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0000707-84.2024.5.09.0863
Nº Processo: 0000707-84.2024.5.09.0863 | Advogado: ADRIANO JOSE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO ELAINA GONCALVES | OAB: 63018, 44248, 41795, 33427, 75528, 48448, 19382, 11818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:44
0000084-50.2020.5.05.0029
Nº Processo: 0000084-50.2020.5.05.0029 | Advogado: - ALAN CONRADO DE ALMEIDA (OAB/BA 19763) | Ação: DE MAO DE OBRA | Advogado(s): IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO CARVALHO BRITO (OAB, BA 22393), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AP 0000084, 50.2020.5.05.0029, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA MACHADO DINIZ, BA (OAB, PE 19382), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE LIMITADA, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB, BA 4285) AGRAVADO, ANTONIO CLOVES TORRES DOS SANTOS, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) 404005), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA AP 0001527, 06.2020.5.05.0621, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) FELIZOLA SOARES | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE OLIVEIRA SANTOS, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE | OAB: BA 19763, BA 22393, BA 15283, BA 24495, PE 19382, BA 20696, RO 5408, MG 44698, BA 4285, RJ 179044, BA 9853, BA 17467, BA 11623, BA 15292, BA 36012 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE OLIVEIRA SANTOS
10/08/2025 02:43
0016621-30.2024.5.16.0012
Nº Processo: 0016621-30.2024.5.16.0012 | Advogado: - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/CE | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) 14259), ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB, MA, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES 1ª Turma, VANESSA PAZ DUAILIBE (OAB, MA 26961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB, LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB, PI 11550) AGRAVADO, LEANDRO GOMES DANTAS DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, ALDERI CARVALHO SILVA (OAB, MA 20148), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, PI 11550) REQUERENTE, R.L.C., HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO REQUERENTE, M.S.D.S., EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810, 05.2024.5.16.0013, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Coordenadoria de Precatórios | OAB: MA 14977, MA 10183, MA 26961, MA 9561, PE 19382, PI 11550, CE 9198, MA 20148, MA 11102, MA 11357, PI 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: ESTADO DO MARANHAOAdvogado: ROMARIO LISBOA DUTRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810
10/08/2025 02:12
0010025-69.2025.5.03.0040
Nº Processo: 0010025-69.2025.5.03.0040 | Vara: do Trabalho de Sete Lagoas 4ª Vara do Trabalho de Uberaba | Autor: - STEPHANIE MARTINS DE OLIVEIRA AUTOR - JOSE JAILSON DOS SANTOS | Advogado: - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG RÉU - VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A. | Ação: DE CREDITO LTDA | Autor(es): MARCELO CRISTIANO DOS SANTOS | Réu(s): COLLINS FACILITIES EVENTOS LTDA CumPrSe 0010025, 54.2025.5.03.0142, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 5ª Vara do Trabalho de Betim, EKW COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA REQUERIDO, TRANSPORTADORA TRANSLECCHI LTDA, J. W. R., BUFE LTDA ADVOGADO, LUIZ FELIPE CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PALADARNUTRI LTDA (OAB, MG 232237), SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. RÉU, ORGANIZACOES CERCRED LTDA, ENGEMETRO LTDA, EPP ATOrd 0010025, 40.2025.5.03.0082, COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL, CESAMA ADVOGADO, JERMESON PATRIK LOPES DIAS | Advogado(s): LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RÉU, VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A., SOFIA SOARES VILLAS BOAS (OAB, MG 214770) AMBEV, REBECA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB, MG ADVOGADO, JOAO PEDRO DE BARROS MELLO VEIGA, RUY ZAIDAN AZEVEDO (OAB, RJ 217903), ANA CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB, MG 57628), SEBASTIAO ZACARIAS DREIBI (OAB, MG 190807) RECUPERACAO DE CREDITO LTDA, BARBARA NEGRAO SOARES BORGES (OAB, MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), MARIA ABADIA SOARES BORGES (OAB, NATHALIA LELIS, MARCELO DE OLIVEIRA (OAB, MG 141305) ADVOGADO, DEIZIANE AMELIA BORGES (OAB, MG 179071) | OAB: MG 108211, MG 214770, MG 202515, MG 232237, RJ 217903, MG 57628, MG 190807, MG 66267, MG 185072, MG 141305, MG 179071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:05
