Consulta de Processos

Nº Processo: 1031845-69.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 519991/SP - Wesley Henrique Bento da Silva | Autor(es): C.C.I.S.F.S.U.S., Eldimar Gomes Leal, Nemer Haddad Cury Neto, José Nivaldo Guilherme, G.B.B., Jose Gomes Barbosa, Pedro Paulo Crispim Coimbra | Réu(s): J.A.M.P., BANCO BRADESCO S.A., Nelkis de Faria Cury, Vanda Reis de Aquino Barbosa | Advogado(s): 519991, SP, Wesley Henrique Bento da Silva, 60295, PR, Jackson William de Lima, 406162, Patrícia Beatriz Fenerich, 180810, Luciano Ferreira Peres, 128330, Jorge Slovak Neto, 461036, Leonardo Gomes Araujo, 102665, Jose Maria Berg Teixeira, 226439, José Gomes Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000354-19.2025.8.26.0200 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Teresinha Aparecida Batista, Alex Gindro Rodrigues, Paulo Eduardo Tiroli Goes, Bruno Caniatto, T.A.B., Flavio Verli, Luiz Fernando Kossisky, Cleuber Alberto Moyses Miguel | Réu(s): Banco Santander Brasil SA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.B., Q.S.C.D.S. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 301341, Márcio Rogério Prado Corrêa, 466125, Jussara Domingues da Silva, 432105, Jessica Aparecida Francisco Machado, 480938, Danilo Pimentel Machado, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005623-10.2025.8.26.0048 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S, Camilla Rodrigues Rios Guarento, Maria de Fátima Souza, Marcela Maria Morina, Cleide Lima de Oliveira, Marcos Antonio Pinheiro, Carmen Franco, Elias Canuto Dutra, R.P.B. | Réu(s): Leandro de Victo, Henrique Fernandes Maciel Esteves, PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, Rm Lar, Casa de Repouso Ltda, João Henrique Nakaie, Nelson dos Santos, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 417408, SP, Regiane Almeida de Moraes, 355105, Cléber Stevens Gerage, 480421, Grissa Cerimeli Morais, 108566, Claudia Aparecida Leite, 281680, Julio Kiyoshi Otani, 412924, Rafael Barbosa dos Santos, 288666, André Pagliaro Rossi, 374992, Natália do Prado Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520898-94.2023.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Não Identificado | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504245-18.2025.8.26.0482 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 227522/SP - Denize Araujo Silva Pavarina | Autor(es): M.P.E.S.P., Samanta de Abreu Santos Silva, Diego de Souza Miranda, T.S.C.F., Montesanti Servicos Administrativos Sociedade Ltda, Matheus Ricardo Grupo, I.C.P.N., R.P.M.S., Maria José Costa Franquino | Réu(s): A.K.C.O., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, L.S., Mayckell Rodrigo Pucci, W.C.N., F.A.L. | Advogado(s): 227522, SP, Denize Araujo Silva Pavarina, 237006, Wellington Negri da Silva, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 20975, Jose Octavio de Moraes Montesanti, 361529, André Lepre, 337273, Italo Rogério Breschi, 353357, Marco Antonio Lanza Filho, 467968, Carmessita Tavares dos Santos, 298395, Gabriel Tomaz Mariano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001174-37.2025.8.26.0459 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): A.C.O., E.A.P., Edézio Gallo Filho, M.C.D.S., Claudinei Andreoli, Eliane Fantasia, A.F.S.B. | Réu(s): E.R.G.S.S., F.P.E.S.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, L.F.S., Mais Saude Bem Estar Ltda | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 407051, Reinaldo Ailton Frediani, 56626, EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 405382, Isabela Natani Ferreira, 519499, Gabriele Neri da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001789-45.2025.8.26.0453 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 529349/SP - Rafael Lau Junior | Autor(es): Leonardo Henrique Ribeiro, Carlos Alberto Del Pupo, N.S.R. | Réu(s): J.A.S. | Advogado(s): 529349, SP, Rafael Lau Junior, 487538, Tales Bernal Bornia, 463500, Caroline Stefani Sahão do Prado, 173851, Antonio Aparecido de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004214-83.2025.8.26.0408 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 516227/SP - Rafael dos Santos Gomes | Autor(es): M.A.M., J.B.M.C., J.P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Antonio Aparecido de Oliveira, Fabiano Augusto, E.M.R.A., Adriano Alves, A.P.S. | Réu(s): P.S., J.B.M., A.C.F.S., Lucas Pocay Alves da Silva, Banco Pan S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, R.A.A., Bruno Henrique Alves | Advogado(s): 516227, SP, Rafael dos Santos Gomes, 478756, Rafaella Caroline Simão Alvares, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 192712, Alexandre Fernandes Palmas, 513256, Italo da Silva Fraga, 490368, Amanda Salvaterra Dutra, 281181, Adriano Alves, 84663, PR, Kellen Cristine Strambeck | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019378-97.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: Única da Comarca de Tracunhaém | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 112786/MG - Lívia Ribeiro Silva Vilas Boas | Autor(es): Justiça Pública, Michelle Caetano Moreira, Rubens Cury Junior, Flash Mop Comercio, Servicos Ltda, Geovana Kely Silva Aguiar, MOACIR ROSA MACIEL, Sabrina Valadares Oneto Y Vila, A.C., Astral Shipping, Agenciamento Marítimo Ltda | Réu(s): Juízo da Vara Única da Comarca de Tracunhaém, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, BANCO BRADESCO S.A., Banco Bradesco S, Manhattan Crédito, Caução Sa | Advogado(s): 112786, MG, Lívia Ribeiro Silva Vilas Boas, 453505, SP, Danilo Costa Santos, 409508, Geraldo Bezerra da Silva Filho, 243936, João Paulo Gabriel, 98155, Nilson de Oliveira Moraes, 17721, DF, Fabio Lima Quintas, 36651, Cazetta, Zangirolami Sociedade de Advogados, 447706, Lucas Tavares Lopes, 5724B, TO, Amanda Raquel Freire de Magalhães, 300629, Lola Vainstok França, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001080-67.2024.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001080-67.2024.8.26.0451; Corrupção | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): F. T. de C., Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S., A. H. S. F., Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, Apelado: M. P. do E. de, Marcelo Jhony de Oliveira, Advogada: Nicolli Merlino (OAB: 299702, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 213783, 354104, 356411, 109007, 505877, 154108, 18318, 395275, 299702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11