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1504874-91.2023.8.26.0116
Nº Processo: 1504874-91.2023.8.26.0116 | Vara: 4ª | Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): MARCOS PAULO FERNANDES DE SOUZA, outro, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo dos Santos Maciel (OAB: 301186, SP), Apelante: LUCAS DIAS DOS SANTOS, Advogada, Jadson William Victor Nascimento da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 337365, 197141, 485652, 340023, 398360, 438749, 301186, 185373, 344510, 344905, 471209, 358986, 247726, 62489, 251644, 324246, 97008, 204036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1500829-48.2024.8.26.0168
Nº Processo: 1500829-48.2024.8.26.0168 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Dieferton Douglas Felix Pereira, Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344, SP), Apelado, Cassio Felipe do Nascimento Batista, Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, Roberto Carlos Gonçalves, Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Apelado: Ministério Público do, Bryan Anderson Silva Araujo, Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188, Advogada: Carla Sousa da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 343344, 391768, 367641, 360162, 483174, 439049, 301734, 477611, 324592, 167188, 452624, 498365, 236007, 410040, 267262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1512033-06.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1512033-06.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Silva Damasio (OAB: 503099/SP); Apelante: G. A. dos S.; Advogado: Diego Borges Rodrigues (OAB: | Assunto: Latrocínio; Apelante: V. H. C. F. | Autor(es): Francieli Alves Minto dos Santos, outro, Advogado: Marcelo Fernandes (OAB: 416099, SP), Advogado: Leonardo, ERIC JHONATAS FERREIRA GERALDO, Advogado: Vitor Guimarães de Sousa (OAB: 470285, SANTIAGO GOMES SALGUEIRO, Advogado: Ricardo Pimenta Siena (OAB: 135791, Apelado, Giuliano Felipe Ferreira, Advogado: Márcio Lucas de Jesus Gomes (OAB: 390321, Apelante: Ricardo Alves de | Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIOR, Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978 | OAB: 503099, 473061, 233645, 440563, 85228, 416099, 313329, 390953, 205232, 303328, 436978, 306685, 436857, 223553, 470285, 135791, 222732, 452882, 268285, 390321, 440858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Francieli Alves Minto dos SantosAdvogado: CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIOR
05/08/2025 06:00
1516889-13.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1516889-13.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rafael Dezidério de Luca (OAB: | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gildemi dos Santos Sena (OAB: 417105, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 389553, 265944, 331639, 260371, 344549, 465059, 370704, 417105, 71898, 128842, 387649, 397169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
0017408-16.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Joyce Santos de Oliveira (OAB: J
04/08/2025 20:51
0006921-63.2024.8.26.0509
Nº Processo: 0006921-63.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Rezende Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, SP) | OAB: 438683, 476053, 465809, 283828, 221825, 405867, 477130, 61564, 147338, 262172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825
04/08/2025 20:51
1502397-61.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1502397-61.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Denis Matheus Tertuliano Camargo, Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153, SP), Apelado: Ministério, Joao Vitor dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Marcia Rosângela André, Advogada | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 401262, 375946, 377457, 327436, 137153, 112787, 280839, 125337, 331009, 286232, 217870, 320038, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Denis Matheus Tertuliano CamargoRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436
04/08/2025 20:51
1014928-09.2024.8.26.0127
Nº Processo: 1014928-09.2024.8.26.0127 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 443272/SP - Ubirajara da Silva Ramos Junior | Autor(es): Sebastiana Catalão dos Santos, Maili Santos Miranda, A.A.A.C., Jonathan Rafael dos Santos Leiria, Tokio Marine Seguradora S | Réu(s): Bb Administradora de Cartões de Crédito S, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., L.A.A.C., 48.457.930 Leonardo Santos Tavares da Silav, Samuel Alcides Neves da Silva | Advogado(s): 443272, SP, Ubirajara da Silva Ramos Junior, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 299525, Adriano Alves de Araujo, 449372, Frederico Muniz Ferreira Teixeira, 335076, Iara Pereira de Castro, 138636, Cintia Malfatti Massoni Cenize, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 431690, Renata Zaniatto Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:13
0028991-95.2024.8.26.0114
Nº Processo: 0028991-95.2024.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 72348/SC - Conrado Lopes da Silva | Autor(es): Rafael Oliveira de Almeida, José Ivanildo de Oliveira, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Priscila Betioli Cezarini, J.L.V.B., Rogeria Soares Costa | Réu(s): Banco Agibank S.A., Hurb Technologies S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Condex Indústria, Comércio de Condutores Elétricos Ltda, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, José Machado Xavier, A.C.O., Temístocles Nascimento Me | Advogado(s): 72348, SC, Conrado Lopes da Silva, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 484228, Dayanne Rodrigues Barros, 135763, Gilberto Jacobucci Junior, 248244, Marco Aurélio Carpes Neto, 284722, Suely Aparecida Gomes Albino de Medeiros, 276872, Cristiano Rodrigo Carneiro, 375245, Débora Ribeiro de Moraes Leme, 256501, Cristiane de Moraes Ferreira Martins, 94243, ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:10
1512593-31.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1512593-31.2024.8.26.0071 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 226657/SP - Flavia dos Reis Silva | Autor(es): C., Yuri Carrascosa Calarga, L.S.S., L.M.C., A.A.M., Nelza de Oliveira Luiz, V.H.P., Roberto Moretti, A.T.S.S., Semaan Empreendimentos, Gestão Empresarial Ltda, Izabel Cristina Santos Dias, F.T.N. | Réu(s): José Carlos Nunes, C.F., D.S., BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, P.M.B., Francisco Gabriel, U.S.S.S. | Advogado(s): 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 303478, Cesar Augusto Pereira Vicente, 244802, Cibele Fernandes do Prado, 279592, Kely da Silva Alves, 390748, Pedro Carlos de Souza Junior, 273008, Tania Beatriz Sauer Madoglio, 283526, Gabriela Cardoso Guerra Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:09