Consulta de Processos

Nº Processo: 1001906-21.2025.8.26.0070 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 103763/MG - Adilio Silva Junior | Autor(es): Gabriel Garcia Silveira, Ofélia Penholato Martins, Maria Lucia Gonzaga, Unimed Ribeirão Preto, Cooperativa de Trabalho Médico, A.C.F.I., L.A.S. | Réu(s): Banco do Brasil S, Banco Agibank S.A., E.F.S. | Advogado(s): 103763, MG, Adilio Silva Junior, 215097, SP, Marcio Jose Furini, 291891, Thiago Marinheiro Peixoto, 312728, Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves, 320144, Fabiana Barbassa Luciano, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 114130, Roberto Marcos Dal Picolo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002614-38.2025.8.26.0081 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 423285/SP - Rafael do Carmo Gêa Vallezi | Autor(es): Wiliam Fernando da Silva, Rafael Aparecido de Souza, Banco Votorantim S, Dolores Aparecida Fregatti Belotto, Ariadine Sabrina Amaral Picolotti, José Aparecido de Oliveira | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fortalec Apoio Administrativo Ltda, Itaú Unibanco S.A., Will Financeira S.a. Crédito, Financiamento, Investimento, Will., Banco do Brasil SA, Eder Wilian Verato Lourenço | Advogado(s): 423285, SP, Rafael do Carmo Gêa Vallezi, 203071, Carlos Roberto Correia Silva, 149225, Moises Batista de Souza, 379985, João Pedro Ferreira Romanini, 469997, Laryssa Alves Beluzzo, 251845, Paulo Miguel Gimenez Ramos, 399891, Rodrigo Dias do Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014459-28.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 343777/SP - Jose Antonio da Silva Garcia Junior | Autor(es): Jorge Felipe Isper, J.G.C., Claudionor de Almeida, K.C.D.C.M., A.H.C.M., Maria Cicera Barbosa, Fabio Galan de Lima | Réu(s): BANCO DAYCOVAL S.A., Banco Santander Brasil SA, M.A.G.G., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, D.P.F., P.M.P.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 343777, SP, Jose Antonio da Silva Garcia Junior, 188343, Fábio Augusto Venâncio, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 666666, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 210478, Fábio Cezar Tarrento Silveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002939-74.2025.8.26.0481 | Classe: :ARROLAMENTO COMUM | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 307297/SP - Hugo Homero Nunes da Silva | Autor(es): Mislene de Souza Farias, Maria Aparecida Serafim Leite, M.J.S.O., Marli Mendes dos Santos, Fernando Viana de Almeida, Breno Santos Batista, Zilda Defensor do Amaral, Waldirene Beiro de Paula | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Sindicato dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da União Geral dos Trabalhadores, Sindiapi, Ugt, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Dutragas Comercio de Gas, Pecas Ltda | Advogado(s): 307297, SP, Hugo Homero Nunes da Silva, 318211, Tersio Idbas Moraes Silva, 99721, Jorge Ismael El Hage, 457197, Jose Carlos Marques da Silva, 470672, Robson Silva Cardoso dos Reis, 424407, Eric Santana de Lima, 119409, Walmir Ramos Manzoli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001171-82.2025.8.26.0459 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): A.C.O., Odair Soares de Jesus, Celso Alexandre da Silva, V.B.J., Osmar Aparecido Garnica, L.O.P.R. | Réu(s): E.R.G.S.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos, Unaspub, F.P.E.S.P., Fazenda Publica Municipal, N.S.R. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 374151, Liliane Simões do Nascimento Domingos, 106539, RS, Sheila Grazieli de Siqueira Klein, 492533, Victor Borges de Jesus, 217778, Sonia Maria Barbosa Nayme, 247325, Victor Luchiari, 393335, Lauro Scacabarozi Canaroli, 360256, Izabela de Araujo Meirinhos, 177232, Jaqueline Gomes Maggio Calor Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002651-33.2025.8.26.0318 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 382306/SP - Patricia da Cunha | Autor(es): A.G.R.S., J.R.H., Banco Andbank (Brasil) S.a., L.F.C., P.A.S., Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): W.L.F., G.B., Danilo Doniseti Caris | Advogado(s): 382306, SP, Patricia da Cunha, 175592, Adriana Andréa Thomaz Terossi, 80833, Fernando Correa da Silva, 367662, Francisca Vieira da Silva, 298933, Sergio Schulze, 484597, Jaqueline Goulart de Souza Ferreira, 410713, Felipe Silveira Andreani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010779-89.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Lucas Nunes da | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 295567, 337343, 446553, 391651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015282-81.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Santos Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 258332, 484239, 250349, 453604, 400374, 435375, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525181-07.2022.8.26.0050 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP); Advogada: Cidalia Maria Orzanqui | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Marcelo de Souza Paulino, Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618, SP), Apelado, J. A. C. C., Advogado: Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941, Advogada: Camila Felício Zuccari (OAB | Advogado(s): Gabriel Janeiro Modanesi (OAB: 465043, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 374823, 347286, 187093, 310670, 999999, 280764, 389618, 472626, 209941, 358451, 167077, 217513, 465043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500019-44.2020.8.26.0417 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: João Rodrigo da Silva Camargo (OAB: 280000/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: Aceles Correa | Autor(es): Maria Helena Coelho Tavares, Advogada: Tatiane de Oliveira Dias (OAB: 421009, SP), Apelado, Marcos Souza Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Renan Ravazzi Alves Ferreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 280000, 287087, 421009, 999999, 341644, 295567, 287331, 441738, 430466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11