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0000466-20.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000466-20.2024.5.10.0011 | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) | Advogado(s): NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO (OAB, DF 54845), PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO (OAB, GO ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, RODRIGO SILVA MENEZES (OAB, GO 41029) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO (OAB, DF EIRELI, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ROT 0000495, 91.2024.5.10.0101, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 1ª Turma, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) COELHO, ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, DF 16279) 26449), DF 16279) ADVOGADO, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE, BRUNA LAIS LOPES DA SILVA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, CLARO S.A., Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) | OAB: DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, GO 41029, DF 31272, DF 45322, DF 513, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 17510, DF 46396, DF 16279, DF 14524 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE
11/08/2025 04:39
0000406-72.2024.5.10.0811
Nº Processo: 0000406-72.2024.5.10.0811 | Advogado: - ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB/DF 79976) | Ação: UNIVERSITARIA SANTA URSULA | Advogado(s): RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) FERREIRA, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), CACILDA BASTOS DO NASCIMENTO (OAB, DF, GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO ROT 0000442, 44.2024.5.10.0802, ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB, DF 79976), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE, ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) | OAB: DF 79976, TO 915, DF 31532, DF 1441, DF 73567, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, RJ 110569, DF 29054, TO 11845 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRARelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO
11/08/2025 04:39
0000363-77.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000363-77.2024.5.10.0022 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - MURILLO MEDEIROS DA COSTA (OAB/DF 61572) | Ação: CATOLICA | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, MURILLO MEDEIROS DA COSTA (OAB, DF 61572), DAIANA BORGES FERNANDES (OAB, GO 35756) ADVOGADO, ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB, DF 79976), AUGUSTA AGNE FELDMANN (OAB, RS 107695), ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) (OAB, DF 21695), HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA 1ª Turma, DF RECORRENTE, RAFAEL VIEIRA ROCHA, DF 17510) RECORRIDO, CASA DAS FERRAMENTAS LTDA, DF ADVOGADO, NIXON FERNANDO RODRIGUES (OAB, DF 11749), ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA ROT 0000380, 61.2024.5.10.0007, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AMARO SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA DADOS | OAB: DF 25136, DF 53062, DF 61572, GO 35756, DF 79976, RS 107695, DF 21800, DF 31264, DF 17510, DF 21695, DF 14524, DF 58895, DF 11749 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:39
0000250-56.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000250-56.2024.5.10.0012 | Advogado: - BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA (OAB/DF | Ação: ULYSSES GUIMARAES | Advogado(s): CAIO DE FREITAS VAIRO (OAB, ES 17867) 54787), FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES ADVOGADO, INGRID BELIAN SARAIVA (OAB, DF 48376), MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, DF 41868), PALOMA VALLORY PEREZ (OAB, ES 22673) ADVOGADO, KETLEN ALLYNE GABRIEL TAVARES GOERHING, ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, DF 16279) (OAB, DF 56333), CELIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB, SP 254255) (OAB, DF 33955), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RECORRIDO, FUNDACAO ULYSSES GUIMARAES, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB, SP RECORRIDO, PATRICIA REGINA SALES FRANCA DE SOUZA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) LEITAO MARTINS, SP 254255) RECORRENTE, CENTRO EDUCACIONAL PIA, MATER LTDA, CLEITON DE SOUZA MOREIRA RECORRENTE, NATHALIA DE LIMA SILVA, BA 21121) 7511), SP ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) 27944), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES FOLTRAN | OAB: ES 17867, DF 48376, RJ 129595, DF 15396, DF 41868, PE 17609, ES 22673, DF 16279, DF 56333, DF 23227, SP 254255, DF 33955, BA 21121, DF 44315, DF 55946, DF 1441, DF 61981, DF 48715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CAIO DE FREITAS VAIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE
11/08/2025 04:39
0000223-88.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000223-88.2024.5.10.0104 | Advogado: - MEIREANGELA FONTES SILVA (OAB/DF 40659) ADVOGADO - CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES | Ação: LTDA | Advogado(s): MEIREANGELA FONTES SILVA (OAB, DF 40659) ADVOGADO, CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES, THAIS CAVALCANTE LUSANA (OAB, DF 37990) (OAB, RN 6595), LOHANY SOARES BUENO (OAB, DF 53430) ADVOGADO, ARIANE RODRIGUES SILVA (OAB, DF 73080), SIMONE LUDIMILA APOLONIA CORREA (OAB, DF, DF 53430) 76358), DF 53430) RECORRIDO, APL SERVICE LTDA, QUALITY FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, ANA CAROLINA AQUINO DE SOUSA (OAB, DF 53430) 75103), DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO (OAB, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ALVES DE SOUZA BARRETO, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADO, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA, ISAIAS DA SILVA SAMINEZES (OAB, DF 74165) ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) | OAB: DF 40659, DF 37990, RN 6595, DF 74165, DF 53430, DF 73080, PB 19319, RS 57114, DF 53062, DF 13158, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MEIREANGELA FONTES SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma
11/08/2025 04:38
