500) ORDENANTE, VANDERLEI DOS PASSOS | OAB: SP 247666, SP 193025, SP 285705, SP 392014, PR 34146, SP 376007, SP 167629, SP 307176, SP 173477, SP 70756, SP 361645, SP 406572, SP 286500, SP 391801, SP 394543 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000760-96.2024.5.21.0001 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHO | Advogado(s): MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) MEDEIROS DE SOUZA, HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB, MS 9979) (OAB, PB 17197), MARCOS DE HOLLANDA FRANCO (OAB, RN 4654), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS MEDEIROS DE SOUZA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) OBRA LTDA, ME, RAIANNE DE CARVALHO GURGEL (OAB, RN RECORRENTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, RN 6595), MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB, RN 6121), Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO, GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB, CE 19944), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Segunda Turma de Julgamento, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES | OAB: RN 6121, RN 7359, PI 3549, CE 19944, DF 56046, MS 9979, PB 17197, RN 4654, MG 116893, MG 87946, RN 6595, RJ 106094, RN 12063, RN 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 0000414-90.2019.5.05.0026 | Advogado: - MARA AUGUSTA FERREIRA CRUZ CARVALHO SILVA | Advogado(s): MARA AUGUSTA FERREIRA CRUZ CARVALHO SILVA, DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA ADVOGADO, SHEILA DE LIMA, HEBE MARA SÁ SILVA ADVOGADO, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS, RANIERI LIMA RESENDE ADVOGADO, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA, JEAN CESAR SILVA SANTOS ADVOGADO, VILOMAR CALDAS BONFIM, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES ADVOGADO, MARCOS WILSON FERREIRA FONTES, JAQUELINE ALMEIDA SILVA Polo Passivo, JULIANA BOMFIM DE JESUS RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, MARA AUGUSTA FERREIRA CRUZ ADVOGADO, ALANA DE ANDRADE MATOS, ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO, AMAURI FIGUEIREDO LEAL, VINICIUS MESSIAS FERREIRA, LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ ADVOGADO, ALANA DE ANDRADE MATOS ADVOGADO, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN, ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO ADVOGADO, KESLEY ENZO TEIXEIRA, ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO ADVOGADO, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO, AMAURI FIGUEIREDO LEAL ADVOGADO, JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI, CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADO, BRUNO COSTA MIGUEL, DENIELLE MENDES SCHADE ADVOGADO, JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA, EDUARDO ALVEZ WEIMER ADVOGADO, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES, ELIZABETH STANKUNAS REIS ADVOGADO, JANETE MEIRA GOMES, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA ADVOGADO, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA, JANETE MEIRA GOMES ADVOGADO, ELIZABETH STANKUNAS REIS, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES ADVOGADO, EDUARDO ALVEZ WEIMER, JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA ADVOGADO, DENIELLE MENDES SCHADE, JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI ADVOGADO, CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO RECORRIDO, CAROLINE DA SILVA BORGES, KESLEY ENZO TEIXEIRA ADVOGADO, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN Ordem: 5, LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA Número do Processo: 0000422, 69.2023.5.05.0271, ROT, LUZIANE RODRIGUES MARTINS Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, PRISCILA COUTINHO SANTANA Órgão Julgador: Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES Polo Ativo | Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR CARVALHO SILVA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000130-51.2024.5.05.0012 | Advogado: - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO - FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB/BA | Advogado(s): RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) 27177), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000130, 51.2024.5.05.0012, BA 43127) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, ARTHUR CASTILHO GIL 51874), BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO SUPERIOR LTDA, ARTHUR CASTILHO GIL ADVOGADO, WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB, BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, DANYLO ARAUJO CERQUEIRA (OAB, BA 53567) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, EUNICE SILVA DAS VIRGENS, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RECORRENTE, ORBI QUIMICA S.A | OAB: BA 76324, BA 43127, SP 232686, BA 23822, PE 18855, MG 154853, BA 32401, BA 67521, SP 362488, BA 13598, SP 252208, BA 26043, BA 53567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000033-39.2024.5.05.0016 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRIDO, RENNER ANTONIO RIVA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA (OAB, ES, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, CARLA VICENTE PEREIRA (OAB, ES 22006), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, POLIANA ANDRE ADVERSI (OAB, ES 15442), MG 154853) (OAB, BA 66509), RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB, ES 16821), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, BA 43127) Segunda Turma, ASTRID BEYER SZRAJBMAN (OAB, RJ 136339) ADVOGADO, VANESSA SOUSA FREIRE (OAB, BA 53788), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 150234) Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LEANDRO COELHO DINIZ (OAB, BA 19802), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 29657) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, ES 22006, ES 36402, ES 36863, ES 15442, BA 66509, ES 16821, BA 19802, RJ 136339, BA 53788, PE 16725, RJ 176521, RJ 150234, BA 23763, BA 32401, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região