Consulta de Processos

Nº Processo: 0001615-74.1997.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390/SP); Apelante: Paulo Henrique da | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Leonardo Santos Felix Silveira, Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390, SP), Apelante: Paulo Henrique da, Bruno Rogerio Cordeiro Fialho, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036, Apelado: Ministério, Victor Hugo Marra Cruz, Advogado: Denner dos Santos Roque (OAB: 389884, Apelado: Ministério Público do, José Nazareno Soares Ramos, Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936, Apelante: Andressa | Advogado(s): Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 137407, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 278147, 439390, 334206, 348036, 201754, 389884, 381936, 95701, 287087, 400563, 151044, 137407, 474024, 466027, 254468, 404050, 225274, 437428, 478666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500443-68.2023.8.26.0583 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Miranda Cunha (OAB: 386519/SP); Apte/Apdo: SIDNEY FERREIRA DA SILVA; | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): MARCELIO RUIZ VALENTE, Advogado: Kleber Willian de Macedo (OAB: 404136, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, Advogado: Paulo, Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, Advogada: Maria das Graças Lopes Araujo (OAB: 195238, Paula Sá Carnauba (OAB: 271148, Advogado: Laércio Florencio dos Reis (OAB: 209271 | OAB: 306734, 386519, 465930, 999999, 246545, 309245, 125337, 331009, 146938, 364125, 221825, 195238, 271148, 209271, 466554, 414106, 200321, 473078, 404136, 390961, 451605, 264795, 105344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501522-22.2023.8.26.0118 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Dárisson Diólene da Silva Campos (OAB: | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de | OAB: 301016, 999999, 459680, 231121, 486350, 440782, 384696, 254178, 386451, 358351, 517922, 377285, 484381, 478716, 470956, 417296, 190331, 160947, 118515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004016-90.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: João Victor Silva Cavalcante; | Advogado(s): Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 265925, 460941, 242963, 154733, 316565, 334211, 295355, 215256, 502339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004383-17.2025.8.26.0496 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gabriel Henrique Nascimento Nogueira; | Advogado(s): Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Catia Cristina Pereira (OAB: 353511, Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 382382, 999999, 118059, 403462, 358202, 353511, 318411 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505631-97.2022.8.26.0576 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505631-97.2022.8.26.0576; Assunto: Estelionato; | Advogado: Lucas Soares e Silva | Assunto: Estelionato; | Autor(es): A. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada: Daniela Sanchez Ita | Advogado(s): Jerônica Oliveira de Santana Barbosa (OAB: 423912, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 999999, 314483, 192193, 237115, 320632, 98672, 447465, 409991, 139515, 423912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510127-51.2023.8.26.0604 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advogado: Maurilio da Silva Oliveira (OAB: 467959/ | Assunto: Estelionato; Apelante: Leandro | Autor(es): Caio Vinicius Verissimo dos Santos, Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576, SP), Advogada: Fabricia Sperandio, Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624, Apelado | Advogado(s): João Pedro Tregues Sabbatine (OAB: 437925, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 456265, 467959, 279359, 437925, 366054, 304716, 116330, 214576, 406772, 423585, 388624, 205731, 100729, 384696, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008762-53.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: Lucas Silva Santiago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Autor(es): Carlos Eugenio Marcos Pereira, outro, Advogada: Marina Braga de Carvalho (OAB: 199834, SP), M. R., Advogado: Caique Magno Costa Ribeiro (OAB: 433101, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 242870, 302090, 295476, 215877, 263943, 309469, 355308, 243082, 199834, 390873, 460135, 232689, 284150, 433101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001453-34.2025.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: AGNALDO | Autor(es): RENATO RODRIGUES BENAVIDES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), KAUA DANILO PADILHA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto (OAB: 999, DP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 381292, 999999, 999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501561-78.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Luis Gustavo da Silva Ferro (OAB: 288805/ | Assunto: Crime de Descumprimento | Autor(es): João Vitor Oliveira, Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Aparecida Evangelista Tavares (OAB: 378988, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 288805, 378988, 465005, 999999, 225902, 409199, 464824, 345926, 37965, 19982, 420774, 405867, 303813, 477874 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11