Consulta de Processos

Nº Processo: 1066046-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Fabio Jose Apolinario, Odirley de Carvalho Catarino, Emerson Antônio da Silva, Giovana Barroso Valentim, Denilson Manuel de Oliveira Cruz, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Marcio Rodrigues de Souza | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional de Seguro Social, Inss | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 379823, Andreia Cristina Ramos da Cruz, 51497, Maria Celeste Cardozo Saspadini, 379172, Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo, 12563, SE, Fábio Augusto Mendonça Barreto, 257974, Roberta Silva de Oliveira Mendes, 195236, Marcos Cesar Serpentino, 173028, Jose Luiz Gouveia Rodrigues, 154644, Renata Ribeiro Linard | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065982-08.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Rodrigo Gonçalves de Souza, Elisangela Alves de Sousa, Fabiano Donisete Maglio, Ari Benedito Mendes, Genivaldo Luiz Vieira de Souza, Thiago Alves Lopes dos Santos, Raimundo Sousa Santos, Eduardo Ferreira, André Luiz Piotto, Luciana Santos Amaral da Cruz, V.O.M.S. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Rbo Assessoria Pública, Projetos Municipais Ltda Epp, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 221947, Cristiane Pinheiro Cavalcante Basile, 496421, Rafael Santiago da Silva, 74017, Regina Quercetti Colerato, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 70300, BA, Ismael Caldas Barreto, 172926, Luciano Nitatori, 137172, Evandro Demetrio, 294267, William Severo Facundo, 417589, Everton Alves Gonçalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065972-61.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 213480/SP - Rosemary da Silva Pereira Arsenovicz | Autor(es): Simone da Silva Nunes, Ananias Vieira de Jesus, Luis de Paulo Giacoia, Paulo Sergio da Silva, Rodrigo de Souza Araujo, Marcos Paulo Moreira, Osmar Benicio de Almeida, Solange Rissi, Lucineide Silva Moreira | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 213480, SP, Rosemary da Silva Pereira Arsenovicz, 371672, Caroline Thomaz de Oliveira, 481638, Maria Eduarda Zacho, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 464998, João Victor Palhuca Braz, 22586, Rodrigo Nozaqui Sociedade Individual de Advocacia, 215848, Marcello D’aguiar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008396-07.2025.8.26.0152 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 336091/SP - Jefferson Dennis Pereira Fischer | Autor(es): Maria Aparecida da Silva Pareja, Elenice Rodrigues da Silva, Elaine Raimondo Daniel, F.S.N.S., Denise Godinho de Oliveira, Carlos Schweiger Junior, M.A.C., Espólio Dair Liuzzi | Réu(s): Município de Cotia, Fulano de Tal, Joao Arthur Ribas Viana, F.P.E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Julio Rosa | Advogado(s): 336091, SP, Jefferson Dennis Pereira Fischer, 454222, Lara Fernandes de Paula Macedo, 235941, Alexandre Calle, 391307, Kaique Parente de Oliveira, 149762, Alexandre Ferrari Vidotti, 272412, Carlos Eduardo Valia, 320772, Ariane da Silva Theodoro Valia, 246607, Ana Luiza Boulos Ribeiro, 285333, Andre Henrique Guimarães Silva, 61219, Maria Irene de Crescenzo Muniz Menasse, 418358, Vinícius Magalhães Guilherme, 78525, Emilio Carlos Crespo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009097-27.2024.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009097-27.2024.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP); Advogado: Thiago Camargo Maricato (OAB: | Advogado(s): Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619, SP), Interessado: Antônio Carlos Duran, Advogado: Victor Hugo Albernaz, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Diego Nunes Pontes, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Demetrius Bezerra | OAB: 356634, 60899, 367124, 395860, 153851, 297815, 87917, 80833, 248619, 92064, 394696, 398458, 999999, 194765, 148223, 94702, 264443, 29082, 199094, 19449, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506520-51.2017.8.26.0471 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Porto Feliz, Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, SP), Municipio de Americana, Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469, Apelada: Raimunda, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Reginaldo, Apelada: Luiz Carlos | Réu(s): Industria Textil T.gabriel S.a., José Almir Cândido | OAB: 208010, 331495, 167469, 300577, 163929, 345125, 332173, 414286, 304037, 399776, 154087, 219670, 285577, 306644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511974-58.2023.8.26.0032 | Vara: Vara | Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador); Apelado: Saud & Mussi Ltda Me; Advogado: | Assunto: Cirurgia; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Francisco Guimarães Pereira | Réu(s): Ivani Biffe da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, Apelado: Valini Comercio, Eventos, Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491 | OAB: 137782, 530922, 229163, 999999, 319630, 330182, 159666, 221616, 179862, 271201, 163116, 493217, 507033, 401583, 352953, 160641, 162797, 34248, 178962, 194783, 515355, 331495, 430375, 388859, 271287, 296491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504737-10.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Sandro Ferreira dos Santos (OAB: 130271/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: José Altair, Apelada: Edivania, E. de S. P., Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Apelada: T. C. R., outro, Def. | OAB: 144503, 130271, 170021, 185529, 176385, 304919, 377812, 299295, 205108, 334065, 352538, 402010, 172312, 310695, 140387, 288806, 422882, 170526, 999999, 175788, 300926, 339769, 480147, 260906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004681-18.2022.8.26.0586 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Renato Rogerio Farias Estrada (OAB: 296195/SP) | Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental; | Autor(es): Extratora São João Novo Ltda, Advogada: Sandra Regina Vazoller Leite (OAB: 82774, SP), Apelado: Município de, Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, Apelado: Gabriel, Município de Araraquara, Advogado: Neuton Rodrigues Alves Dezotti (OAB: 151277, Apelado, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Adriana de, Apelado: Elisa, Apelado: Willians da, Apelado: Francelina, Município de Santo André, Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407, Apelado: Carmelo | OAB: 82774, 296195, 86090, 32599, 182812, 156632, 99424, 111061, 411728, 151277, 410440, 170021, 215407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11