0001111-19.2010.5.04.0006
Nº Processo: 0001111-19.2010.5.04.0006 | Advogado: - ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68433) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA | Advogado(s): ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, CARLOS ROBERTO NUNCIO (OAB, RS 32052) GRACA RIBEIRO CENTENO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) AGRAVANTE, DAVID WILLIAN MENDONCA AZEVEDO, PRISCILA SCHERER SOUZA (OAB, RS 109359) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), RS 68433) AGRAVADO, MARILENE POTER, RS 32052) ADVOGADO, ARTUR CARVALHO PÍPPI (OAB, RS 35028), RS 62546), RS 109359) AP 0001111, 19.2010.5.04.0006, CARLA SEVERO BATISTA SIMOES (OAB, SP AGRAVADO, JOSE VITOR DAUDT VELLINHO, SP ADVOGADO, LUIZ ANTONIO SIMOES (OAB, SP 175849) AP 0001412, 94.2010.5.04.0028, SP 175849) Seção Especializada em Execução, CARINA FURLIN GOES (OAB, RS 61807) AGRAVANTE, GISLAINE TERESINHA BOZ PEREIRA, FERNANDA NUNES CABRAL (OAB, SP 366460) AGRAVANTE, HEITOR PAULO SILVA MACHADO, RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA AGRAVANTE, Hermogenes dos Santos Coelho, VANESSA BOSSONI DE SOUZA SALATA (OAB, SP AGRAVANTE, MARCOS AURELIO PORTAL, WELLING MENDES DOS SANTOS (OAB, SIRLEI DE FATIMA BARICHELLO, ANTONIO LUIS PRESTES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, DAVID WILLIAN MENDONCA AZEVEDO | OAB: RS 68433, RS 32052, RS 62546, RS 109359, RS 82200, RS 35028, SP 175849, RS 61807, SP 366460, SP 165046, RS 74111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE
10/08/2025 01:33
0120900-90.2007.5.04.0402
Nº Processo: 0120900-90.2007.5.04.0402 | Advogado: - ANDRE BARUFFI (OAB/RS 85742) (OAB/RS 63406) | Ação: TECNICA DE AGRAVANTE - ADRIANO ARALDI | Advogado(s): ANDRE BARUFFI (OAB, RS 85742) (OAB, RS 63406), Valdino Baruffi (OAB, RS 35168) ADVOGADO, DANTE ALENCAR MARQUES (OAB, RS 49101), ELENA BEATRIZ KAUTZMANN (OAB, RS 34641), PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN, RS 35168) (OAB, RS 52667), REJANE LOURDES SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RS, RS 35168) 76021), RS 35168), RS 35168) AP 0120900, 90.2007.5.04.0402, RS 35168) Seção Especializada em Execução, RS 35168) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, RS 35168) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, RS 35168) GRACA RIBEIRO CENTENO, RS 35168) AGRAVANTE, JACIARA PINTO DE LIMA, ROBERTO DUTRA (OAB, RS 15676), RS 35168) AGRAVADO, DALWOOD INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, ME, DARQUIR SCHALES DIDONE DE VARGAS, JOSE DAGOBERTO DE VARGAS, ZOCEMAR JORGE DEBOVI, RS 35168) AP 0000300, 12.2008.5.04.0012, RS 35168) Gabinete João Batista de Matos Danda, RS 35168) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, EDUARDO MENEGAZ AMARAL (OAB, RS 14528) ADVOGADO, ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433), CARLOS ROBERTO NUNCIO (OAB, RS 32052), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), RS ADVOGADO, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO AGRAVANTE, ADRIANO ARALDI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AMBEV | OAB: RS 85742, RS 63406, RS 35168, RS 49101, RS 34641, RS 52667, RS 15676, RS 14528, RS 68433, RS 32052, RS 62546, RS 109359 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE BARUFFI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AMBEV
10/08/2025 01:33
0000825-60.2019.5.06.0009
Nº Processo: 0000825-60.2019.5.06.0009 | Advogado: - EMANUEL PRAXEDES VALENTIM (OAB/PE 42197) | Ação: SALGADO DE OLIVEIRA DE ADVOGADO - RENATA STEPPLE CORDEIRO SPINELLI (OAB/PE | Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, EMANUEL PRAXEDES VALENTIM (OAB, PE 42197), PE AP 0000825, 60.2019.5.06.0009, PE Desembargadora Solange Moura de Andrade, PE MOURA DE ANDRADE, PE AGRAVANTE, ARTUR VALENTE DA SILVA MATOS, HENRIQUE BURIL WEBER (OAB, PE 14900), MARIANA DOHERTY AYRES (OAB, PE 32440) JUDICIAL, RENATA ALBUQUERQUE VIEIRA (OAB, PE 39803) AGRAVADO, PEDRO AUGUSTO DA SILVA, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290), ANA CAROLINA LEIMIG RAMOS DE SOUZA Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB, RJ AGRAVADO, JOAO LINS DE OLIVEIRA JUNIOR, MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB, RJ ADVOGADO, BRUNO FELIX CAVALCANTI (OAB, PE 28064), JOAO GALAMBA PINHEIRO (OAB, PE 31153), THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB, RJ AP 0000175, 73.2020.5.06.0010 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN ADVOGADO, RENATA STEPPLE CORDEIRO SPINELLI (OAB, PE | OAB: PE 42197, PE 14900, PE 32440, PE 39803, PE 21290, PE 10617, PE 11366, PE 37869, PE 19382, PE 28064, PE 31153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA
