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Vara: II – pedido de restituição do valor do preparo; | Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa ­ OAB/MT 13.245­A | Autor(es): OI S.A. | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa ­ OAB, MT 13.245­A | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/10/2024
Autor: OI S.A.Advogado: Denner de Barros
14/08/2025 18:14
0067645-59.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0067645-59.2023.8.11.0000 | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá, para jurisdicionar no Gabinete 1 da | Advogado: RENAN DOMINGUES BARROS - OAB/MT 18538/O | Advogado(s): RENAN DOMINGUES BARROS, OAB, MT 18538, EDUARDO SAULO SILVA MOARAES, MT 26125, O Conselho da Magistratura, RAFAELA FIGUEIRAS FUCCI, MT 147427 Portaria da Presidência | OAB: MT 18538, MT 26125, MT 147427, RJ 104227, MT 13431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 30/09/2024
14/08/2025 18:00
0063063-16.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0063063-16.2023.8.11.0000 | Advogado: RENAN DOMINGUES BARROS - OAB/MT 18538/O D.J.E. n. 10.128, em 25.10.2017, publicado em 26.10.2017, para fazer constar | Advogado(s): RENAN DOMINGUES BARROS, OAB, MT 18538, O D.J.E. n. 10.128, em 25.10.2017, publicado em 26.10.2017, para fazer constar, EDUARDO SAULO SILVA MOARAES, MT 26125, O que concede à Senhora CLÁUDIA MARIA DA GUIA FARIAS, portadora do, RAFAELA FIGUEIRAS FUCCI, MT 147427 8º, 18º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda | OAB: MT 18538, MT 26125, MT 147427, RJ 104227, MT 13431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/10/2024
14/08/2025 15:13
0063063-16.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0063063-16.2023.8.11.0000 | Advogado: RENAN DOMINGOS BARROS – OAB: 18538/O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de | Advogado(s): RENAN DOMINGOS BARROS, OAB: 18538, O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA, EDUARDO SAULO SILVA MORAES, OAB: 26125, O COMARCA DE JUARA, VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, OAB, RJ 104227, A MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, EVANDRO CESAR ALEXANDRE SANTOS, OAB MT 3431, S Geral de Justiça Jurídico, Institucional, FREDERICO JOSE FERREIRA, OAB RJ107016 PARTE INTERESSADA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUARA, ALEX DE ANDRADE LIRA, OAB MS16604, A ASSUNTO: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGAO, OAB RJ208830 Recurso de Apelação em Suscitação de Dúvida n.21, 2023, CIA 0051984, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB MT8184, A 40.2023.8.11.0000., RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI, OAB RJ147427 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB: 4032, FRANCINE CORREA DA SILVA, OAB: 24370, EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI, OAB: 36942 Fernandes na Segunda Câmara de Direito Privado. | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda | OAB: MT 22166, 18538, 26125, MT 3431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, RJ 147427, 4032, 24370, 36942 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024
Advogado: RENAN DOMINGOS BARROSRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal
14/08/2025 14:59
0700261-08.2024.8.11.0031
Nº Processo: 0700261-08.2024.8.11.0031 | Advogado: RENAN DOMINGUES BARROS - OAB/MT 18538/O | Autor(es): DR. HUGO JOSÉ FREITAS DA SILVA | Advogado(s): RENAN DOMINGUES BARROS, OAB, MT 18538, EDUARDO SAULO SILVA MOARAES, MT 26125, RAFAELA FIGUEIRAS FUCCI, MT 147427, DR. ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR, MT, DR. ALTAIR BALIEIRO, MT 13946, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 18538, MT 26125, MT 147427, RJ 104227, MT 13431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, MT 13946 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/03/2024
Autor: DR. HUGO JOSÉ FREITAS DA SILVAAdvogado: RENAN DOMINGUES BARROSRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
13/08/2025 22:47
0002140-84.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0002140-84.2024.8.11.0001 | Classe: PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 099 DE 1 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA- | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. João | Advogado: (a): servidor Caio César Claudino Cavalcante, matrícula n. 24645, nomeado pela | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/03/2024
13/08/2025 22:45
0001394-25.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024
13/08/2025 22:31
0011169-59.2024.5.15.0079
Nº Processo: 0011169-59.2024.5.15.0079 | Advogado: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO ADVOGADO GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB: | OAB: 273983, 165403, 288882, 284078, 253408, 52420, 20260, 163741, 204781 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/08/2025 06:27
0000492-26.2025.5.07.0024
Nº Processo: 0000492-26.2025.5.07.0024 | Advogado: RENAN DE ARRAES QUEIROZ(OAB: ADVOGADO ANTONIO FRANCO ALMADA | OAB: 20964, 147738, 242236, 29332, 7585, 20087, 21693 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
13/08/2025 06:24
0011169-59.2024.5.15.0079
Nº Processo: 0011169-59.2024.5.15.0079 | Advogado: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO ADVOGADO GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB: | OAB: 273983, 165403, 288882, 284078, 253408, 52420, 20260, 163741, 204781 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/08/2025 06:23