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2026266-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026266-19.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081/SP); Interessado: Angelo Luiz da Silva; Advogada: Fernanda Maria Bodo | Assunto: Isonomia/Equivalência | Advogado(s): Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081, SP), Interessado: Angelo Luiz da Silva, Advogada: Fernanda Maria Bodo, Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cristiane Vieira | OAB: 319081, 205277, 98978, 238982, 236820, 329156, 415951, 428252, 32599, 53923, 196179, 92234, 98650, 127794, 249981, 309601, 73008, 153809, 26837, 76696, 464151, 173682, 77844, 160641, 430529, 414519, 239036, 237895, 172926, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081
07/08/2025 04:12
2024762-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024762-75.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP); | Assunto: Tratamento da Própria | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Soc. Advogados: Antonio Roberto Sandoval Filho | OAB: 129282, 166813, 196889, 250793, 58283, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 103289, 379592, 140327, 122034, 183657, 300926, 238128, 198372, 376233, 433292, 154881, 256828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
1003102-19.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1003102-19.2021.8.26.0053 | Vara: 12ª | Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/ | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Lucilene Marie Grando, Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Valdir de Bello Junior, Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930, SP), Apdo, Apte: Universidade Estadual | Advogado(s): Stela Cristina Furtado (OAB: 139166, SP), Valentina Bosch Mancebo (OAB: 488373, Advogado: Marcelo Muratori (OAB: 285735, Interessado: Estado, Marco Aurélio Magalhães Martini (OAB: 184779 | OAB: 449698, 111338, 186010, 470362, 204334, 480015, 445755, 124864, 201832, 205688, 183031, 259226, 139166, 170930, 453290, 448105, 232734, 488373, 285735, 148965, 323401, 184779, 181744, 260408, 70429, 133583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Lucilene Marie GrandoRéu: Valdir de Bello JuniorAdvogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166
05/08/2025 16:47
1073050-77.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LemeAdvogado: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480
05/08/2025 16:41
1006496-53.2025.8.26.0066
Nº Processo: 1006496-53.2025.8.26.0066 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 264455/SP - Eliza Aparecida Gonçalves da Silva | Autor(es): Lucio Henrique Goncalves, A.A.A.V., Banco Bradesco S.A., Luiz Carlos André, A.C.F.I., J.C.A., Haroldo Garcia Junqueira, Vivian Cristina Santos, J.S.J., Marcia Ramos | Réu(s): Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Barretos, SAAEB, P.M.B., José Marcelo Rocha Mariano, Banco Santander (Brasil) S.A., Danilo Aparecido Campos, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Hospital Veterinario Sos Animal Ltda | Advogado(s): 264455, SP, Eliza Aparecida Gonçalves da Silva, 272742, Renato Carboni Martinhoni, 165231, Neide Salvato Giraldi, 529076, Lucas Figueiredo Magalhães de Paula, 353963, Bruno Marques Magrini, 169295, Roberto Stocco, 279590, Kelly de Faria Witzel Fernandes, 150556, Clério Faleiros de Lima, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 257671, João de Souza Junior, 168922, João Batista Perche Bassi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:46
1006435-95.2025.8.26.0066
Nº Processo: 1006435-95.2025.8.26.0066 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 317831/SP - Fernanda Morato da Silva Pereira | Autor(es): Edianes Ramos Barbosa Pietro, Lorena Mendonca de Brito, Andre Luis Carnaz, Paula Fontoura Kalinauskas, Realino Ferreira da Silva, Sandra Aparecida Barboza | Réu(s): Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Barretos, SAAEB, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento | Advogado(s): 317831, SP, Fernanda Morato da Silva Pereira, 423005, Edson João Guilhem, 416677, Diellen Catanio de Souza, 7647, GO, Mario Chaves Pugas, 54329, Paulo de Carvalho Kalinauskas, 472089, Matheus Santos Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:46
1003055-68.2025.8.26.0291
Nº Processo: 1003055-68.2025.8.26.0291 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): A.A.S., R.A.D., MARIA GORETE MATEUS DA SILVA, Rita Maria Jesus Silva, Severino Crialesi, A.R.S., T.V.S., Juvenal Vieira Filho, G.B.R.R.M., M.P.E.S.P., S.L.C. | Réu(s): A., Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Jaboticabal, SAAEJ, Banco Safra S, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, W.S., N.A.G., Unimed de Jaboticabal Cooperativa de Trabalho Médico, J.J.R.M.F., E.C.N. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 313039, Carlos Alberto Garcia, 295516, Luciano Aparecido Takeda Gomes, 459579, Rodrigo Lopes, 372838, Danilo Raymundo Barone, 440227, Diego Andre de Souza Emilio, 337193, Vanessa Sinhorini, 432887, Victor Francisco Carvalho Carnevalli, 374882, João Paulo Ribeiro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:41
2219400-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219400-11.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marcos Antonio da Silva; Advogado: | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: José Alexandre, Agravante: Ana de Fatima Michels | OAB: 428252, 32599, 374866, 235016, 137657, 290219, 139962, 80246, 384743, 352504 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252
03/08/2025 19:26
1001586-97.2025.8.26.0125
Nº Processo: 1001586-97.2025.8.26.0125 | Classe: :AÇÃO CIVIL COLETIVA | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 DE AÇÕES COLETIVAS - SERVIDOR PÚBLICO | Advogado: 266979/SP - Rafael Ceroni Succi | Autor(es): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capivari, Rafard, Mombuca, Monte Mor, Cerquilho, Rio das, Cpp, Centro do Professorado Paulista, L.C.A.F., A.C.F.I., Fabiana Campos de Sousa Bechara, Cooperativa de Credito Nosso, Sicoob Nosso | Réu(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI, SAAE, Exmo. Sr. Secretário de Gestão da Secretaria de Gestão, Governo Digital do Estado de São Paulo, N.V.N.F., N.M.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Bru Ducco Bauru Ltda | Advogado(s): 266979, SP, Rafael Ceroni Succi, 460489, Bruna Helena Santos Guimaraes, 499322, Henry Micael da Silva de Oliveira Fogo, 87101, Adalberto Godoy, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 487249, José Bechara Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:40
1006822-66.2023.8.26.0071
Nº Processo: 1006822-66.2023.8.26.0071 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Gustavo Henrique Silva Soares (OAB: 255512/SP); Apelado: Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda; | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Alciona Abbud Araújo | Advogado(s): Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599, SP), Advogado: Ivan Fernandes de Cunha (OAB: 281324, Havendo, Francisco Ramos (OAB: 328177, Advogada: Caroline Narcon Pires de Moraes (OAB: 345730, Apelada, Marcus Vinicius Valerio de Souza (OAB: 314673, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 255512, 137599, 281324, 348151, 297608, 155367, 263474, 328177, 345730, 180143, 197398, 315128, 117417, 71377, 264825, 19993, 999999, 211998, 86606, 241287, 347407, 314673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599
03/08/2025 16:59