0001924-88.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001924-88.2023.5.10.0017 | Advogado: - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO - GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA | Ação: DE PAES LTDA | Advogado(s): OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO, GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA, KAMILE KATLEN DE CARVALHO PRADO (OAB, DF ADVOGADO, WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB, TO, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA AP 0001924, 88.2023.5.10.0017, NAYARA LIRA MOREIRA (OAB, DF 54641) 155), GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3815), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 4516), RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 3815) | OAB: GO 26723, DF 28789, DF 51712, DF 54641, DF 75518, SE 4516, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0000798-42.2023.5.10.0004
Nº Processo: 0000798-42.2023.5.10.0004 | Advogado: - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169) | Advogado(s): MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA (OAB, SP ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) FOLTRAN, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, DF 7772), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, DF 72682) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: DF 70169, DF 11776, DF 43498, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, BA 23739, SP 251195, DF 42239, DF 72682, PR 68339 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVARelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO
11/08/2025 04:36
0000514-77.2023.5.10.0022
Nº Processo: 0000514-77.2023.5.10.0022 | Advogado: - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ROT 0000514-77.2023.5.10.0022 | Ação: NACIONAL DOS MEDICOS | Advogado(s): JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ROT 0000514, 77.2023.5.10.0022, LOURDES SANCHES SOLON RUDA (OAB, DF 2ª Turma, MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) RECORRIDO, GERALDO FERREIRA FILHO, DANIELA FERRETTO CAETANO (OAB, DF 32879) RECORRIDO, LUCIA MARIA DE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS, DARLEIDE SILVA DE OLIVEIRA (OAB, DF 52778) RECORRIDO, MANOEL MARQUES DE MELO, HELDER LUCIO REGO (OAB, DF 35301) RECORRIDO, MARLONEI SILVEIRA DOS SANTOS, MICHELLE DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO RECORRIDO, OTTO FERNANDO MOREIRA BAPTISTA, RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO 6782), MONALISA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, DF 34194), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB, SP Desembargador Brasilino Santos Ramos, MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE RAMOS, EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB, MG 135086) RECORRIDO, HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS, MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR (OAB, DF 58308) LTDA., ALINE MENDES EMERICK (OAB, DF 60822) ADVOGADO, GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA (OAB, DF 5214), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 11330), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 149207) | OAB: DF 513, DF 61081, DF 5214, DF 25369, DF 32879, DF 52778, DF 35301, DF 36590, DF 41079, PI 11537, PI 9616, DF 34194, SP 244659, SP 70019, MG 135086, DF 58308, DF 60822 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
11/08/2025 04:36
0000409-19.2021.5.10.0007
Nº Processo: 0000409-19.2021.5.10.0007 | Advogado: - LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12870) | Ação: DAS PIONEIRAS SOCIAIS AGRAVADO - GUSTAVO SANTOS DE TOLEDO | Advogado(s): JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH (OAB, DF ADVOGADO, BRUNO LIMA GONCALVES (OAB, DF 44434), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF, SILVIA SEABRA DE CARVALHO (OAB, DF 16903) 21746), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF 21746), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, DF 48585) RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) MARQUES DA ROCHA, DF 40304) RECORRENTE, ENIO DIAS DE ALMEIDA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) RECORRENTE, PRIMAVERA MAQUINAS E IMPLEMENTOS, DF 43865) AGRICOLAS LTDA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), MAURO ROSALINO BREDA (OAB, MT 14687), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RECORRIDO, DF 48585) ADVOGADO, DF 48585), DF 40304) AIAP 0000799, 86.2021.5.10.0104, DF 40304) 2ª Turma, DF 43865) Desembargadora Elke Doris Just, DF 43865) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 32043) AGRAVANTE, VITORIA MARIA DE MATOS RAMOS, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), DF 31852) ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF 31852) 54845), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | OAB: DF 12870, DF 44434, DF 513, DF 16903, DF 21746, DF 42419, DF 18963, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, TO 4221, MT 14687, DF 31852, DF 52766, DF 31272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO
11/08/2025 04:35
0001572-71.2016.5.10.0019
Nº Processo: 0001572-71.2016.5.10.0019 | Advogado: - ELIDAMARIS DA SILVA ALBRECHT (OAB/DF | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS 50443) | Advogado(s): CINTIA MARA DIAS CUSTODIO (OAB, DF 18348) 9004), JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES (OAB, DF ADVOGADO, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) MELO (OAB, DF 49853), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) ADVOGADO, MARLOUVE PEREIRA SALES (OAB, DF 36966), SUELEN NOBELINA GUIMARAES (OAB, DF 58539), DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) 3ª Turma, DF 20182) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, JULIANA GIRALDES DELAIX (OAB, DF 17134) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DF 17134) RAMOS, LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (OAB, DF 750) RECORRENTE, IGOR WILLIANS SANTANA RODRIGUES ROSA, DF 750) ADVOGADO, MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS, Danilo Rinaldi dos Santos (OAB, DF 4489) AGRAVANTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AILTON LUIZ GONCALVES FEITOSA (OAB, DF AP 0000353, 22.2017.5.10.0008, ALEX CARVALHO REGO (OAB, DF 32399) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, CLEITON LIBERATO FERNANDES (OAB, DF 35764) AGRAVANTE, FRANCYKERLE DE JESUS CASTRO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | OAB: DF 18348, DF 53594, DF 32043, DF 49853, DF 31852, DF 36966, DF 58539, DF 20182, DF 17134, DF 750, DF 25548, DF 4489, MG 44698, DF 40304, DF 25034, DF 18722, DF 32399, DF 26378, DF 35764 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CINTIA MARA DIAS CUSTODIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
11/08/2025 04:35