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1501219-28.2025.8.26.0024
Nº Processo: 1501219-28.2025.8.26.0024 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Réu(s): P.I.P. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 468062, Fernando Cordeiro Zanqui | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:24
1004020-71.2025.8.26.0024
Nº Processo: 1004020-71.2025.8.26.0024 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 449965/SP - Rafael Boreli dos Santos | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): João Manuel Rodrigues de Jesus Paulo, Olga Haddad, Outro, Samir Miguel Abrão, Luciney Dal Santos de Oliveira, I.F.S.M.P., Isabela Ferreira da Silva Menes Pereira, Fábio Lorencette, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), L. R. G. Construções, Empreendimentos Ltda., I.C.S., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., M.B., J.S.S., BANCO C6 CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 449965, SP, Rafael Boreli dos Santos, 193728, Daniela Galana Gomes, 469320, Jessica da Silva Vitro, 397672, Fauez Oliveira Kassab, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 181438, Miguel Angelo Micas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:24
0015448-86.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0015448-86.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP); | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Thais Domingos (OAB: 215532, MG), Agravado: B. M., Advogada: Claudia Hakim (OAB: 130783, SP), Ficam as | OAB: 999999, 475013, 509391, 463037, 410309, 454764, 350180, 390711, 8730, 215532, 130783 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Thais Domingos (OAB: 215532
31/07/2025 22:28
0010863-63.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0010863-63.2025.8.26.0996 | Advogado: Kenedy Onassis Eduardo Silva dos Santos | Assunto: Falta Grave; Agravante: Rubens Eduardo Antonio Bispo da Silva; Advogado: Kenedy Onassis Eduardo Silva dos Santos | Advogado(s): Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB: 334899, SP), Isabela Silva Biazon (OAB: 472061 | OAB: 398223, 334899, 508452, 472061, 999999, 501997, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:27
0007061-47.2025.8.26.0482
Nº Processo: 0007061-47.2025.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007061-47.2025.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752/SP); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Caíque Delgado Martins; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 367752, 999999, 339500, 295567, 337343, 446553, 301994 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:27
0002345-28.2025.8.26.0271
Nº Processo: 0002345-28.2025.8.26.0271 | Vara: Anexo de | Advogado: Auro Dreger da Silva (OAB: 179925/SP) | Assunto: Contra a | OAB: 179925, 999999, 480681, 288940, 394164, 447525, 444002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:27
0000063-58.2025.8.26.0613
Nº Processo: 0000063-58.2025.8.26.0613 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alex Sandry Queiroga Trigo (OAB: 408207/SP); Advogada: Maria Angela da Silva Prado | Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB: 348962, SP) | OAB: 121750, 408207, 58084, 331068, 467559, 243270, 343362, 337511, 478328, 999999, 304488, 348962, 81442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB: 348962
31/07/2025 22:26
1501534-40.2023.8.26.0052
Nº Processo: 1501534-40.2023.8.26.0052 | Vara: 4ª Vara do Júri; | Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085/SP); Advogada: Bethania Meves Belarmino | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): DIEGO DE SOUZA, Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085, SP), Advogada: Bethania Meves Belarmino, Luiz Henrique Pessoa Marques, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 282310, 396085, 387903, 383569, 119869, 207014, 492188, 396279, 444963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:25
1500304-24.2022.8.26.0625
Nº Processo: 1500304-24.2022.8.26.0625 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | OAB: 525704, 999999, 266678, 347361, 457194, 427614, 389575, 123113, 314529, 342147, 271720, 269861, 197917, 460260, 376553, 101711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:25
1501038-04.2021.8.26.0077
Nº Processo: 1501038-04.2021.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820/SP); Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos; Advogada: | Assunto: Estelionato; Apelante: MIRELE | Autor(es): B. A. G. P., outro, Advogado: Ricardo Toledo Santos Filho (OAB: 130856, SP), Apelante: L. E. de A. C., Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rogério Marcondes de Oliveira, Advogada: Neusa Maria, SILVALDO DE FARIA, Advogado: Vinicius de Araujo (OAB: 459657, Apelante: MATHEUS FILIPE, Leide da Silva Amorim Damaceno, Advogado: Alvaro Guilherme Zulzke de Tella (OAB: 177156, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820, SP), Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos, Advogada, Roberta Lopes Junqueira (OAB: 219409, Apelante: Eder de Souza, Advogada: Thaís Genaro, Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: T. B. S.A, Advogado | OAB: 399801, 364820, 373901, 347625, 219409, 443268, 496747, 286692, 42845, 130856, 265657, 435883, 72918, 156717, 107585, 74236, 249934, 184337, 303396, 395509, 301365, 459657, 157258, 177156, 393260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:24