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1500271-38.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1500271-38.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP); Apelado: M. P. do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Juliana Maria de Oliveira, outro, Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV, DS), Def. Público, Lucas Luan Lemos da Silva, Advogado: Almir da Silva Sobral (OAB: 286015, SP), Apelante: EZEQUIEL FERREIRA | OAB: 278664, 415669, 331639, 462073, 149316, 454812, 214483, 379985, 353968, 415873, 261150, 999999, 256752, 370357, 286015, 270513 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:09
1500524-96.2024.8.26.0416
Nº Processo: 1500524-96.2024.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. H. P. M., Advogado: Antonio Dias Pereira (OAB: 247585, SP) | OAB: 999999, 145118, 441759, 461844, 247585, 183922, 28047, 486221, 482853, 467312, 260862, 296146, 258382, 267139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:09
1516505-36.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1516505-36.2023.8.26.0050 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Wilson Pereira da Silva (OAB: 177922/SP); Apte/Apdo: Michael de Sousa Rocha; Def. Público: | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: | Autor(es): LUCAS SOUSA SANTOS, Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077, SP), Apelante: Wellington Daniel Souza | Advogado(s): Glaucea Fogaça de Almeida (OAB: 454111, SP), Apelante: VICTOR GABRIEL DE SOUZA SANTOS, Advogado, Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB: L, RS), Recorrente: S. C. R. S. P., Def. | OAB: 177922, 999999, 399025, 309027, 147745, 203626, 361397, 183369, 441434, 260984, 314495, 417156, 445077, 454111, 493941, 296364, 279543, 232240, 487316, 451605, 264795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:08
1002113-47.2014.8.26.0606
Nº Processo: 1002113-47.2014.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jenifer de Souza | Réu(s): Juizo da Comarca | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Flavio de Souza Barros (OAB: 405329, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 142968, 202819, 82735, 332592, 180575, 351757, 304325, 277188, 999999, 355307, 446068, 115004, 346265, 231307, 91468, 282021, 328166, 425683, 405329, 482457, 365970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:08
1500428-44.2022.8.26.0257
Nº Processo: 1500428-44.2022.8.26.0257 | Vara: Vara Única; Ação: Execução | Advogado: Rafael Bomfim Ribeiro (OAB: 376855/SP) (Procurador); Apelada: Celia Regina Moris | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã - | Autor(es): Municipio de Jaguariuna, Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644, SP), Recorrente, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Hc Usp, sp, Advogada: Lenita Leite | OAB: 376855, 252644, 516505, 297185, 310835, 171103, 445573, 449368, 275976, 249757, 146247, 129983, 88578, 243834, 318843, 365043, 329499, 300601, 248010, 261992, 278437, 378066, 275120, 121428, 313094, 309000, 312171, 329026, 210445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:06
1001913-15.2024.8.26.0210
Nº Processo: 1001913-15.2024.8.26.0210 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Romero da Silva Leão (OAB: 189342/SP); Apelado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cleber Junior Nicolau da | Autor(es): Alessandra Terra Steganha, Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321, SP), Apelado: Estado de São, Norimiti Fukuma, Advogado: Wanderley Aparecido Justi Junior (OAB: 337359, Apelado: Municipio de São Bernardo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, SP) | Advogado(s): Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, SP), Apelado: Helio Manoel Coutinho, Apelado, Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175, Apelado: Norimar Vital de Castro, Advogada: Danielle Ribeiro | OAB: 354817, 189342, 207010, 162321, 164171, 183031, 167396, 323579, 289349, 337359, 219340, 163116, 393185, 69474, 3598, 329180, 324072, 309175, 286086, 275238, 219380, 343229, 173437, 430630, 274055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:04
2149000-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149000-69.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Andre da Silva Pereira (OAB: 515922/SP); Agravado: | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Veronica Amorim Pimentel (OAB: 446935, SP), Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado, Joao Alves Barbosa Filho (OAB: 105737, Advogado: Antonio Yves Cordeiro de Mello Junior (OAB: 30225, PE), Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768, Advogado: Marcel Las Casas (OAB: 275901 | OAB: 515922, 329461, 352355, 446935, 64095, 229709, 105737, 30225, 223768, 275901, 345185, 231239, 96240, 274867, 172926, 283439, 85254, 367170, 286122, 273464, 292393, 390249, 116260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
3006645-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006645-19.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infância | Autor: Prefeito do Município de Jundiaí (Prefeito); Advogada: Alessandra de Villi Arruda | Advogado: Caio da Fonseca Fávaro (OAB: 490571/SP); RepreLeg: Vanessa Rafaela | Assunto: Fornecimento | Advogado(s): Raissa Melo Soares Maia (OAB: 387073, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Réu: Prefeito | OAB: 158268, 999999, 490571, 166110, 377275, 387073, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
1011311-09.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1011311-09.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 465388/SP - Thiago Silva Medina | Autor(es): Thiago Silva Medina, Cecilia Kimie Tokojima Onishi | Réu(s): Bazam & Pichau Informática Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 465388, SP, Thiago Silva Medina, 297248, Jadir Damiao Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:49
1000930-43.2025.8.26.0416
Nº Processo: 1000930-43.2025.8.26.0416 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Autor(es): R.C.S.R., V.A.O., Clinica Saude A+ Ltda, Isaac Vilas Boas Balieira, V.S.B., L.J.O., Alfa Seguradora S, B.B.B.M. | Réu(s): Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., A.A.A.P.B., A.N.A.A.M.B.C.A., Kasinski Administradora de Consorcio Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, V.S., B.O.B. | Advogado(s): 226818, SP, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 478871, Guto Diniz Cintra, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 394301, Elienai Nogueira da Silva, 511466, Elaine de Jesus Postigo, 441759, Aléxia Cavalari Teixeira, 41233, Maria Amelia Saraiva, 76483, José Carlos Nunez Moral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:49