10/08/2025 01:24
0100416-14.2023.5.01.0067
Nº Processo: 0100416-14.2023.5.01.0067 | Advogado: MARKUS CUNHA(OAB: 123589/RJ) | Ação: JUDICIAL | OAB: 123589, 88417, 106346, 239421, 197034, 152964, 86806, 149777, 158077, 186966, 145194, 181081, 92718, 148464, 88741, 1617, 176201, 133876, 47719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:21
0101053-08.2022.5.01.0064
Nº Processo: 0101053-08.2022.5.01.0064 | Advogado: - JOAO SILVA ROJAS VALERA (OAB/RJ 247587) ADVOGADO - Fernando Morelli Alvarenga (OAB/RJ 86424) | Advogado(s): JOAO SILVA ROJAS VALERA (OAB, RJ 247587) ADVOGADO, Fernando Morelli Alvarenga (OAB, RJ 86424), KARINE MARQUES FERREIRA (OAB, RJ 233476) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), MARCUS LUIS FERNANDES RIBEIRO (OAB, RJ RECORRIDO, ANDERSON GONCALVES BENDIA, MARKUS CUNHA (OAB, RJ 123589) DE ALIMENTOS, ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS (OAB, RJ ADVOGADO, Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB, RJ 140966) TESTEMUNHA, LEONARDO VIRGULINO GOMES, ANDRESSA CAMPOS DA SILVA (OAB, RJ 237352) ROT 0101053, 08.2022.5.01.0064, RJ 247587) 9ª Turma, RJ 233476) Gabinete 13, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho CELIO JUACABA, RJ 123589) RECORRENTE, KAREN DE ALMEIDA VEGELE SOUSA, ANA PAULA MOREIRA FRANCO (OAB, RJ 224428), RJ 140966) ADVOGADO, CAIO GAUDIO ABREU (OAB, RJ 186587), CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB, RJ, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) ADVOGADO, MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO (OAB, MARCELO GONCALVES DE AMORIM (OAB, RJ 186023), PR 52997) 217939), LUCIANA DA SILVA LIMA (OAB, RJ 222929) ADVOGADO, RAPHAEL INACIO MEDEIROS (OAB, RJ 157639), Rita de Cássia Sant´anna Cortez (OAB, RJ 39529), EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROGERIO LUCAS ADVOGADO, HENRIQUE LOPES DE SOUZA (OAB, RJ 115596), Desembargador do Trabalho ANTONIO PAES ARAUJO AP 0101075, 17.2022.5.01.0048 | OAB: RJ 247587, RJ 86424, RJ 233476, RJ 128788, RJ 123589, RJ 140966, RJ 237352, RJ 224428, RJ 95437, RJ 186587, RJ 115596, RJ 186139, PR 52997, RJ 186023, RJ 81613, RJ 60121, RJ 209752, RJ 222929, RJ 157639, RJ 39529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JOAO SILVA ROJAS VALERA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROGERIO LUCAS ADVOGADO
10/08/2025 00:40
0100955-12.2022.5.01.0003
Nº Processo: 0100955-12.2022.5.01.0003 | Advogado: - DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS (OAB/RJ (OAB/PE 19382) | Advogado(s): DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS (OAB, RJ (OAB, PE 19382), EDUARDO VALENCA FREITAS (OAB, RJ 146620), FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY ROT 0100955, 12.2022.5.01.0003, HENRIQUE FIGUEIREDO DE LIMA (OAB, RJ Gabinete 47, VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES (OAB, RJ GUAMA GUIMARAES, BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS (OAB, RJ ADVOGADO, FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (OAB, RJ, RJ 146620) RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY ADVOGADO, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP, RJ 10ª Turma, GABRIEL YARED FORTE (OAB, RJ 174849) ADVOGADO, Bruno Freire, Silva (OAB, SP 200391), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620), FERNANDO MELO CARNEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS, FERNANDO MELO CARNEIRO AGRAVANTE, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, RJ 174849) AGRAVANTE, VANDSOR SILVA DE PAULA, ANDRESSA CAMPOS DA SILVA (OAB, RJ 237352) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS ADVOGADO, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) | OAB: PE 19382, RJ 146620, RJ 95573, RJ 87783, RJ 76601, RJ 82101, PA 14428, RJ 174849, SP 200391, SP 296620, PR 42088, RJ 237352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS ADVOGADO
10/08/2025 00:40