Consulta de Processos

Nº Processo: 1520113-56.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1520113-56.2024.8.26.0228; Furto | Advogado: Rafael Kodama (OAB: RK/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 448657, 320274, 384696, 228911, 308751, 464604, 142255, 377216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510528-97.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510528-97.2022.8.26.0050; Furto | Advogado: Eric Alves da Silva (OAB: 433181/SP) (Defensor Dativo); Assistente | Autor(es): Adriano Albuquerque Pereira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ademir de Osti Barbosa (OAB: 118349, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 433181, 158105, 228755, 418108, 999999, 202085, 483767, 118349, 345829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507061-53.2022.8.26.0554 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507061-53.2022.8.26.0554; | Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Rafael Santana dos Santos, Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991, SP), Def. Público, Lucas Gabriel Alabarce Barra Nova, Advogada: Monique dos Santos Pazzini (OAB: 413858, Apelante: Alessandro | Advogado(s): HANILTON CESAR LUIS, Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541, MG) (Defensor, João Pedro Aparecido de Albuquerque Nogueira, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes | OAB: 316106, 999999, 276991, 364928, 114541, 413858, 291112, 242824, 265930, 488877, 315395, 514002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505022-86.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505022-86.2025.8.26.0228; | Advogado: Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor | Réu(s): JEFFERSON KRAUS LISSI DE OLIVEIRA, Advogada: Rita de Cássia Godoy Braga (OAB: 434569, SP), Apelado | Advogado(s): Anderson Schmidt (OAB: 317285, SP), Apelante, A.M.P: CLAUDIA REGINA LOZANO PACINI, Advogado: Anderson, A.M.P: Fabricio Lambert Ubeda, Advogado: Anderson Schmidt (OAB, A.M.P: Marilene Carvalho Pinto, A.M.P: João Luiz Ortensi Filho, A.M.P: Maria Goreti de Sousa Jardim, Advogado: Anderson Schmidt, A.M.P: Maria Aparecida Cardoso Petrosino, ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, Advogado: José Pereira Araujo Neto (OAB: 321438 | OAB: 999999, 378490, 225902, 317285, 434569, 180514, 321438, 287428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503975-60.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503992-49.2024.8.26.0196; Ameaça; Apelante: Ministério | Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP) (Defensor | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Rodrigo Augusto Paes, Advogado: Eduardo da Silva Orlandini | Advogado(s): Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197, SP), Advogado: Gabriel Augusto Alves (OAB: 504474, Ficam as partes | OAB: 323723, 999999, 395115, 491528, 264814, 418358, 368038, 370502, 129197, 504474, 302383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502778-73.2024.8.26.0535 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502778-73.2024.8.26.0535; | Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Pedro da Silva Aguiar Neto, Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224531, 999999, 181036, 380041, 426393, 482253, 289247, 311014, 329811, 456049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502101-15.2024.8.26.0318 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502101-15.2024.8.26.0318; Tráfico | Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); Def. | Autor(es): Joseph Henrique da Silva Francisco, Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659, SP), Def., Leonardo Carvalho de Oliveira, Advogada: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927, Apelante | Advogado(s): Rafael Galati Sabio (OAB: 290659, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, JONATAS ANJOS DOS SANTOS, Advogado: José Reinaldo Oliveira Moura (OAB: 354117 | OAB: 389562, 290659, 999999, 435981, 489897, 354117, 443556, 399158, 178667, 334216, 264927, 59081, 141868, 480934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501747-15.2022.8.26.0009 | Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Carlos Eduardo da Silva Tavares (OAB: 155710/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Vitor Henrique Domiciano de Souza, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 449506, 155710, 228226, 162404, 188068, 315527, 999999, 124372, 424122, 418773, 213335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501496-57.2023.8.26.0301 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501496-57.2023.8.26.0301; Crime de Descumprimento de | Advogado: Nilson Almeida Silva | Autor(es): MAICON DOUGLAS CAVAZZOTTI, Advogada: Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB: 403468, SP), Leandro Aparecido Ferrari, Advogado: Valdemir Silverio (OAB: 343089, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 135941, 359129, 403468, 359513, 328229, 342042, 292126, 183332, 999999, 362895, 421765, 306481, 343089 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501141-92.2024.8.26.0210 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501145-95.2024.8.26.0286; Roubo Majorado; | Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Apelado: Gustavo Luiz | Autor(es): Gabriela Papa Bulhoes da Silva, Advogado: João Vitor Athayde dos Santos (OAB: 466964, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luiz Felipe dos Santos Bavaresco, Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB, Joel dos Santos Almeida (OAB: 453215, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Alex Junior de Souza Santos (OAB: 482140, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 90530, 337343, 453215, 435883, 335216, 379340, 482140, 287007, 466964, 503666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11