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0000435-03.2017.5.05.0102
Nº Processo: 0000435-03.2017.5.05.0102 | Advogado: Dr. NILTON CORREIA(OAB: 1291/DF) | OAB: 8013, 1291, 13179, 17523, 22386, 56250, 1823, 1773, 928, 4011, 884
10/08/2025 01:43
0000699-53.2024.5.08.0017
Nº Processo: 0000699-53.2024.5.08.0017 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) | Advogado(s): FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA RORSum 0000699, 53.2024.5.08.0017, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, VALERIA CRISTINA DE CARVALHO ROSA, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) (OAB, GO 46161), PA 12342) Gab. Des. Graziela Colares, PA 17523) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, JORIVALDO VALE FREITAS (OAB, PA 13120) ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, JOSE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA (OAB, PA (OAB, PA 15646), MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) 3ª Turma, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA Gab. Des. Mary Anne, THAIS DE CARVALHO FONSECA (OAB, PA 15471) RORSum 0001036, 39.2024.5.08.0115 | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 4305), Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO RECORRIDO, SALOBO METAIS S, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA LIMA DE | OAB: PA 12342, GO 38557, MG 71639, PA 20197, PA 26905, PA 15368, PA 17523, GO 46161, PA 13120, PA 15646, PA 13358, PA 13794, RJ 242714, PA 15471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA RORSum 0000699Relator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 4305)
10/08/2025 01:37
0000043-59.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000043-59.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ 22336) | Advogado: - JOSE NAZARENO ROSARIO CAMELO (OAB/PA | Autor(es): MARCELO FERREIRA REIS RECLAMADO, SECUNDO CONSTRUCOES LTDA, HELENA COSTA BARBOSA ADVOGADO, FERNANDA MACHADO MATSUDA RAMOS, ANDELSON BARROS SILVA ADVOGADO, DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA (OAB, PR, PEDRO ARTHUR ALMEIDA RAMOS Seção Especializada I, Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos, WELLYGTHON DUARTE DOS SANTOS Santos : 1, GILMAR GILSON SOARES SOARES 3ª Turma, Gab. Des. Marcus Maia : 2 | Réu(s): AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE ATSum 0000047, 96.2025.5.08.0115, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA RECLAMANTE, RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO MARTINS DE, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. MACEDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO, BRASIL BIO FUELS S.A. RECLAMADO, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, VALE S.A., ATACADAO S.A., SECUNDO CONSTRUCOES LTDA DISTRIBUIÇÃO DE 15, 01, 2025, TECH BENTES LTDA 1ª Turma, Gab. Des. Suzy Koury : 3, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA Pleno, Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública : 3 | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), ALEXANDRE PAULA PESSOA DE PAULA (OAB, CE (OAB, GO 51695), ANDERSON COSTA PINTO (OAB, PA 24958) 113978), JOSE NAZARENO ROSARIO CAMELO (OAB, PA RECLAMADO, GOOD TRIP TRANSPORTE E TURISMO LTDA, MARJORYE DOS SANTOS FERREIRA (OAB, AP Fernandes Junior : 1, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO Seção Especializada I, Gab. Des. Gabriel Velloso : 2, PA 24958) 4ª Turma, Gab. Des. Alda Couto : 2 | OAB: PA 17523, PA 18088, GO 51695, PA 24958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000042-95.2025.5.08.0205
Nº Processo: 0000042-95.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB/AP 4468) ATSum 0000042-95.2025.5.08.0205 | Ação: - UDE RECLAMANTE - ERIKA LIMA LOUREIRO | Autor(es): JORDEAN SOUSA MACEDO, MARIANE SILVA FARIAS, AROLDO IOIO, MARCELO FERREIRA REIS, ISAEL MARCOS SILVA MENDONCA, RODINEI COSTA DA GAMA (OAB, AP 4011) | Réu(s): CONSORCIO AMAPA SERVICE ADVOGADO, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468), JOSE LUIS ROSSATO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO AMAPA ATSum 0000042, 80.2025.5.08.0210, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMADO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA., BRASIL BIO FUELS S.A. RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., VALE S.A. RECLAMADO, OMEGA SERVICOS EM SAUDE LTDA RECLAMANTE, LIDSE MELO ALMEIDA MORAES, CONSORCIO AMAPA SERVICE DA EDUCACAO, UDE | Advogado(s): DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) ATSum 0000042, 95.2025.5.08.0205, ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ATOrd 0000042, 26.2025.5.08.0131, DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ATOrd 0000042, 74.2025.5.08.0115, GUSTAVO ROSSI GONCALVES (OAB, PA 25937) ATOrd 0000043, 65.2025.5.08.0210, IGOR MATEUS MEDEIROS (OAB, SP 377651) 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), AP 4468) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), AP RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | OAB: AP 4468, RO 10204, PA 15719, AP 1648, PA 17523, PA 25937, SP 377651, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: JORDEAN SOUSA MACEDORéu: CONSORCIO AMAPA SERVICE ADVOGADOAdvogado: DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB
