Consulta de Processos

Nº Processo: 3001273-89.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1100661-68.2017.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Rafael Diniz Campelo Bezerra (OAB: 24948/CE); | Autor(es): Marcia Maria Soares Simões, Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006, SP), Reclamado: Colenda Segunda | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Torrinha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Jose Alcy Pinheiro Neto (OAB: 28290, CE), Advogada: Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro (OAB: 14179 | OAB: 24948, 28290, 14179, 231382, 285908, 62006, 120986, 245236, 103394, 423945, 151797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027182-95.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Antonio Santana da Silva (OAB: 300434/SP); Advogada: Tamires | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ROBERTH KELVYN GONÇALVES MARQUES FREITAS; Advogada: Juliana Paiva | OAB: 410309, 205990, 426146, 300434, 469593, 421970, 171690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000199-70.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: EDERSON PEREIRA DA COSTA DE CASTRO; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa | OAB: 442079, 307226, 349248, 387967, 307717, 489559, 401560, 460078, 127964, 231963, 108711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011601-85.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/ | Assunto: Remição; Agravante: Jhonatan Campos de Carvalho; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/ | Advogado(s): Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB: M, RO), Agravado: Ministério Público do | OAB: 300462, 250349, 453604, 186760, 158530, 413984, 225645, 363411, 478998, 227119, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527147-82.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Larissa Silva Costa (OAB: 511456/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Carlos Valdamor Paz Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Helton Ramos de Jesus, Advogada | Advogado(s): OSCAR SEBASTIÃO DE ÁVILA DA TRINDADE (OAB: 33213, SC), Apelado: M. P. do E. de S. P., Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 511456, 33213, 250349, 255181, 239151, 387179, 406344, 406724, 265930, 320038, 302518, 346960, 182018, 418240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001326-70.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni | Advogado(s): Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Rodrigues Vieira (OAB: 390227 | OAB: 440970, 354038, 231963, 435531, 462355, 390227, 186732, 168644, 239151, 432158, 306040, 225645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031792-62.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela | Assunto: Difamação; Recte/Qte: Enjoei S.A.; Advogada: Maria Tereza Grassi Novaes (OAB: 329811/SP); Advogada: Fernanda | Autor(es): R. M. A., outros, Advogado: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600, SP), Advogado: Matheus Eduardo Ricordi | Advogado(s): Vanessa Karla Silva Araujo (OAB: 12332, RN), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo, Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 329811, 456049, 455101, 12332, 109726, 266678, 347361, 457194, 324728, 342923, 237410, 166979, 269917, 429914, 344492, 192600, 400993, 194389, 303544, 258294, 200434, 350355, 199591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500069-03.2023.8.26.0082 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ronison Martins Lima, Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Welivelton Rodrigues Barreto, Advogada: Edmara Antunes de | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Natane Costa Mello (OAB: 442109, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 276549, 461194, 288712, 363465, 291702, 504981, 174688, 283008, 442109, 421738, 219324, 469823, 229969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503366-30.2024.8.26.0196 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Wagner Fernando da Costa (OAB: 233044/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): IGOR AMARAL, Advogado: Wagner Fernando da Costa (OAB: 233044, SP), Apelado: Ministério, RENATO DOS SANTOS MOURA, Advogado: Roni Queiroz de Lima (OAB: 445956, Apelado: Ministério Público do | OAB: 114541, 314903, 213328, 233044, 114002, 225628, 459264, 287808, 445956, 406701, 357165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0104624-57.2017.8.26.0050 | Vara: 8ª Vara Criminal; | Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 361224/SP); Advogado: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/ | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. S. | Autor(es): Carla Esparza Leite, Advogado: Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Maria Carolina Medeiros Brandi, Advogada: Maria Carolina | Advogado(s): Renato Gomes Alves (OAB: 461844, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 361224, 284513, 141898, 284288, 186335, 488095, 229841, 497258, 322895, 324246, 260062, 410438, 301017, 461844, 378446, 53981, 480591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11