Consulta de Processos

Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002544-66.2024.8.26.0627 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000323-59.2024.8.26.0547; Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP); Advogada: Ana Carolina dos Santos (OAB: 421654/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Ação: Ltda; Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415/SP) | Autor(es): Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375 | Réu(s): Km Transportes Servicos, Locacao Ltda, Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415, SP), Abc Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349, Advogada: Beatriz Barros, Santomar Empreendimobilltda, Advogado: Joao Carlos Vieira (OAB: 40728 | OAB: 247281, 421654, 78066, 286456, 232684, 352953, 415208, 11122, 184316, 109204, 200713, 103415, 295224, 397349, 360681, 457773, 182128, 471462, 403110, 214375, 40728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000263-14.2025.8.26.0204 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Raphael Gustavo dos Santos (OAB: 254391/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Solires Araújo Pereira (OAB: 466920, SP), Recorrida: Marina Inaura Nunes Ramos, Advogado: Claudoir Luiz Marques (OAB, Renato Ferreira da Silva (OAB: 386737, Recorrida: Catarina Anticoli Ferreira, Advogado: Paulo Otto Lemos Menezes | OAB: 466920, 254391, 357043, 506494, 238643, 517316, 120179, 373028, 386737, 174019, 170922, 510989, 479113, 300601, 404699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004932-88.2017.8.26.0302 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004932-88.2017.8.26.0302; Ausência/Deficiência de Fiscalização; | Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: | Autor(es): Município de Jaú, Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535, SP), Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB, Andre Luis dos Santos Rodrigues, Advogado: Adauto Francisco de Oliveira (OAB: 227423, Apelado: Ceeteps | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Jonas Coimbra Della Tonia (OAB: 369124, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lais Carine Pedrilli Gomes (OAB: 365043, Apelado: Mba1 Empreendimentos Imobiliários Spr Ltda., Ivan Ulisses Bonazzi (OAB: 228627, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 223535, 208103, 369124, 197569, 329893, 227423, 227864, 398546, 200103, 212693, 409941, 211241, 189590, 195511, 472720, 302015, 203445, 365043, 228627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007239-15.2023.8.26.0428 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007810-53.2021.8.26.0590; | Advogado: Renato da Cunha Canto (OAB: 319816/SP) (Procurador); Recorrente: | Advogado(s): Amanda Quirino Bueno (OAB: 417676, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Pricila Machado (OAB: 283119, Alexandre de Araujo (OAB: 157197, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Elaine da Silva, Advogada: Gabriela | OAB: 319816, 231307, 417676, 175542, 184402, 93399, 153266, 335738, 450117, 240970, 393741, 170922, 203322, 207384, 377157, 427987, 270803, 283119, 157197, 431869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000648-60.2025.8.26.0042 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS | Advogado: 379200/SP - Manuela Pereira da Silva | Autor(es): VALTER APARECIDO STOPPA, Bruna Avelino de Souza, Andreza Campos Pereira da Silva Frighetto, Delegado de Polícia do Município de Araras SP, Rosimeire da Silva, Wilson Aparecido Gomes Macedo, Dolglas Messias Dias, Maira Rezzetto, Marlene Aparecida Rodrigues, Rosa Maria Frighetto Siqueira, M.A.S.O., Ana Maria Rodrigues dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO ANDBANK BRASIL S, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, RAPHAEL AUGUSTO VOLSI, Município de Santo Antonio da Alegria, JOSÉ DONIZETE FÉLIX DA SILVA, C.C.R.R., Itaú Unibanco S.A. | Advogado(s): 379200, SP, Manuela Pereira da Silva, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 290224, Eduardo Jose Serra Farah, 228620, Helio Buck Neto, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 66631, Edvar Voltolini, 236809, Guilherme Leite Thomazini, 492370, Adriely Naves Lovato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008120-49.2015.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1008120-49.2015.8.26.0047; Municipais; Apelante: | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Mitlon Ruiz & Cia Ltda; Ficam as | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelada: Edineuza Tertulino | Réu(s): Município de Santos, Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, SP), Ficam as partes intimadas, Julio Livio Outton, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 307859, 314836, 93094, 332706, 174787, 300819, 78994, 198372, 304797, 260274, 228213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000238-22.2023.8.26.0252 | Vara: Vara Única; Ação: Execução | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: SP- | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de | Autor(es): Tatiane Gomes da Silva Vieira, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, SP), Apelado, Reinaldo da Silva Xavier, Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734, SP) | Advogado(s): Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051, SP), Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Apelado: E. | OAB: 161730, 219670, 331520, 131523, 403110, 232734, 131578, 312470, 407051, 481667, 252954, 226818, 203006, 449782, 109840, 45683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11