10/08/2025 01:37
0000041-95.2025.5.08.0210
Nº Processo: 0000041-95.2025.5.08.0210 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - ALTAMAR DE JESUS DA EDUCACAO - UDE | Advogado: - CAROLINA PINTO MARZAGAO (OAB/CE 22522) | Ação: - UDE 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor(es): AROLDO IOIO, JOELSON CARDOSO DOS SANTOS COMERCIO DE CANAA DOS CARAJAS E REGIOES, PA, RAIMUNDA JUCIELE DOS SANTOS, ROSINEI PANTOJA ROSA (OAB, PA 27048), TIAGO DA SILVA PINTO RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, FREDSON ROCHA COSTA RECLAMANTE, BENEDITO FERREIRA MIRANDA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000041, 95.2025.5.08.0210, J E CORREIA DA SILVA SERVICOS, A DOS S FONSECA EIRELI ATOrd 0000041, 71.2025.5.08.0121, R P SANTOS E CIA LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, MS CONSTRUCOES LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E RECLAMANTE, LUIZ DOS SANTOS DA SILVA, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMANTE, JAERCIO SILVA BARBOSA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO, NATALIA CARNEIRO BOOS MAURER (OAB, RS, BRASIL BIO FUELS S.A. RECLAMADO, JBJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA, VALE S.A. EIRELI ME, ME | Advogado(s): VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, VALDIVINO CANDIDO DE JESUS, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP RECLAMADO, D M DE ARAUJO LTDA, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) RECLAMADO, MAYARA MARTINS MODESTO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ENGENHARIA LTDA | OAB: AP 4011, CE 22522, AP 5759, AP 4468, BA 78102, PA 27048, AP 5191, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000035-94.2025.5.08.0208
Nº Processo: 0000035-94.2025.5.08.0208 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB/PA ENERGIA S.A. | Autor(es): ROMARIO FERREIRA CHAGAS, CLEBSON MORAES DOS PRAZERES ENERGIA S.A., NATANAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB, PA 33581), KAYKY PANTOJA DA SILVA, CINTIA FERREIRA DA SILVA, F.V.P.F., JACILDO SILVA LIMA ENERGIA S.A. | Réu(s): TRANSPORTES MAGALHAES LTDA, ZAZ TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS ATSum 0000035, 94.2025.5.08.0208, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, HB20 CONSTRUCOES LTDA RPP 0000036, 97.2025.5.08.0202, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E RECLAMADO, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, MS CONSTRUCOES LTDA, LA BRASA PARAUAPEBAS LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E | Advogado(s): ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB, PA ENERGIA S.A., FABRICIA PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB, PA RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, ADRIEL ADSON ALVES VITAL (OAB, PA 38848) RECLAMADO, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736) ENGENHARIA LTDA, PAMELA CAMILA MACEDO RABSCK MOREIRA ADVOGADO, RENAN CABRAL MOREIRA (OAB, PA 19904), Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) ATSum 0000036, 88.2025.5.08.0205, LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB, PA 29785) ATSum 0000036, 79.2025.5.08.0208, AP 5191) RECLAMADO | OAB: AP 5191, PA 16347, PA 38848, PA 31736, PA 33581, PA 19904, PA 29785 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: ROMARIO FERREIRA CHAGASRéu: TRANSPORTES MAGALHAES LTDAAdvogado: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB
10/08/2025 01:37
0000032-09.2025.5.08.0122
Nº Processo: 0000032-09.2025.5.08.0122 | Vara: DO TRABALHO DE SANTARÉM | Autor: - RAMON ALBERTO CARDOZO | Advogado: - GABRIELA XAVIER ALEXANDRE (OAB/PA 29860) | Ação: - UDE CALCADOS LTDA | Autor(es): MARCIO GABRIEL MACHADO DE SOUSA, JUCINAIRA DIAS DA COSTA RECLAMADO, J. A. C. DE SOUZA, ROSINALDO DOS SANTOS BRAGA RECLAMANTE, JOSENILSON FERREIRA COSTA | Réu(s): BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ATSum 0000032, 09.2025.5.08.0122, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMANTE, OBEDIEL DE ALCANTARA ALMEIDA, ESTADO DO AMAPA, MS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E (OAB, PA 20491), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO REQUERENTES, NACIONAL SANTA ISABEL II COMERCIO DE | Advogado(s): RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) RÉU, ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, ELYPHAS LEVI MENEZES DA ROCHA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, ATACADAO S.A., ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP | OAB: PA 29860, PA 29742, PA 19269, AP 1773, AP 928, AP 5191, AP 4011, SP 416336, AP 5759, AP 4468, PA 20491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0000089-03.2025.5.08.0130
Nº Processo: 0000089-03.2025.5.08.0130 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0000091-21.2025.5.08.0114 | Advogado: - IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB/PA RECLAMANTE - JOSE WILSON ALVES DA SILVA | Autor(es): TATIANE MOREIRA DE OLIVEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, JOELSON PINA DE SOUZA RECLAMANTE, MARCOS PEREIRA CRUZ, JORLANE SOUSA LEAL 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, DORIVAL CARDOSO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, LEONARDO TORRES DE ARAUJO ATSum 0000092, 67.2025.5.08.0126, RAFAEL PIRES SILVA RECLAMANTE, IRISLANE DA SILVA FRANCA | Réu(s): JP INVESTIMENTOS LTDA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. (OAB, PA 19269), VALE S.A. RECLAMADO, A & L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, (OAB, SP 444334), ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO, ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB, AP, ESTADO DO AMAPA 1668), INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO ADVOGADO, WESLEY WENDELL UCHOA LORENCATO, ALFHA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, ARTCON ARTEFATOS E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA, ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E RECLAMADO, TECH MONT ENGENHARIA E CONSTRUCOES | Advogado(s): IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA RECLAMANTE, JOSE WILSON ALVES DA SILVA, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) ADVOGADO, WEVESTTON LUCAS CONCEICAO SAMPAIO, DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) RECLAMANTE, INACIO PACHECO DA CONCEICAO, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) RECLAMANTE, CLAUDIO GIOVANNI DA SILVA COSTA, BEATRIZ HORRAYNE DA SILVA MOTTA (OAB, PA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PA ADVOGADO, HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB, SP ADVOGADO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) | OAB: PA 19269, PA 31309, SP 444334, AP 1648, AP 2006, PR 63365, SP 416336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 00:19
0001060-79.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0001060-79.2024.5.08.0111 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) | Ação: - UDE | Advogado(s): CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA Gab. Des. Francisca Formigosa, JENNIFER GABRIELLY DIAS SILVA (OAB, PA FORMIGOSA, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ROT 0001114, 45.2024.5.08.0208, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, PA 12342) 2839), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA AGRAVANTE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE DA EDUCACAO, UDE, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | OAB: PA 12614, PA 12342, PA 17520, AP 1773, AP 928, CE 16498, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA Gab. Des. Francisca FormigosaRelator: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
10/08/2025 00:09
0000804-39.2024.5.08.0208
Nº Processo: 0000804-39.2024.5.08.0208 | Advogado: - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA | Ação: DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - | Advogado(s): José Henrique de Mendonça Dias (OAB, AP 427) Gab. Des. Eliziário Bentes, RAFAEL XAVIER RODRIGUES (OAB, AP 2101) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES ADVOGADO, FELIPE VIDIGAL BARATA (OAB, PA 25755), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) LEMOS FERNANDES JUNIOR, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RECORRENTE, HELLI DIANGILLI SOUSA DA SILVA, PA 23691) LTDA, PA 12342) ADVOGADO, JACKSON JUNIOR DAMASCENO MARTINS, ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB, PA 34312) TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ROT 0000942, 06.2024.5.08.0208, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | OAB: AP 427, AP 2101, PA 25755, PA 12358, PA 12572, PA 15188, PA 23691, PA 12342, PA 30362, PA 22896, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 34312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: José Henrique de Mendonça Dias (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA
10/08/2025 00:09